TRABALHO SOBRE ECA EST
A CRIANÇA E SUA CONDIÇÃO DE CIDADANIA- EDUCAÇÃO E SAÚDE INFANTIL – DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA DE 7 A 12 ANOS
INTRODUÇÃO:
Sabendo-se da grande importância que a Legislação Brasileira estabelece idades específicas no decorrer de nossas vidas, e fazendo a leitura do ECA. Estatuto da Criança e Adolescente, juntamente com os envolvidos no processo dos mesmos, dentre eles os pais e a escola.
Outro tema polemico que também envolve toda a uma comunidade e que faz parte da vida de cada ser humano incluindo todas as famílias, além da Educação é a saúde infantil,principalmente nos aspectos psicológicos, emocional, físicos, e outros pois os mesmos se não forem bem tratados poderão trazer a criança graves conseqüências futuras. Eu, como professora e mãe adotiva, o que muito me chamou atenção, e com um pouco de conhecimento que tenho, ao ler o ECA foi o Capítulo III, que fala sobre o Direito a Convivência familiar, e em seus artigos a seguir:
DESENVOLVIMENTO:
CAPÍTULO III - DO DIREITO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
Seção III - Da Família Substituta
Subseção I - Disposições Gerais
ART. 28 - A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.
Comparando este artigo com a realidade em minha família há 14 anos, tive a guarda de uma menina, que por sinal era minha afilhada de batismo. Com apenas 9 meses de idade, sua irmãzinha de 3 anos havia falecido de uma insuficiência pulmonar, e a mãe com medo de perdê-la também que estava com o mesmo problema, pediu-me que cuidasse dela.
ART. 19 - Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de