LEASING, FACTORING e FRANCHISING

objetivo uma breve analise sobre três importantíssimas modalidades contratuais do direito empresarial. Ao longo da dissertação iremos delinear os contratos de leasing, factoting e franchising. Traremos a baila das discussões seus conceitos, característica e modalidades expondo a matéria legislativa e doutrinaria sobre o tema. Ao final do trabalho, explanaremos nossas conclusões sobre o assunto, fazendo uma breve conclusão sobre essas três modalidades de contrato altamente usuais em nosso meio comercial. 2. LEASING (Arrendamento mercantil) Conceito: Modalidade contratual, o leasing, chamando no Brasil de arrendamento mercantil, embora amplamente utilizado, não possui tipificação legal do negócio. Assim, estrutura-se pelas cláusulas pactuadas entre os contratantes. Em uma definição doutrinária, segundo Fabio Ulhoa Coelho: “arrendamento mercantil é a locação caracterizada pela faculdade conferida ao locatário de, ao seu término, optar pela compra do bem locado.” Nas palavras do Professor Marcus Acquaviva: “Do inglês to lease, arrendar. Processo de financiamento de investimentos. Uma sociedade de leasing adquire um bem de equipamento junto a um fornecedor e coloca este mesmo bem à disposição de uma empresa; em contra partida, esta pagará juros sobre a soma investida e reembolsará a sociedade do leasing mediante um plano previamente estipulado. Concluído o período de amortização, a empresa poderá optar pela restituição do bem ou pela sua compra,…

a) Franchising ou Franquia é quando uma empresa decide dar direito de uso da sua marca ou patente, infraestrutura, know-how e direto de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços ao franqueado. O franqueado então em retorno investe e trabalha na franquia e paga parte do faturamento ao franqueador. Por exemplo, a marca Cacau Show tem várias franquias espalhadas pelo Brasil e parte do faturamento de cada uma delas vai para a detentora da marca. Leasing é quando uma…

Leasing, Factoring, Franchising e Know-How 1 - Leasing (Arrendamento Mercantil) É o contrato pelo qual uma pessoa jurídica (arrendador) entrega a outra pessoa física ou jurídica (arrendatário), por tempo determinado, um bem comprado pela primeira com as especificações ditadas pela segunda, sendo facultado ao arrendatário, ao término do contrato, a compra do bem pelo preço residual, previamente fixado. O contrato de leasing tem sua origem nos EUA, sendo utilizado em larga escala a…

vencimento da duplicata. Franquia Franquia ou franchising é uma estratégia utilizada em administração que tem, como propósito, um sistema de venda de licença na qual o franqueador (o detentor da marca) cede, ao franqueado (o autorizado a explorar a marca), o direito de uso da sua marca, patente, infraestrutura, know-how e direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços. O franqueado, por sua vez, investe e trabalha na franquia e paga parte do faturamento…

segurar-se, para comprovar sua obediência ao art. 778, é o que explana o artigo 782 do Código Civil. 3- É possível um contrato de resseguro? Se sim, em quais condições e quais responsabilidades? 4- O que é um arrendamento mercantil? Quais seus sujeitos e quais as modalidades de tal contrato? Arrendamento mercantil ou também chamado de leasing é um contrato pelo qual a arrendadora adquire um bem escolhido pelo arrendatário para, em seguida, alugá-lo a este último, por um prazo…

ao comprador como por exemplo conhecimento de embarque de mercadoria, apondo declaração que a mesma pertence ao comprador. Consensual é quando a transferência do domínio se opera pela mera declaração do vendedor que a mercadoria já esta à disposição do comprador. Leasing ou Arrendamento Mercantil É o contrato pelo qual uma pessoa jurídica (arrendador) entrega a outra pessoa física ou jurídica (arrendatário), por tempo determinado, um bem comprado pela primeira com as…

Leasing Segundo Bittar(2008,p.95), o arrendamento mercantil ou “leasing”, denomina-se como “[...]técnica moderna de comercialização de produtos – em especial veículos, locomotivas, máquinas, computadores e aparatos eletrônicos – caracterizada pela conjunção de dois negócios jurídicos distintos, a locação e a opção de compra[...]” O contrato de leasing é complexo e único ao mesmo tempo, encontrou sua origem na expansão da tecnologia e do comércio correspondente. Este contrato…

Princípios: A lei tende a proteger a pequena empresa da grande, assim dando mais suporte aos pequenos empresários nos contratos empresariais. Tipos de contratos empresariais: Arrendamento Mercantil (Leasing) Consiste na locação de bens imóveis duráveis ou imóveis, adquiridos pela locadora para esse fim, sendo dado ao locatário, no término da locação, a tríplice locação, a tríplice opção de prorrogar o aluguel, devolver o bem ou comprá-lo pelo seu valor residual. Uma indústria,…

TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL III CONTRATOS MERCANTIS 1 – LEASING: O leasing ou arrendamento mercantil, é uma operação com características legais próprias, em que o proprietário de um bem o arrenda a um terceiro, que terá posse e poderá usufruir dele enquanto vigorar o contrato, com a opção de adquiri-lo ou não definitivamente no final. Para isso o cliente paga uma espécie de aluguel mensal e deve cumprir as obrigações específicas assumidas. As partes são denominadas…

partes em detrimento da outra. 8- Conceitue franchising Franquia ou franchising é uma estratégia utilizada em administração que tem, como propósito, um sistema de venda de licença na qual o franqueador (o detentor da marca) cede, ao franqueado (o autorizado a explorar a marca), o direito de uso da sua marca, patente, infraestrutura, know-how e direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços. O franqueado, por sua vez, investe e trabalha na franquia e paga…