Guia negocios angola

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GUIA DE NEGÓCIOS EM ANGOLA

FICHA TÉCNICA: Título Guia de Negócios em Angola Autor Gabinete de Advogados António Vilar e Associados António Vilar (Org.) Rua de Ceuta, 118-2º • 4050-190 Porto Tel.: 00 351 22 339 47 10 • Fax: 00 351 22 339 47 29 www.antoniovilar.pt Email: antoniovilar@antoniovilar.pt Millennium Bcp (responsável pelo conteúdo das págs. 13 a 31 e 323 a 344) Editor Grupo EditorialVida Económica Rua Gonçalo Cristóvão, 116 – 6º Esq. • 4049-037 Porto www.vidaecomomica.pt Composição e montagem Vida Económica Impressão e acabamento Tipografia Nunes, Lda • 4475 Maia Depósito Legal nº 256922/07 ISBN: 978-972-788-254-0 Executado Fevereiro 2008

ANTÓNIO VILAR & ASSOCIADOS
ADVOGADOS

GUIA DE NEGÓCIOS EM ANGOLA

Agradecimentos
A presente obra só foi possível com o apoio,em múltiplos aspectos, de vários colaboradores e amigos dedicados. Quero agradecer, em particular, à Dr.ª Sandra de Almeida, que empenhadamente levou a cabo um aturado trabalho de pesquisa, à Dr.ª Liliana Barroso, que, desde Angola, colaborou na feitura de alguns textos, e à Dr.ª Soraya Christoffoli Tupan, que ajudou na revisão final, também com a Drª Katy Ferreira. Guardo na memória agradecida,também, muitos outros colaboradores e amigos, sem cuja ajuda e apoio esta obra não seria possível, nomeadamente o editor, Dr. Miguel Peixoto Sousa, e todos os seus colaboradores.

Índice
INTRODUÇÃO .................................................... ANÁLISE MACROECONÓMICA .......................... I. APRESENTAÇÃO DO PAÍS ............................... II. ECONOMIA..................................................... III. INVESTIR EM ANGOLA .................................. IV. MODOS DE IMPLANTAÇÃO EM ANGOLA ... V. SISTEMA ADUANEIRO .................................... VI. RELAÇÕES LABORAIS .................................... VII. SISTEMA FISCAL ANGOLANO ...................... VIII. OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE ........... IX. INFORMAÇÕES ÚTEIS ...................................OFERTA MILLENNIUM ANGOLA ........................ OFERTA MILLENNIUM BCP ................................ íNDICE GERAL .................................................... 7 13 33 67 99 143 163 193 227 253 291 323 341 345

Introdução
1. A publicação que ora se apresenta não pretende abordar do ponto de vista político as instituições angolanas e a dinâmica respectiva – desde a questão daseleições aos direitos do homem. Tais questões, sendo de inegável relevância política, ficarão aquém – ou além – dos objectivos definidos para este “Guia”, que são os de informar sobre a organização económica, jurídica, financeira e social existentes, sem se formular qualquer juízo de valor sobre a pertinente situação política. Tal não significa, porém, que essa situação seja de desprezar em qualquerdecisão de investimento. 2. Não faltam razões para viver em Angola e amar os seus povos. Angola são 1246 700 km2 de um povo generoso, disperso por um território onde o Criador escondeu algumas das suas maiores riquezas. E, afinal, está aqui ao lado! Em frente ao Brasil, fica a oito horas de avião de Lisboa, a nove horas de avião de Madrid, a dez horas de avião de Paris. Entre inúmeros dialectos, a línguaoficial é a portuguesa, havendo quadros dirigentes hábeis, porém, no manejo de várias línguas estrangeiras. 3. O passado de Angola, desde o século XV, está ligado ao mundo português. O nome Angola deriva da palavra bantu N’gola, o título dos governantes da região no século XVI, época em que começou a colonização da região por Portugal. Luanda foi fundada em 1576, com o nome São Paulo de Luanda,pelo explorador português Paulo Novais, primeiro governador de Angola. É a capital do país e da província de Luanda, uma das 18 províncias em que se divide o território angolano. 4. Em 25 de Abril de 1974, com a queda do regime autoritário que governava Portugal, abriram-se os horizontes à descolonização de Angola. Mas esse não foi o início de um processo simples, nem pacífico. Declarada a...
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