a atuação a lei da alienação parental

MARIANE LOPES DA SILVA A ATUAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Fortaleza 2013 1 MARIANE LOPES DA SILVA A ATUAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário UniChristus como requisito parcial necessário para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Camila Gonçalves Fortaleza 2013 2 3 RESUMO O presente trabalho faz uma análise da lei de alienação parental à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, por meio de pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Sua importância se encontra nas possíveis soluções aptas a combater e a prevenir os traumas advindos da prática dos atos de alienação parental. Tais sequelas provenientes da síndrome de alienação parental podem perdurar durante toda a vida se não tratadas a tempo. Mostra a evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente até seu reconhecimento como sujeito de direito e a necessidade de uma proteção legal específica. Expõe o conceito, as formas e as consequências da alienação parental, destacando os malefícios que sua pratica traz ao desenvolvimento do menor, divergindo, claramente, dos princípios fundamentais insculpidos na Constituição Federal. Realiza uma abordagem crítica das medidas de prevenção e repressão da prática de atos alienação parental. Apresenta os impasses do…

mediada por um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e acompanhada por uma equipe que envolve o Tutor a distância, Tutor presencial, Monitor e Coordenação. O conteúdo da disciplina será discutido no AVA, sendo apresentado através de várias mídias, incluindo textos, imagens, animações, vídeos e livros, tanto impressos como digitais. As atividades serão apresentadas e realizadas no AVA, envolvendo sessões de autoestudo, interação com os colegas, com o Tutor e com o Monitor através de…

Atualmente, este modelo foi abandonado. b.2) Atual: a interpretação se inicia com a análise principiológica, que é muito mais complexa. O princípio possui duas grandes funções: recepcionar a lei (dando validade a ela, e permitindo sua aplicação no caso concreto) ou não referendar a lei (não confere validade à lei). Havendo a não recepção da lei, ou o próprio princípio incide no caso concreto, ou ocorre o non liqued (nada se aplica). O princípio, ao não recepcionar a lei, pode ou não…

voltada para o amplo público de professores e alunos de pós-graduação em história, podendo interessar ainda aos que atuam nas demais áreas das chamadas ciências sociais, bem como aos docentes vinculados ao ensino médio. Com o objetivo de traçar um panorama atualizado dos vários campos de investigação da história, o livro expõe os principais conceitos e as polêmicas que se fizeram presentes na história das disciplinas e da pesquisa, com ênfase na discussão sobre a questão dos paradigmas.…

amplo público de professores e alunos de pós-graduação em história, podendo interessar ainda aos que atuam nas demais áreas das chamadas ciências sociais, bem como aos docentes vinculados ao ensino médio. Com o objetivo de traçar um panorama atualizado dos vários campos de investigação da história, o livro expõe os principais conceitos e as polêmicas que se fizeram presentes na história das disciplinas e da pesquisa, com ênfase na discussão sobre a questão dos paradigmas. Na…