Fichamento Do Livro De Direito Constitucional De Pedro

reinvidicações pelos direitos das crianças e dos adolescentes.Esses direitos foram materializados no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – em 1990.Com essa Lei,regulamentando os artigos 227 e 228 da Constituição Federal de 1988 - CF/1988 - ,surgem novos sujeitos sociais na perspectiva de zelar pelas crianças e adolescentes.Esses sujeitos sociais – Conselheiros do Direito governamental e não governamental ,Conselheiros Tutelares e militantes de entidades de atendimento e defesa…

VANISE PANONT O INSTITUTO DA EXTRADIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO APUCARANA 2013 VANISE PANONT O INSTITUTO DA EXTRADIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Tópicos Avançados de Direito I, do 8º Semestre, do Curso de Direito, da Faculdade do Norte Novo de Apucarana – FACNOPAR. Profª Mª Rosângela Mara Sartori Borges APUCARANA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .........................................................................................

documento que permite sua identificação individual”. Devem ser elaborada segundo os padrões estabelecidos pela NBR 6023, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Podem aparecer: em notas de rodapé; encabeçando resumos, recensões, fichamentos etc.; em listas ao final de um texto. Em trabalhos acadêmicos as listas de referências incluem todas as fontes efetivamente utilizadas para a elaboração do trabalho. © Sandra Coelho 2006 – UFF. NDC. Biblioteca de Economia…

Fichamento do livro : O autor começa o livro explicando a origem do federalismo, que se teve nos Estados Unidos, por meio de um regime confederativo ( consistia em um órgão político central, que necessitaria de autoridade própria e respeitava a independência dos estados associados) em 1987. O estado confederado gera instabilidade, resultando na reunião de quase todos os 13 Estados americanos na Filadélfia, que deliberaram sobre os artigos da confederação, dando origem à uma nova constituição

– UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO de direito Roberto de Miranda Responsabilidade Civil do estado: Mortes no Presidios São Leopoldo 2011 Roberto de Miranda RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: AS MORTES NAS REBELIÕES NOS PRESIDIOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

2092960-66675000 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍTICA COOEDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO I REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL A POLÊMICA ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUICIONAL N. 171/93, À LUZ DO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ORIENTANDO(A): LEANDRO ALVES GUIMARÃES ORIENTADOR(A): PROF. MS. ...... Goiânia 2015 LEANDRO ALVES GUIMARÃES REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL…

Cristina Patriota de Moura relata aspectos importantes da vida diplomática daqueles que ingressam na carreira. Há muitas informações desatualizadas (principalmente com relação ao concurso), mas há algumas coisas interessantes sobre a carreira, e o livro é bem curto. A DIPLOMACIA E O TRABALHO DO DIPLOMATA Com a intensificação das relações internacionais contemporâneas e com as mudanças em curso no contexto internacional, a demanda de aprimoramento da cooperação entre povos e…

relevante a demonstração de provas concretas presentes nos autos para avaliar seu livre convencimento, que é previsto em lei. Não devemos perder de vista que a liberdade de imprensa é imprescindível para a existência de um estado Democrático de Direito e para a informação e formação da opinião pública, porém o sistema judicial é o único legitimado para julgar a validez das normas que regem uma sociedade e para adjudicar sanções quando elas são violadas. 3…

(1998, p. 27), a pesquisa se insere no processo de formação profissional do Assistente Social, como sendo uma exigência na superação do pragmatismo, muito marcante na história da prática profissional e que ainda se faz presente na contemporaneidade. Pedro Demo, ressalta que o trabalho pessoal de pesquisa encontra expressão própria no desafio de assumir um tema para elaborar e defender, mesmo que possa restringir-se à produção teórica. Para o autor, na luta pela valorização profissional…

VALE DO ITAJAÍ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICADAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS PROFESSOR: DANIEL MAYERLE FICHA RESUMO INFORMATIVO DE OBRA CIENTÍFICA 1. ACADÊMICO Alvaro Kuster 2. OBRA HESPANHA, António Manuel. História constitucional portuguesa. 1800-1910. 3. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETIVO: O presente trabalho tem por objetivo a compreensão do tema em estudo, qual seja História Constitucional Portuguesa, bem como para facilitar o entendimento…