Fontes De Direit

Bushatsky, 4./26. ed., 2002, Saraiva, uma ed. portuguesa, Livr. Almedina, 1 982; Estudos de V Filosofia e Ciência do Direito, 1 978, Saraiva; Direito Natural/Di­ reito Positivo, 1 984, Saraiva; Nova Fase do Direito Moderno, 2. ed., 1 998, Saraiva; Fontes e Modelos do Direito, 1 994, Saraiva. OBRAS DE POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO ed., Tempo Brasileiro, 2. ed., 1 997, Siciliano; Sonetos da Verdade, 1984, Nova Fronteira; Vida Oculta, 1 990, Massao Ohno; Face Oculta de Euclides da Cunha, 1…

E SUAS RELAÇÕES COM A EDUCAÇÃO Elvira Cristina Azevedo Souza Lima* Introdução A Psicologia teve, sem dúvida, um grande impacto sobre a Educação. Por tratar, ou dever tratar, das questões relativas à aprendizagem e ao comportamento humano, ela foi fonte natural de conhecimento para que educadores pudessem fazer frente à crescente massa de crianças que entram na escola pública e às dificuldades, também crescentes, para alfabetizar e ensinar estas crianças. Esta relação da Psicologia com a…

e Cadastros de Consumidores Art. 43. O consumidor, sem prejuízo do disposto no art. 86, terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes. § 1° Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a cinco anos. § 2° A abertura de…

empregadores). 7 Por conseguinte, vale ressaltar que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, compete a União, privativamente, legislar sobre a matéria de Direito do Trabalho (CF/1988, art. 22, I). 1.3 PRINCÍPIOS Princípio é origem, início, fonte de onde brota algo. As leis devem ser interpretadas de acordo com os princípios do direito. No direito do Trabalho, também, os princípios são de suma importância para interpretação e aplicação da norma ao caso concreto. No…

ministros do STF. C Os ministros do TCU serão nomeados entre brasileiros natos. D Uma das finalidades do controle interno é exercer o controle de operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União. QUESTÃO 15 Não s Direit A à B à C à judicial urgente e inadiável nem haja motivo justo que desabone QUESTÃO 23 Anderson, Paulo deve GABARITO No tocante às relações de consumo, é correto afirmar que 13 14 15 17 A denunciar Anderson ao Tribunal de 16…

arti go 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver o maior número de pontos em Língua Portuguesa II; c) for mais idoso(a). 6.8 - Para todos(as) candidatos(as) não será permitida a consulta a livros, apostilas, códigos ou qualquer outra fonte para a realização de qualquer uma das provas. 6.9 - Para todos os cargos previstos neste Edital, farão parte do cadastro, incluindo o número de vagas previsto, os(as) candidatos(as) aprovados(as) dentro das classificações abrangidas…

passaram da marca de US$ 15.769 bilhões e as importações foram cerca de US$ 14 bilhões. 13 . Ano 2001 2002 2003 2004 Longo curso 348 371 411 447 Cabotagem 137 137 137 148 Outras 21 21 23 25 Total 506 529 571 621 Fonte: ANTAQ (2008). Tabela 1 Movimentação de cargas por tipo de embarcação no Brasil (em milhões de toneladas). Conforme pode ser observado na Tabela 1, a participação da cabotagem no total de cargas transportadas diminuiu de…

Capítulo II - Natureza e fontes 10. As questões de que se incumbe o DIP resolvem-se em cada Estado de harmonia com normas pertencentes à ordem jurídica nele vigente. O DIP a que os tribunais dos vários países recorrem a fim de dar solução aos problemas emergentes das relações privadas internacionais – designadamente o da determinação da lei aplicável a tais relações – é todo ele de fonte estadual. Internacional pelo objecto ou a função, o DIP é direito estadual pela fonte. A…

Apresentação 7 Crianças e adolescentes na ditadura 12 Bíblia da tortura 24 Vidas marcadas 36 Adolescentes 38 Famílias 58 Araguaia 80 Condor 90 Ciranda do tempo 104 Fontes 116 A s tentativas de apagar de nossas memórias os acontecimentos relacionados à ditadura militar no Brasil produziram uma sensação de apatia e até de indiferença nas novas gerações. Pouco se conhece sobre os porões da…

defesa e proteção da saúde, especialmente da saúde da criança”, conforme artigo 16, inciso XXVII, e manteve a competência concorrente à União e aos Estados sobre a legislação de “obras de higiene popular, casas de saúde, clínicas, estações de clima e fontes medicinais” e as “medidas políticas de polícia para proteção das plantas e dos rebanhos contra as moléstias ou agentes nocivos”, de acordo com o artigo 18, alíneas “c” e “e”.20 Com a queda da ditadura em 1945 e a redemocratização, foi…