Exercícios Da Seap

outras disciplinas entrando em contato com: prof.luisalberto@gmail.com DIREITOS HUMANOS DIREITOS HUMANOS QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES FCC – DEFENSOR PÚBLICO – SP COPS – AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO – SEAP/PR 4) A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi proclamada em que data e por qual Organismo Internacional: a) Em 01/12/1948, pela Organização Tratado do Atlântico Norte/OTAN. b) Em 15/12/1946, pelo Grupo dos Sete Países mais…

Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, observados os seguintes procedimentos e condições: a) registro da embarcação na Marinha e na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da Republica SEAP-PR; b) declaração emitida pelas Secretarias Municipais do Meio Ambiente e, quando não houver, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do estado do Amazonas – IDAM, de que as embarcações são sediadas há pelo…

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO EDITAL N.º 1 – SEAP, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, o disposto na Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, na Lei nº…

correspondente aos últimos 12 meses que antecederam ao início do defeso; • Não estar em gozo de nenhum benefício de prestação continuada da Previdência Social, ou da Assistência Social exceto Auxílio Acidente ou Pensão por Morte; • Comprovar o exercício profissional da atividade de pesca artesanal objeto do defeso e que se dedicou à pesca, em caráter ininterrupto, durante o período compreendido entre o defeso anterior e o em curso; • Não ter vínculo de emprego ou outra relação de…

- Ter registro como Pescador Profissional devidamente atualizado no Registro Geral da Pesca - RGP como pescador profissional, classificado na categoria artesanal, emitido pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, com antecedência mínima de 1 (um) ano da data do início do defeso; II - Possuir inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS como segurado especial; III - Possuir comprovação de venda do pescado a adquirente pessoa…

Professor Weryc Lima Exercícios Lei 8112/90 Aplicada ao DF weryclima@gmail.com 1. (ESAF/AFC/SFC/2000) O regime jurídico da Administração Pública, denominado estatutário, caracteriza-se por ser: a) de direito público, de natureza legal e unilateral. b) de direito público, de natureza contratual e bilateral. c) de direito privado, de natureza contratual e bilateral. d) de direito público, de natureza legal e bilateral. e) de direito privado, de natureza legal e unilateral.…

Penitenciária (SEAP) vem firmando parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, possibilitando aos internos ingressarem na mesma e cursarem o ensino superior em uma instituição de excelência. A parceria se estendeu também à Universidade Federal do Rio de Janeiro até o ano de 2010, após o qual a UFRJ aderiu ao Sistema SiSU de seleção de aprovados, encerrando a aplicação direta de seu tradicional vestibular. Com a parceria feita entre a Secretaria de Administração…

produtiva, com a necessidade de alfabetização, elevação de escolaridade e capacitação profissional dos trabalhadores da pesca, em especial dos pescadores artesanais, e ao ordenamento da pesca e promoção da gestão compartilhada dos recursos pesqueiros (SEAP, 2007). A experiência na implementação destas políticas públicas para o setor pesqueiro têm demonstrado a necessidade: “[...] combinar territorialmente os diferentes focos de atuação, para alcance de resultados mais efetivos na…

prof.luisalberto@gmail.com prof.luisalberto@gmail.com CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – SEAP/RJ 1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10 de Dezembro de 1948. 2. Decreto Federal nº 678, de 06.11.1992, promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) de 22 de novembro de 1969. 3. Regras Mínimas para Tratamento dos Presos no Brasil (RESOLUÇÃO Nº 14, de 11 de novembro de 1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e…

- Ter registro como Pescador Profissional devidamente atualizado no Registro Geral da Pesca - RGP como pescador profissional, classificado na categoria artesanal, emitido pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, com antecedência mínima de 1 (um) ano da data do início do defeso; II - Possuir inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS como segurado especial; III - Possuir comprovação de venda do pescado a adquirente pessoa jurídica…