Fontes De Direito Angolano

variantes). Neste sentido, a educação cívica é um tipo de educação centrado no estudo e compreensão do que é considerado socialmente aceitado; todas essas pautas que contribuem para a convivência social e que tem a ver com o respeito dos diferentes direitos humanos, assim como, com o cumprimento das obrigações sociais que cada cidadão possui. Embora a educação cívica seja uma das disciplinas escolares mais agredidas e menos consideradas, na realidade é a que talvez tenha ligação mais…

tratamento da doença nas suas múltiplas vertentes, a melhoria do sistema assistencial e a elaboração de estratégias de saúde. O sociólogo Carlinhos Zassala, voltou a afirmar que 90 por cento dos angolanos são doentes. Em entrevista ao Jornal “O país”, o professor universitário disse ainda que os angolanos não se preocupam com bem físico. Para ele, muitos só recorrem aos médicos quando sentem algum sintoma. Eis a entrevista: P- O professor diz sempre que a sociedade angolana está…

atenção ao sector da construção e obras públicas. Do mesmo modo, tratando‑se de um sector de tradicional importância para Portugal no seu relacionamento com Angola, discutir‑se‑á em que medida a entrada das construtoras chinesas no mercado angolano estará ou não a afectar, de forma significativa, a actividade das empresas portuguesas. The increased economic engagement of China in Africa is one of the main changes of international economic relations during this decade and,…

pessoas jurídicas de direito privado destinadas a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal. A Carta Magna, embora não preveja conceito expresso para partidos políticos, indica, no seu art. 17, que É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos…

árabe, das línguas indígenas brasileiras e das línguas africanas. De certa forma, o sincretismo observado em nossas relações sociais transparece também em nossa forma de falar. Quem sabe não foi justamente essa propensão de nossa língua que tornou o angolano essa pessoa tão amistosa e tão disponível para a conversa fiada… Será que o pensamento determina a língua ou, ao invés disso, a língua influencia o pensamento? Independentemente de se tomar uma decisão a esse respeito, concordaremos…

administração da justiça tributária é imperioso a reformulação completa da política fiscal, sob pena da República de Angola não consolidar as vantagens das mudanças políticas económicas e sociais em curso; atendendo ainda que o actual sistema tributário angolano não corresponde a realidade sócio-económica e os princípios constitucionais em vigor, mesmo existindo algumas alterações legislativas positivas e melhoramentos no aparelho administrativo, o sistema tributário é, em vários…

vastos recursos naturais, como grande reservas de minerais e de petróleo e, desde 1990, sua economia tem apresentado taxas de crescimento que estão entre as maiores do mundo, especialmente depois do fim da guerra civil. No entanto, os padrões de vida angolanos continuam baixos; cerca de 70% da população vive com menos de dois dólares por dia,7 enquanto as taxas de expectativa de vida e mortalidade infantil no país continuam entre os piores do mundo, além da presença proeminente…

Entrevistados……………………………………………………………..…….35 Figura Nº 9 | Composição do Mercado De Televisão Angolano……………………………………………………..……..36 Gráfico Nº 2 | O Que os Subiscritores Procuram Satisfazer Com os Canais Estrangeiros……………………….37 Gráfico Nº 3 | O Que os Subiscritores Procuram Satisfazer Com os Canais Estrangeiros – Masculino & Feminino……………………………………………………………………………………………………………………..….38 Gráfico Nº 4 | Dado o Que Procura Satisfazer, Se os Canais Angolanos Forem Capazes de…

diplomacia no desenvolvimento da República de Angola, em particular a importância comensurável da Diplomacia Multilateral, porquanto, a diplomacia se destaca como sendo o artificio e a prática de se guiar às relações entre os estados ou sujeitos de direito internacional. A diplomacia é um dos instrumentos da política externa indispensável no relacionamento entre os autores das relações internacionais, e, porque as relações internacionais é uma ciência autónoma e que conheceu algumas…

2 O DIREITO………………………………………………………………………….....3 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES……………………………………………………….4 O CONTRATO COMO FONTES DAS OBRIGAÇÕES……………………………5 CASOS ESPECÍFICOS DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES O CONTRATO DE MANDATO)....................................................................................6 CARACTERÍSTICAS QUALIFICATIVAS DO CONTRATO DE MANDATO….7 FORMAÇÃO DO CONTRATO DE MANDATO……………………………………8 FORMA DO CONTRATO DE MANDATO………………………………………….8 AS OBRIGAÇÕES E…