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material gratuito para estudar de graça para concursos públicos, como videoaulas e simulados, para estudar direito administrativo,informática, inglês, matemática e português. Jurisway(http://www.jurisway.org.br/videos/) – A página faz uma seleção com mais de 4 mil videoaulas postadas no YouTube que tratam de Direito Constitucional, Civil, Penal, Administrativo e Previdenciário, entre outros. Também há aulas de língua portuguesa e informática. Concurso Solução(http://www.concursosolucao.com.br/simulado/) – Simulados de Direito Administrativo, Civil, Constitucional, do Trabalho, Penal, Processual Penal e Tributário com questões de concursos públicos para testar os conhecimentos na área, mas sem comentários das provas. Resultado Concursos(http://www.resultadoconcursos.net/video-aulas-gratuitas-sobre-concursos/) – Ositereúne videoaulas de Direito Constitucional, Administrativo, do Trabalho, Penal, Processual Penal, Previdenciário e Civil. O conteúdo pode ser localizado por meio de busca. Informática e Concursos Públicos(http://informatica-concursos.blogspot.com.br/) – O blog disponibiliza uma boa quantidade de simulados com questões que podem cair em concursos públicos. Os temas abordam o sistema Linux, BrOffice, Word, Windows, Excel, PowerPoint, internet e redes, hardware e gerais. PCI Concursos(http://www.pciconcursos.com.br/simulados/informatica/coxvE) – O site oferece exercícios de informática de múltipla escolha, mais as respostas corrigidas. O usuário também pode…

DISCIPLINA | |FACULDADE DE DIREITO DE SALVADOR | | | |DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL | | |CARGA HORÁRIA: 40 HORAS | | …

RESPONSABILIDADE FISCAL E EXERCÍCIOS RESOLVIDOS DE CONCURSOS Leonardo Silveira do Nascimento e Bernardo Creimer Cherman TODOS OS DIREITOS RESERVADOS VEMCONCURSOS – 2005 www.vemconcursos.com.br Tópicos Contemporâneos de Contabilidade Pública, LRF e Exercícios Resolvidos de Concursos Leonardo S. do Nascimento e Bernardo C. Cherman Autores Leonardo Silveira do Nascimento Contador, formado na Universidade de Brasília. Atualmente Analista de Finanças e Controle na Secretaria do Tesouro…

1. (CESPE) (Com adaptações) Indique o item correto: (A) Qualificam-se como fontes materiais do direito previdenciário, além da Constituição, os fatores econômicos e históricos que justifiquem e condicionam o processo legislativo. (B) As leis que criam ou modificam contribuições sociais destinadas ao custeio da seguridade social entram em vigor apenas no ano seguinte àquele em que foram sancionadas. (C) Como regra geral, no âmbito do direito previdenciário, o conflito de normas…

Estabilidade acidentária e o contrato a prazo certo Leonardo Chaves de Carvalho Pós-Graduando da Escola da Magistratura do Trabalho de Mato Grosso do Sul (EMATRA-MS) A Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, que trata sobre os benefícios da Previdência Social, normatiza em seu artigo 118 a garantia da estabilidade no emprego pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses ao segurado que sofreu acidente do trabalho, após a cessação do auxíliodoença acidentário, independentemente do recebimento de…

que, a não ser resolvidos, significariam à redução ou perda de renda a causa de contingências como doenças, acidentes, maternidade ou desemprego, entre outras. A forma mais comum de identificar a seguridade social é mediante prestações e assistência medica, porém, essas são somente algumas das formas que se apresentam na vida cotidiana. Em realidade, a seguridade social também se encontra nos atos solidários e inclusivos das pessoas aos demais, pois esses atos levam em si a procura do…

CURSO DE DIREITO O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - Carazinho. Linha de pesquisa ou área de concentração: Estado, Sociedade e Direito Social. Acadêmico: Cristian Görgen. Orientador: Prof. Luís Marcelo Mendes.. Carazinho 2015 1 IDENTIFICAÇÃO DA PESQUISA 1.1 Tema da pesquisa Trata-se da…

08/08/2013 DIREITO OPERÁRIO LUTAS DOS MOVIMENTOS OPERÁRIOS CONCEITO RESTRITO Curso: Direito Professora: Theanna de Alencar Borges 08 de Agosto de 2013 DIREITO CORPORATIVO ORGANIZAÇÃO SINDICAL É CONTROLADA PELO ESTADO MISTOS LEVA EM CONTA CRITÉRIOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS “Conjunto de princípios e normas que regulam as relações de empregadores e trabalhadores e de ambos com o Estado, para efeitos de proteção e tutela do Estado(BOTIJA, apud BARROS, 2009, p. 92).…

suspensos, por força da percepção de benefício previdenciário. Num determinado momento, o benefício é cancelado e o trabalhador é encaminhado para o retorno às suas atividades laborativas. Ao comparecer na sede da empresa, o empregador, no entanto, ainda o considera inapto ao labor. Esta situação retira do trabalhador a sua fonte de renda: não recebe salários; não recebe o benefício previdenciário. O valor social e a dignidade do trabalhador são desrespeitados. É preciso, por isso,…

ao ler o ECA foi o Capítulo III, que fala sobre o Direito a Convivência familiar, e em seus artigos a seguir: DESENVOLVIMENTO: CAPÍTULO III - DO DIREITO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Seção III - Da Família Substituta Subseção I - Disposições Gerais ART. 28 - A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei. Comparando este artigo com a…