Exigibilidade E Periodicidade Livros Obrigatorios

de funcionamento e do uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante, ajustada às condições de campo. Foi observado o prazo de validade, conforme Certificado de Aprovação - CA do MTE. Foi observada a periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria. Foi observada a higienização. 16-RESPONSÁVEL PELOS REGISTROS AMBIENTAIS: 16.1-Período 16.2-IT 16.3-Registro Conselho…

fiscalização tem por objetivo a aplicação correta e adequada da legislação tributária vigente, devendo o fisco exigir do sujeito passivo da obrigação tributária o cumprimento das normas pertinentes, podendo para tanto, examinar mercadorias, documentos, livros, arquivos, papeis e tudo mais que se fizer necessário para a efetiva fiscalização. Nesse contexto, o objetivo da fiscalização de tributos é a de elevar a percepção de risco do contribuinte faltoso, aumentando, assim, o nível de…

fiscalização tem o objetivo da aplicação correta e adequada da legislação tributária vigente, devendo o fisco exigir do sujeito passivo da obrigação tributária o cumprimento das normas pertinentes, podendo para tanto, examinar mercadorias, documentos, livros, arquivos, papeis e o que se fizer necessário para a efetiva fiscalização. O objetivo da fiscalização de tributos é a de elevar a percepção de risco do contribuinte faltoso, aumentando, assim, o nível de cumprimento voluntário das…

condições de funcionamento e do uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante, ajustada às condições de campo. Foi observado o prazo de validade, conforme Certificado de Aprovação-CA do MTE. Foi observada a periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria. Foi observada a higienização. 15.6 EPC Eficaz (S/N) 15.7 EPI Eficaz (S/N) 15.8 CA EPI (S/N)…

concretas que demandam a observância do princípio da PRUDÊNCIA. Em procedimentos institucionalizados, por exemplo, em relação aos métodos de avaliação de estoques, o Princípio da PRUDÊNCIA, raramente, encontra aplicação. No reconhecimento de exigibilidades, o Princípio da PRUDÊNCIA envolve sempre o elemento incerteza em algum grau, pois, havendo certeza, cabe, simplesmente, o reconhecimento delas, segundo o Princípio da OPORTUNIDADE. Para melhor entendimento da aplicação do Princípio…

ambientais com base no Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT e resultados de monitorização biológica com base no PCMSO (NR-7) e PPRA (NR-9). O PPP foi instituído pelo art. 148, parágrafo 1 da Instrução Normativa INSS/DC 95/2003, obrigatório a partir de 01.01.2004. CARACTERÍSTICAS O PPP respalda ocorrências e movimentações em GFIP, sendo elaborado pela empresa empregadora, pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), no caso do Trabalhador Portuário Avulso (TPA) e…

de funcionamento e do uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, S conforme especificação técnica do fabricante, ajustada às condições de campo. Foi observado o prazo de validade, conforme Certificado de Aprovação-CA do MTE. S Foi observada a periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante S recibo assinado pelo usuário em época própria. Foi observada a higienização. S 16-RESPONSÁVEL PELOS REGISTROS AMBIENTAIS 16-RESPONSÁVEL PELOS REGISTROS AMBIENTAIS…

ou exclusiva, sendo permitida a dedução única (declaração simplificada = R$ 20% do valor dos 20% rendimentos tributáveis na declaração, limitado a R$ 13.916,36) 13.916,36) ou as seguintes deduções (declaração completa): completa): * INSS ou PCCS * Livro Caixa * Pensão Alimentícia * Previdência Privada * Dependentes (valor fixo) * Despesas Médicas, sem limite. limite. * Despesas com educação (ensino básico até cursos de especialização – com limite) 12 TABELA PROGRESSIVA ANUAL…

financeira e econômica de uma entidade (em geral uma empresa) em determinada data, representando uma posição estática (posição ou situação do patrimônio em determinada data). O balanço patrimonial apresenta os Ativos (bens e direitos) e Passivos (exigibilidades e obrigações) e o Patrimônio líquido, que é resultante da diferença entre o total de ativos e passivos. Na Contabilidade e no Direito, a palavra "balanço" decorre do equilíbrio ou da igualdade expresso nas seguintes fórmulas…

do município assim exigir, no caso da atividade de construção civil, as NFS-e deverão ser emitidas por obra. A identificação do prestador de serviços será feita pelo CNPJ, que pode ser conjugado com a Inscrição Municipal, não sendo esta de uso obrigatório. A informação do CNPJ do tomador do serviço é obrigatória para pessoa jurídica, exceto quando se tratar de tomador do exterior. A competência de uma NFS-e é o mês da ocorrência do fato gerador. O sistema assumirá automaticamente o…