Função Derivada Na Construção Civil

de direito subjetivo e a função social no Direito Público e Privado. Para Duguit o direito está em transformação, e o mesmo questiona já que as instituições jurídicas estão em via de elaboração, porque devemos nos ater a idéias e princípios estáticos e eternos? Para ele o direito está em constante transformação, uma vez que as idéias e princípios que os permeiam estão em continua adaptação e forma tal a dar uma continuidade no desenvolvimento do Direito e na sua construção jurídica. Em…

regularização1 das vazões naturais é um procedimento que visa a melhor utilização dos recursos hídricos superficiais. Para esse fim, é necessário promover-se o represamento das águas, através da construção de barragens em seções bem determinadas dos cursos d’água naturais. Com a regularização das vazões por meio da construção de barragem (formação de reservatório) visa-se, ainda, atingir vários outros objetivos, destacando-se: o atendimento às necessidades do abastecimento urbano ou…

Questionário sobre Resíduo Sólido 1) A palavra lixo é derivada do latim lix, e significa cinza. a) O que significa lixo na linguagem técnica? É um sinônimo de resíduo sólido, representado por materiais descartados por atividades humanas. b) Explique o histórico do surgimento dos resíduos sólidos no meio ambiente. Desde o surgimento do homem, este vem produzindo lixo. Os nômades por sua vez, mudavam de local sempre que a comida ficava escassa de modo que a natureza se

públicos com seu voto ou sua militância. A palavra política é derivada do grego antigo, que indica todos os procedimentos relativos a polis, ou cidade e estado. A mesma pode ter orientação ou atitude de um governo em relação a certos assuntos e problemas de interesses públicos como, por exemplo: política financeira, política educacional, política social. Na conceituação moderna, a política é a ciência moral que normatiza do governo da sociedade civil. As políticas sociais abordam o campo…

1 MATÉRIA DA P2 1-TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL 1. Histórico 1.1. 1919 (1ª Guerra)  Não foram instaurados processos; foi criada apenas uma Comissão de Investigação, cuja função era investigar os países que haviam perdido (Comissão de Investigação dos Países Vencedores) 1.2. 1939 – 1945 (2ª Guerra)  Além de investigação tiveram processos a) Nuremberg / 1945 b) Tókio / 1946 1.3. Tribunal Penal Internacional Para os Crimes da Iugoslávia 1.4. Tribunal Penal Internacional Para os Crimes de Ruanda

direito Tributário é um direito constitucional que trata da regularização dos tributos. * Originárias: É a exploração do patrimônio do próprio estado, tendo como exemplo a concessão de serviços públicos, e tarifas, sendo essas facultativas. * Derivadas: E a Exploração do patrimônio do particular, tendo como exemplo as multas de transito, reparações de guerras, e os tributos, sendo essas obrigatórias. * Fato Gerador: É uma situação definida em Lei como necessária e suficiente…

dispunha sobre a posse de terras. Tal medida se mostrou inevitável em vista das transformações pelas quais a sociedade vinha passando sob diversos aspectos naquele momento. Desta forma, a Lei de Terras conferiu ampla tutela à posse que atendesse a uma função social, ou seja, a posse exercida com cultivo e moradia, devido a sua importância econômica e social para a sociedade. Preceitua o art. 4º da Lei de Terras que “Serão revalidadas as sesmarias, ou outras concessões do Governo Geral…

conhecimento na área. Ao Final, constarão os objetivos geral e específicos do projeto, e a pergunta de pesquisa ou problema a ser pesquisado. Revisão Bibliográfica No texto da Revisão Bibliográfica serão apresentados os conceitos e as definições derivadas de outros estudos já realizados/publicados que possibilitem o desenvolvimento e a compreensão do escopo do trabalho. Deverá ser apresentada uma síntese das pesquisas mais importantes sobre o tema da pesquisa, exibindo as…

possível apontar institutos jurídicos relacionados ao dever processual da verdade. Seguindo em direção ao direito canônico, vemos esse dever se intensificar, principalmente com a figura do juramentum caluniae. Quanto ao direito germânico, o Código Civil de 1877 nada dispunha sobre esse assunto, o que gerou uma grande controvérsia entre os doutrinários. Assim, alguns se inclinavam para a negativa de um dever de verdade, sendo um dever meramente moral. Como exemplo de pensadores dessa…

1.2. DESVANTAGENS 8 4.1.3. ALVENARIA DE VEDAÇÃO TRADICIONAL E ALVENARIA DE VEDAÇÃO RACIONALIZADA 9 4.2. ALVENARIA ESTRUTURAL 11 4.2.1. VANTAGENS 12 4.2.2. DESVANTAGENS 12 4.3.1. CLASSIFICAÇÃO DE PAREDES QUANTO A SUA FUNÇÃO 13 4.3.2. CLASSIFICAÇÃO DE PAREDES QUANTO A SEU TIPO 14 4.4. MATERIAIS 15 4.4.1. ALVENARIA COM PEDRAS 15 4.4.2. ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS 15 4.4.2.1. ALVENARIA COM BLOCO CERÂMICO MACIÇO 15 4.4.2.2.