Fontes De Direito Angolano

obra de escritores Angolanos da geração 60 - 70 Introdução A literatura tradicional angolana é o conjunto de todos os contos, fabulas adivinhas poesia narrativas, etc. Que criadas pela alma artística do povo angolano, foram transmitidos oralmente de geração em geração até aos nossos dias. Actualmente o crescente sintoma da banalização das nossas tradições, levou-nos a reflectir sobre a presença da nossa identidade cultural e na construção de uma nação livre de direito, da…

configuração actual sob o controle total dos Portugueses. Uma vez fixado em Angola o governo português não reconhece os direitos do povo autóctone, e implementa um conjunto de politicas e acções que vai propiciar o surgimento de uma Consciência Nacionalista. Surge com isto os movimentos políticos que reivindicar junto das autoridades coloniais o direito a independência e autodeterminação, como: o FNLA, MPLA e a UNITA. É no entanto no ano de 1975 que proclama-se a…

_______________________________________3 2.3 Oportunidades de Comércio e Investimento em Angola _______________4 3. Sistema Legal Angolano _________________________________________5 3.1 Lei do Investimento Privado_____________________________________6 3.2 Incentivos __________________________________________________10 3.3 Parcerias Público-Privadas____________________________________12 3.4 Direito Societário ____________________________________________13 3.4.1 Constituição de…

Introdução: Angola, estado independente no sudoeste da África; limitado ao norte e a leste pela República Democrática do Congo, a leste pela Zâmbia, ao sul pela Namíbia e a oeste pelo oceano Atlântico. O território angolano é dividido por uma faixa do antigo Zaire que vai até o mar, deixando separado o pequeno enclave de Cabinda, que é limitado ao norte pela República do Congo, a leste e sul pela República Democrática do Congo e a oeste pelo oceano Atlântico. O território foi…

Documento Categoria Democracia - Democratas 02 Angola-Angolanos 13 Atividades Políticas 03 Campo(s) 03 Liberdade-Liberalização-Liberação 05 Imediata 04 Condições 04 Económico 04 Extinção 02 Junta de Salvação Nacional 04 Políticos 03 Trabalho 02 Confiança 02 Princípios 02 Meios 03 Monopolista 02 Cultural-Culturais 03 Comissão 02 Condições básicas 02 Mocidade Portuguesa 02 Reivindicação 02 Todos (a) (de) 11 Angola é a palavra que na unidade de contexto aparece mais, pois o manisfesto…

.......... III. INVESTIR EM ANGOLA .................................. IV. MODOS DE IMPLANTAÇÃO EM ANGOLA ... V. SISTEMA ADUANEIRO .................................... VI. RELAÇÕES LABORAIS .................................... VII. SISTEMA FISCAL ANGOLANO ...................... VIII. OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE ........... IX. INFORMAÇÕES ÚTEIS ................................... OFERTA MILLENNIUM ANGOLA ........................ OFERTA MILLENNIUM BCP ................................ íNDICE GERAL

destas perguntas mais imediatas, ainda que pertinentes, o anúncio da venda de ingressos em Luanda permite uma aproximação a discussões muito próprias do cotidiano colonial de Angola nos anos 1950. Questões de ordem racial, sobre o nacionalismo angolano, o estado colonial e os casos de repressão aos clubes e associações culturais são temas que surgem como desdobramento de uma análise mais detida sobre o futebol em Angola nos anos de 1950 e 1960. O objetivo desse texto é refletir até…

………………………………………….………………………………………14 3.25. Art. 155º Do Código Civil Angolano ……………………………..………………………….……………14 4.Conclusão ……………………………………………………………..………………………..……………… 15 5.ReferênciasBibliográfisas ………………………………………………..…………………………………….. 16 1.Resumo No presente artigo analisa-se a Família, Casamento e Filiação, a legislativa da família desde os primórdios até a contemporaneidade, uma vez que essa trajectória se confunde com os próprios direitos conquistados. Na antiguidade o…

assumem uma importância a escala mundial e os angolanos não poderiam permanecer alheios a esse fenómeno. Importa dizer que cada Estado deve estar munido de instrumentos que permitam a prevenção, a detecção e combate das práticas decorrentes do fenómeno da imigração ilegal, bem como do seu auxílio. No presente trabalho de investigação me proponho fazer uma abordagem do regime jurídico dos estrangeiros na República de Angola como potenciais titulares de Direitos Fundamentais. É verdade…

320 ha, compostas por Laranjeiras, tangerineiras, goiabeiras e marmeleiros. As produções estão a ser encaminhadas para uma unidade agro-industrial que produz concentrado de laranja, polpa Ler mais Sector Agrário Angolano atinge resultados satisfatórios em 2010 O sector agrário Angolano registou, em 2010, resultados positivos tendo em conta o aumento da produção de cereais de um milhão e 290 mil toneladas em 2009, para um milhão e 500 mil toneladas, afirmou, terça-feira, em Luanda o…