Fichamento De Citação De Artigos Do Código Penal

apresentados são oriundos de criterioso trabalho investigativo, que objetivou analisar a produção de conhecimentos, na FASSO/UERN sobre a Criança e o Adolescente, entre os anos de 1991 e 2011. Somaram-se aos resultados encontrados um conjunto de artigos pertinentes ao campo temático, que trazem elementos importantes à compreensão da situação da Criança e do Adolescente no Brasil pós-1990. O livro inicia apresentando uma discussão fundamental em torno do Programa de Erradicação do…

obra para aprendizado pessoal, sendo que a reprodução e distribuição ficarão limitadas ao âmbito interno dos cursos. A citação desta obra em trabalhos acadêmicos e/ou profissionais poderá ser feita com indicação da fonte. A cópia desta obra sem autorização expressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal, artigo 184, Parágrafos 1º ao 3º, sem prejuízo das sanções cíveis cabíveis à espécie. Z28m Zanella, Liane…

Constituição Federal CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CNJ – Conselho Nacional de Justiça CPC – Código de Processo Civil CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço LICC – Lei de Introdução ao Código Civil OIT – Organização Internacional do Trabalho PDV – Programa de Demissão Voluntária RR – Recurso de Revista SDI – Seção Especializada em…

CDD – xxx.xx Revisão Técnica: xxx TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n. 9610/1998 é crime estabelecido pelo art.184 do Código Penal). Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n. 1825, de 20 de dezembro de 1997. Impresso no Brasil/Printed in Brazil São Paulo Editora XX SA Rua XXX CEP – São Paulo (SP) Tel.: (0_ _11) www. Xxx.com.br Editora…

oferece benefícios ínfimos. Isso expõe os idosos ao enfrentamento de problemas sociais e financeiros e ainda ao abandono por parte da família, obrigando-os a ficar à mercê de políticas sociais de abrigamento em asilos. A Lei n. 10.741 prevê, em seu artigo 37, que Art. 37 - O idoso tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada. Apesar de a Lei instituir o…

mercado. Pesquisar as oportunidades quanto à rentabilidade no processo de implantação de franquias do Kumon. 1.3 METODOLOGIA DA PESQUISA A metodologia da pesquisa deste trabalho ocorrerá através de pesquisas bibliográficas em livros, revistas, artigos e sites, assim como será aplicada uma pesquisa de campo com perguntas abertas específicas pertinentes à realidade do Kumon na região de Mogi das Cruzes, com a realização de uma entrevista com um franqueado dessa organização.

é levar vantagem em tudo”; então, o que pretende a Justiça é levar a mensagem que Conciliar é Legal, que é preciso dialogar, que, muitas vezes, é preciso ceder para uma convivência em paz. Digo que a Justiça usava muito a espada, as regras, os códigos. Está na hora de trazer a sabedoria e o amor para resolver os conflitos através da conciliação. Essa campanha da conciliação tem amanhã, 07 de dezembro, como o Dia Nacional da Conciliação. Temos 80 mil audiências pré-agendadas para…

tratados internacionais pertinentes; (d) trabalhos que, por sua natureza ou pelas circunstâncias em que são executados, são suscetíveis de prejudicar a saúde, a segurança e a moral da criança. Art. 4º - 1 – Os tipos de trabalho a que se refere o Artigo 3º (d) serão definidos pela legislação nacional ou pela autoridade competente, após consulta com as organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas, levando em consideração as normas internacionais pertinentes,…

obtenção de dados e informações complementares, os alunos deverão recorrer a pesquisas bibliográficas em vários tipos de fontes de informação, sejam elas convencionais ou eletrônicas, tais como livros técnico-científicos, dicionários especializados, artigos acadêmicos, teses, dissertações, periódicos (jornais e revistas), filmes, órgãos de classe, entrevistas com especialistas da área de pesquisa, visitas técnicas, entre outras. Podem ainda recorrer às bibliotecas virtuais, bases…

diálogo professor-aluno é quase inteiramente mediado pelos textos . A aprendizagem nos tempos não-presenciais exigirá de você autodidatismo e disciplina. Os melhores procedimentos para você realizar uma leitura analítica é fazer resumos, esquemas e fichamentos; o que o transformará, num curto espaço de tempo, em um leitor crítico, não limitado a uma educação bancária ( tradicional). A execução das tarefas é o único meio do qual você dispõe para diagnosticar o seu conhecimento sobre…