Natureza jurídica da nulidade pela não observância da ordem de formulação da perguntas do art. 212 do cpp, segundo jurisprudência atual do stj e stf:

Natureza jurídica da nulidade pela não observância da ordem de formulação da perguntas do art. 212 do CPP, segundo jurisprudência atual do STJ e STF: Com o advento da Lei n.º 11.690/08, foi implemento no Código de Processo Penal, uma parte da reforma objetivando dar maior celeridade ao trâmite processual, como forma de ser efetivado o direito e garantia individual da razoável duração do processo, insculpido no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, acrescentando no texto original através da Emenda Constitucional nº 45/2004. Com efeito, dentre as inovações do Código de Processo Penal, tem-se discutido na doutrina e jurisprudência pátrias, desde então, qual é o verdadeiro alcance da redação do artigo 212, ou seja, se foi completamente abolido o sistema presidencialista, também conhecido por sistema italiano, o qual prever que durante a oitiva das testemunhas, o juiz concentra toda a iniciativa da inquirição, fazendo as suas perguntas e as partes reperguntam através dele, como é típico do sistema probatório inquisitório; ou se foi adotado, em sua plenitude, o sistema anglo-americano, denominado cross examination, em que a atividade probatória é da responsabilidade das partes, as quais formulam os questionamentos diretamente às testemunhas, cabendo ao juiz a função subsidiária, os esclarecimentos remanescentes e o poder de fiscalização. Por sua vez, alguns doutrinadores(Guilherme de Souza Nucci, Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha e Ronaldo…

Glauco Machado (USP) gosta de organizar o processo de formulação de problemas científicos em três passos que ele chama de pergunta, hipótese e previsão. A idéia é que uma pergunta teórica e relativamente ampla leva à formulação de uma hipótese refutável mais precisa, que por sua vez leva a uma previsão operacional referente ao resultado de um determinado experimento ou observação. A pergunta central do ensaio pode se enquadrar em qualquer destes três níveis, mas é fundamental que a sua…

1.4.2 Missão Uma empresa deve iniciar a sua criatividade para formulação da missão, é esta a etapa mais simples de se realizar, afinal para saber qual é a missão de uma empresa, Fernandes e Berton (2005, p. 143) explicam que basta responder “a pergunta mais básica que uma organização (e, talvez, uma pessoa) pode se propor, para que existimos?”. As pessoas integrantes saberão o porquê a empresa existe, com isso entra o papel da missão, fornecer um sentido mais amplo das…

Metropolitana para o próximo ano. Para isso, devem analisar uma lista de projetos apresentados pelo chefe de polícia, tomando como referência as necessidades da polícia para aprimoramento de seus serviços, assim como a necessidade de contenção fiscal. A simulação inclui a formulação de perguntas que esclareçam o alcance de cada projeto e a possibilidade de postergar algumas ações propostas. O caso presta-se ao ensino de temas como processo decisório, orçamento e planejamento…

Pergunta 1 Assinale a alternativa com informação falsa sobre a leitura: a. A estratégia de controle e regulamento do próprio conhecimento refere-se à metacognição. b. A leitura é um ato cognitivo por envolver processos cognitivos múltiplos, como percepção e reflexão. c. A leitura é um ato social entre dois sujeitos – leitor e autor – que interagem entre si, a partir de objetivos e necessidades sociais. d. Durante a leitura, o leitor…

Pergunta 1 Um processo de leitura pode seguir coerentemente as seguintes etapas ordenadas: a. Leitura; formulação de objetivos; levantamento de hipóteses; monitoramento da compreensão com a inserção das estratégias metacognitivas. b. Monitoramento da compreensão com a inserção das estratégias metacognitivas; leitura; formulação de objetivos; levantamento de hipóteses. c. Levantamento de hipóteses; leitura; monitoramento da compreensão com a inserção das…

pesquisa. (do tópico À formulação do problema) Como maneira de produção do trabalho cientifico, é preciso a utilização de uma metodologia, dentro dos métodos gerais de pesquisa são necessário a elaboração de um trabalho de investigação científica, onde utilizamos táticas e estratégias indicadas em cada fase das descobertas. O ponto de partida da pesquisa é a formulação de um problema de investigação, não sendo nele o início da reflexão do cientista social, mas sim na reflexão…

1 CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 1 Este texto orienta os estudantes quanto aos fatores que devem ser levados em conta na escolha do tema do projeto de pesquisa e esclarece os critérios para formular de modo seguro uma boa pergunta de partida para o trabalho. A ESCOLHA DO TEMA DE PESQUISA A primeira fase do processo de elaboração do projeto de pesquisa é a escolha do tema. Segundo Salomon (2000), deve-se levar em conta as próprias inclinações e possibilidades.…

Pergunta 1 Visualização é uma estratégia de leitura que: I - Ocorre somente em texto com figura (ilustração). II - Consiste em fazer imagem mental somente de histórias, narrativas. III - Ocorre em qualquer leitura, desde que a pessoa entenda o texto lido. Resposta a. Apenas a afirmativa I está correta. b. Apenas a afirmativa II está correta. c. Apenas a afirmativa III está correta. d. As afirmativas I e II estão corretas. e. As…

das suas constatações. Espera-se, sim, que ele seja capaz de demonstrar – segundo critérios públicos e convincentes – que o conhecimento que ele produz é fidedigno e relevante teórica e socialmente. Elementos básicos da pesquisa: 1. Formulação de um problema de pesquisa, isto é, de um conjunto de perguntas que se pretende responder, e cujas respostas mostrem-se novas e relevantes teórica e/ou socialmente. 2. Determinação das informações necessárias para encaminhar as respostas às…