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Fontes do Direito Positivo IED – AULA 5 Leila Beuttenmüller Fontes do Direito Positivo • Fons latim: fonte = nascente • Sentido vulgar – nascente de água • Sentido figurativo – origem • Sentido do Direito – fundamento de validade das normas jurídicas 2 Fontes do Direito Positivo • “A fonte de uma coisa é o lugar de onde surge essa coisa. O lugar de coisa. onde ela nasce. Assim, fonte do nasce. Direito é aquilo que o produz, é algo de onde nasce o Direito”. Direito”. • (Hugo de Brito Machado, obra Introdução ao Estudo do Direito) 3 Fontes do Direito Positivo • Classificação: Classificação: Fontes materiais Fontes históricas Fontes formais 4 Fontes do Direito Positivo Classificação • Fontes materiais - Fatos sociais, sedimentação histórica, força viva social - Fatos sociais econômicos, políticos, religiosos, morais. morais. - Valores sociais que informam o conteúdo das normas jurídicas 5 Fontes do Direito Positivo Classificação • Fontes materiais - Fatos econômicos: quebra da bolsa econômicos: 6 de NY Fatos sociais e políticos: ideologias políticos: políticas Fatos religiosos: Idade antiga religiosos: oriental e clássica (religião=direito) 6 Fontes do Direito Positivo Classificação • Fontes materiais - Fatos morais: decoro, a decência, a morais: fidelidade, o respeito ao próximo. próximo. • Fatos naturais: o clima, o solo, a naturais: raça, a geografia, a população, a constituição anatômica dos povos. povos.

do Direito do Trabalho no Brasil, é correto afirmar que a legislação brasileira sofreu influências europeias? Explique. 2) A legislação trabalhista tem um caráter protetor do trabalhador? Isso se deve em decorrência de algum principio norteador? Explique. Sim vários princípios sendo eles: principio do in dúbio pro operário, principio da norma mais favorável, principio da condição mais benéfica, principio da primazia da realidade, principio da continuidade da relação de emprego,…

Fundamente: É concedido ao réu o direito de se valer de amplos métodos para se defender da imputação feita pela acusação. Merece o réu um tratamento diferenciado e justo, razão pela qual a ampla possibilidade de defesa se lhe afigura a compensação devida pela forca estatal. A ampla defesa gera inúmeros direitos exclusivos do réu, como é o caso de ajuizamento da revisão criminal. O Contraditório é a possibilidade e direito das partes de apresentarem suas versões, a fim de solucionar o…

das normas, antinomias jurídicas, e as lacunas do direito. 3 - Quais os tipos de fontes no ordenamento jurídico na visão do autor? Os tipos de fontes na visão do autor são as reconhecidas e delegadas, a fonte direta e a fonte das fontes. A fonte das fontes é o poder originário, do qual não existe outro que se possa fundar o ordenamento jurídico. 4 - Quais as fontes do Direito na visão do autor? Explique-as. As fontes são divididas em diretas e indiretas, e essa última subdividida em…

ordenamento jurídico? Os problemas são em relação à hierarquia das normas, antinomias jurídicas, e as lacunas do direito. 3 – Quais os tipos de fontes no ordenamento jurídico na visão do autor? Os tipos de fontes na visão do autor são as reconhecidas e delegadas, a fonte direta e a fonte das fontes. A fonte das fontes é o poder originário, do qual não existe outro que se possa fundar o ordenamento jurídico. 4 – Quais as fontes do Direito na visão do autor? Explique-as. As…

Universidade Cândido Rondon Faculdade de Direito Doscente: Augusto César Disciplina: Teoria Geral do Direito Discente: Augusto César de Figueiredo 01. Explique o que é Direito Positivo. Direito Positivo é o conjunto de princípios e regras que regem a vida social do povo. Subdivide-se em Direito Público (administrativo, constitucional, processual, penal e financeiro) e Direito Privado (civil, comercial e trabalhista). 02. Explique o que é Direito Subjetivo. Direito…

Questionário de Teoria Geral do Processo. 1. Qual a função do Direito perante a sociedade? Explique. A tarefa da ordem jurídica é, pois, a de harmonizar as relações sociais intersubjetivas, a fim de ensejar a realização do máximo de satisfação na usufruição dos bens da vida com o mínimo de sacrifício e desgaste aos usufrutuários desses bens-interesses. E o critério que deve nortear essa coordenação ou harmonização na busca incessante do bem-comum é o do "justo e o…

FUNÇÃO DO DIREITO PENAL? EXPLIQUE. A missão do Direito Penal é proteger os valores fundamentais para a subsistência do corpo social, tais como vida, saúde, liberdade, propriedade, etc., denominados bens jurídicos (Capez, 2012). Para o autor, essa proteção ocorre através de uma relação ético-social existente entre o Estado e o individuo, na qual o individuo respeita as normas impostas pelo Estado, consciente de que estas existem para a convivência sadia entre os indivíduos, e o Estado…

TEORIA GERAL DO PROCESSO – DIREITO – 3º PERÍODO/A-NOITE – 1º SEMETRE DE 2013. QUESTÕES DA 2ª AVALIAÇÃO – PROVA ORAL. 1. Explique o que é ação. Ação é o direito ao exercício da atividade jurisdicional (ou o poder de exigir esse exercício). Mediante o exercício da ação provoca-se a jurisdição que, por sua vez, se exerce através daquele complexo de atos que é o processo. Trata-se de direito ao provimento jurisdicional qualquer que seja a sua natureza (favorável ou desfavorável, justo…

Teoria do Direito 1) O que é Direito? R: é um sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais. São normas estabelecidas por lei. 2) Explique Dogmatica Juridica? R: é o enfoque de estudo do direito em que há a preocupação em fornecer respostas práticas para os problemas. Uma abordagem dogmática do direito irá se preocupar em solucionar os casos, partindo, pois, e não negando, pontos de partida que são os próprios…