Exercícios Resolvidos Mário Monteiro

JULGAM AO SEU BEL-PRAZER, SEM CAPACIDADE PARA PERGUNTAR E ANALISAR QUEM ESTÁ FALANDO A VERDADE. AS PENAS NÃO SÃO CONSTRUTIVAS: TÊM A ÚNICA INTENÇÃO DE TE “FERRAR”. E A JUSTIÇA QUER MOSTRAR PARA O SINDICATO E PARA OS JORNAIS QUE TUDO FOI RESOLVIDO”, RECLAMA. (Os fatos relatados acima são verdadeiros porém os nomes dos personagens são fictícios) A responsabilidade criminal relacionada ao acidente de trabalho e às doenças ocupacionais é ainda embrionária no país, sendo…

Casos Práticos resolvidos 2007/2008 Sousa Gomes I ‐ INTRODUÇÃO AO DIREITO DA FAMÍLIA 1. Pedro casou com Inês (1), viúva do seu irmão consanguíneo (2), Dinis (3). Dez anos depois, Inês faleceu e Pedro pretende celebrar novo casamento com Catarina (4), filha do anterior casamento de Inês com Dinis, com quem já vivia há 3 anos. Catarina pretende adoptar Beatriz (6), filha de Pedro e Inês. Objectivos: Qualificar as diversas relações…

Educação – FDE Presidente Fábio Bonini Simões de Lima Chefe de Gabinete Richard Vainberg Diretora de Projetos Especiais Claudia Rosenberg Aratangy Coordenadora do Programa Ler e Escrever Iara Gloria Areias Prado Centro de Referência em Educação Mário Covas Coordenadora Maria Salles GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS LER E ESCREVER JORNADA DE MATEMÁTICA…

responsabilidade dos menores 6. Pressupostos da responsabilidade extracontratual 6.1. Ação ou omissão 6.2. Culpa ou dolo do agente 6.3. Relação de causalidade 6.4. Dano 7. Atos lesivos não considerados ilícitos 7.1. A legítima defesa 7.2. O exercício regular e o abuso de direito 7.3. O estado de necessidade Título IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Capítulo I DA PRESCRIÇÃO 1. Introdução 2. Conceito e requisitos 3. Pretensões imprescritíveis 4. Prescrição e institutos…

Ver. Dr. Vitor | 2a Secretária | Ver. Gilmar Nascimento | 3o Secretário | Ver. Wilton Lira | Ouvidor Geral | Ver. Vilma Queiroz | Corregedor Geral | AGENDA | ATAS | AUDIENCIAS PÚBLICAS | PAUTAS | | Titulares | Suplentes | Ver. Mário Frota - Presidente | Ver. Dr. Denis | Ver. Leonel Feitoza - Vice | Ver. Homero de Miranda Leão | Ver. Joaquim Lucena | Ver. Lúcia Antony | Ver. Socorro Sampaio | Ver. Dr. Modesto | Ver. Ademar Bandeira | Ver. Waldemir José | …

somente com autorização da Direção com identificação. 20. No ato da matrícula, o pai ou responsável e o aluno deverão estar cientes das normas de conduta e, estando de acordo, firmarem o presente documento. 21. Os casos omissos neste documento serão resolvidos pela Direção, e Conselho Escolar, a quem caberá a decisão de homologar ou não. OUTROS INFORMES: - O Colégio não se responsabilizará por perdas de qualquer pertence, sendo cada aluno responsável pelos seus bens. Porém, caso sejam…

responsabilidade dos menores 6. Pressupostos da responsabilidade extracontratual 6.1. Ação ou omissão 6.2. Culpa ou dolo do agente 6.3. Relação de causalidade 6.4. Dano 7. Atos lesivos não considerados ilícitos 7.1. A legítima defesa 7.2. O exercício regular e o abuso de direito 7.3. O estado de necessidade Título IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Capítulo I DA PRESCRIÇÃO 1. Introdução 2. Conceito e requisitos 3. Pretensões imprescritíveis 4. Prescrição e institutos afins…

responsabilidade dos menores 6. Pressupostos da responsabilidade extracontratual 6.1. Ação ou omissão 6.2. Culpa ou dolo do agente 6.3. Relação de causalidade 6.4. Dano 7. Atos lesivos não considerados ilícitos 7.1. A legítima defesa 7.2. O exercício regular e o abuso de direito 7.3. O estado de necessidade Título IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Capítulo I DA PRESCRIÇÃO 1. Introdução 2. Conceito e requisitos 3. Pretensões imprescritíveis 4. Prescrição e institutos afins…

responsabilidade dos menores 6. Pressupostos da responsabilidade extracontratual 6.1. Ação ou omissão 6.2. Culpa ou dolo do agente 6.3. Relação de causalidade 6.4. Dano 7. Atos lesivos não considerados ilícitos 7.1. A legítima defesa 7.2. O exercício regular e o abuso de direito 7.3. O estado de necessidade Título IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Capítulo I DA PRESCRIÇÃO 1. Introdução 2. Conceito e requisitos 3. Pretensões imprescritíveis 4. Prescrição e institutos…

esse respeito divergem juristas, filósofos e sociólogos, desde tempos remotos. Deixando de lado as várias escolas e correntes existentes, apontamos como ideal, pela concisão e clareza, a definição de Radbruch4, citada por Washington de Barros Monteiro 5, segundo a qual direito “é o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social”. A palavra “direito” é usada, na acepção comum, para designar o conjunto de regras com que se disciplina a vida em sociedade, regras…