Grafico Atualizado 2012 Ou 2013 Sobre A Lei Maria Da Penha

Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson Garcia Conselho Editorial Fauzi…

TRÂNSITO-DETRAN/RS EDITAL DE CONCURSOS N° 04/2013 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, no uso de suas atribuições, faz saber, por este Edital, que realizará Concursos Públicos, por meio de provas seletivas de caráter competitivo, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC, para o provimento de cargos, de caráter efetivo, em seu Quadro de Pessoal, de acordo com a Lei Estadual nº…

ampliado e se consolidou como importante agenda intersetorial no combate à fome e à pobreza no país. Sem perder o foco nos grupos de maior vulnerabilidade, o número de famílias beneficiárias da transferência de renda aumentou para 13,8 milhões, em 2013, assegurando o acesso aos direitos sociais básicos, por meio das condicionalidades de saúde e educação. Essa trajetória de garantia de direitos básicos de cidadania foi fundamental para evidenciar os impactos do Bolsa Família na saúde…

PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o processo 07003.544/2013 e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA Nº 1640, de 28 de dezembro de 2010, torna público que fará realizar o Concurso Público para provimento de cargos de Professor de Educação Infantil do Quadro Permanente de…

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…

números 14 50 64 84 98 Estatísticas criminais Gastos com segurança pública e prisões População carcerária Efetivos das forças policiais Sistema socioeducativo Parte 2 Projeto O Brasil que Queremos 110 O Judiciário, a polícia e as leis na visão dos brasileiros 124 Defendendo mais paz, segurança e justiça na Agenda Pós-2015 da ONU 134 Congresso Nacional e segurança pública: a produção legislativa Parte 3 Apêndice Metodológico 144 Metodologia dos Grupos de…

Manual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa É possível prevenir. É necessário superar. Brasília, 2013 Manual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa É possível prevenir. É necessário superar. Dilma Rousseff Presidenta da República Federativa do Brasil Michel Temer Vice-Presidente da República Federativa do Brasil Maria do Rosário Nunes Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Patrícia Barcelos Secretária…

Dezembro de 2012 ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto nº 33.638 de 21 de dezembro de 2012 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIG NADA NO VIGENTE ORÇAMENTO O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 6º, inciso III, da Lei nº 9.658, de 06 de janeiro de 2012, e combinado com os artigos 1°, 2º, 3º, inciso III e 4º, inciso III, da Lei nº 9.870 de 14 de agosto de 2012…

desenvolvimento de tarefas específicas para públicos específicos. Do mesmo modo, a pesquisa é considerada fundamental no atendimento das necessidades constantes de observação das estratégias desenvolvidas pela concorrência e dos possíveis detalhes sobre região ou comunidade onde a IES está inserida. Os canais de comunicação utilizados devem ser escolhidos com base em informações concretas, afim de que o público-alvo possa perceber melhor a comunicação que condiz com sua realidade.…

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XC• N0 15 Recife, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 EXPRESSÃO CULTURAL Eduardo: Empresa PE de Comunicação mostra o Estado aos pernambucanos O governador Eduardo Campos assinou ontem o decreto que estabelece a criação da Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC. A cerimônia aconteceu na sede provisória do Governo, no Centro de Convenções. “A EPC deve mostrar Pernambuco aos pernambucanos”, declarou o governador,…