Criminologia

FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: PENTEADO FILHO, Nestor S.”Manual Esquemático de Criminologia.” 3º edição. Editora Saraiva. 2012. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Aprofundar e sistematizar conhecimentos relativos a Criminologia para Concursos e para Docência do ensino superior, com vistas a facilitar a memorização e esquemas. 4. RESUMO DO LIVRO: CAPÍTULO II: “HISTÓRIA DA CRIMINOLOGIA” 2.1 Evolução histórica da criminologia: Não há consenso sobre o surgimento histórico da criminologia. A criminologia como ciência existe a pouco tempo, o próprio Lombroso se considerava antropólogo. O capítulo se ocupa de conhecer a criminologia pré-científica. Para muitos foi Cesare Lombroso o fundador, em 1876 com o livro “ O homem delinqüente”. Para outros foi o francês Paul Topinard, em 1879, que utilizou pela primeira vez a palavra criminologia, outros sustentam que o primeiro livro com esse título foi a cargo de Rafael Garófalo, em 1885. Há ainda Francesco Carrara, de 1859 com a obra “Programa de direito criminal”. Um balizador da origem da criminologia, influentes iluministas como Cesare Bonesana, o mMarquês de Beccaria, com a obra “Dos delitos e das penas” de 1764. Ainda o belga Adolphe Quetelet, que publicou seu livro “Ensaio de física social” em 1835, onde pela primeira vez lança estudos sobre as “cifras negras da criminalidade” (percentual de delitos não comunicados formalmente à…

Fichamento do Livro “O Homem Delinquente – Cesare Lombroso” Os Delitos e os Organismos Inferiores. As aparências do delito nas plantas e nos animais. A escola penal aplicou o estudo da zoologia à antropologia criminal, tentando fazer deste o primeiro fundamento. O estudo começava com apenas um olhar superficial, para vermos como os atos que consideramos criminosos podem ser os mais naturais, sendo frequentes nos animais e até nas plantas. Um exemplo seriam as plantas insetívoras,…

Leis 12.037/09, e 7210/84, fere ou não os direitos fundamentais previstos no artigo 5º, estabelecidos na Carta Magna de 1988? A indagação se fundamenta na omissão da Lei quanto às formas de coleta dos materiais de DNA e tutela dessas informações que serão inseridas nos bancos de dados de perfis genéticos, gerenciado por unidade oficial de perícia criminal, salientando a sua aplicação prática e o alegado ferimento aos direitos fundamentais que encontram previsão legal na Carta Magna de…

Fichamento do Livro Criminologia & Vitimologia Aplicada – Guaracy Moreira Filho ‘’Em todos os seres humanos existe tendência mais ou menos acentuada para se cometer uma conduta anti-social.’’ Criminologia: é a ciência que se dedica ao estudo do crime, do criminoso e dos fatores da criminalidade. Sua missão primeira é analisar as causas que levam o indivíduo a cometer crimes, sua personalidade e o controle social oriurendo de sua conduta. De acordo com René Ariel Dotti, é investigar e…

FICHAMENTO DO LIVRO DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO – ROGÉRIO GRECO INTRODUÇÃO A discussão possui uma aplicação prática indiscutível. A obra é baseada no Direito Penal Mínimo (teoria garantista de Luigi Ferrajoli), com os direitos fundamentais consagrados e os tratados e convenções internacionais quanto aos direitos humanos. O Direito Penal do Equilíbrio está entre o Direito Penal Máximo (Lei e Ordem, e tese abolicionista de Louk Hulsman. CAPÍTULO 2 ABOLICIONISMO, DIREITO PENAL…

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP Parte I – Fichamento do livro “Fundamentos da Pena” Pedro Henrique S. S. Dutra 00137036 Direito Penal Prof. Dr. Christiano Jorge Santos Abril – 2015 São Paulo – SP Capítulo I A pena na cultura dos povos primitivos Considerações iniciais Os sistemas penais de hoje tendem a buscar fundamentos em postulados racionais e científicos, assegurando dessa forma a garantia individual de cada um. No entanto, observa-se…

UniCEUB – Centro Universitário de Brasília Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Curso de Direito – 2º Semestre Disciplina: Direito Penal Professor: Marlon Barreto EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS A Perda da Legitimidade do sistema penal Eugênio Raúl Zaffaroni Brasília, 13 de Abril de 2012 Fichamento do Livro Em Busca das Penas Perdidas Eugenio Raúl Zaffaroni…

(do grego poiné, pelo latim poena) é o modo de repressão, pelo poder público, à violação da ordem social. Consiste numa punição imposta pelo Estado ao delinquente ou contraventor, em processo judicial de instrução contraditória, por causa de crime ou contravenção que tenha cometido, com o fim de exemplá-los e evitar a prática de novas infrações. É uma sanção de caráter civil, fiscal ou administrativo, pecuniário ou não, proveniente de infrações previstas nas respectivas leis, e, quanto…

lugares), limitação de fim de semana e a multa substitutiva. Vê-se que o modelo clássico de Justiça Penal, fundado na crença de que a pena privativa de liberdade seria suficiente para, por si só, resolver a questão da violência, vem cedendo espaço para um novo modelo penal, este baseado na idéia da prisão como extrema ratio e que só se justificaria para casos de efetiva gravidade. Passa-se gradativamente de uma política paleorrepressiva ou de hard control, de cunho…

possibilitando, assim, o contato com a trajetória desta constituição no Brasil. A partir de tal iniciativa, acreditávamos ainda que seria possível dar início a um processo de valorização e recuperação dos acervos, tanto pelas instituições no sentido de desenvolverem projetos para uma correta preservação dos mesmos, quanto pelos órgãos de incentivo à pesquisa e à preservação da memória científica. Em algumas das instituições, o objetivo foi alcançado com grande êxito, com a criação…