Exercicios Sobre Direitos Das Coisas E Direitos Reais

SANTA CATARINA – UNISUL CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL VI Prof. GERALDO MACHADO COTA JÚNIOR Semestre 2009_2 DIREITO DAS COISAS (Arts. 1.196 a 1.510, NCC) CONCEITO – é o conjunto das normas reguladoras das relações existentes a cerca dos bens suscetíveis de apropriação. O direito das coisas atualmente é regido pela preponderância do interesse coletivo sobre o interesse particular. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE – O objeto do direito das coisas são BENS suscetíveis…

..............................Pag. 8 2.6 Direito De Acrescer Entre Usufrutuários...............................................Pag. 8 2.7 Dos Direitos Do Usufrutuário...............................................................Pag. 10 2.8 Dos Deveres Do Usufrutuário..............................................................Pag. 13 2.9 Direitos E Obrigações Do Nu-Proprietário...........................................Pag. 16 2.10 Usufruto Sobre Patrimônio................................

BIMESTRE E-MAIL: carloseduardokoller@gmail.com Bibliografia: Arnaldo Rizzardo - Direito das Coisas 1ª AULA - 30/JULHO/2013 DIREITOS REAIS ou DIREITO DAS COISAS 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS: APROPRIAÇÃO: Desde os primórdios, o homem precisou se apropriar de alguma coisa, portanto, é a relação que se estabelece quando o homem se apropria de um bem. ASSENHORAMENTO: É a aproximação física do sujeito com a coisa, e isto trouxe uma consequência, a POSSE, porque para haver…

UNIDADE I INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS. CONCEITO. CLASSIFICAÇÃO E CONTEÚDO DO DIREITO DAS COISAS. DISTINÇÃO ENTRE DIREITOS REAIS E PESSOAIS. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA POSSE. TEORIAS SOBRE A POSSE. CONCEITO DE POSSE. POSSE E DETENÇÃO. QUASE POSSE E COMPOSSE. O OBJETO DA POSSE. POSSE DOS DIREITOS PESSOAIS.NATUREZA JURÍDICA DA POSSE. ESPÉCIES DE POSSE. EFEITOS DA POSSE. AÇÕES POSSESSÓRIAS À LUZ DO CPC. AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE. CONCEITO – Segundo Clovis Beviláqua, direito das coisas é…

Classificação dos direitos reais em Jus in res propria e Jura in re aliena. Os direitos 1reais são classificados da seguinte forma: 1 Cassettari, Christiano Elementos de direito civil. São Paulo : Saraiva, 2011. Direito real sobre coisa própria (“jus in re propria”): A propriedade é o único direito real sobre coisa própria existente em que o titular tem o direito de usar, gozar, dispor e reivindicar a coisa. Se o proprietário transfere alguns destes poderes para terceiros, ele passa a ter uma

Quanto aos titulares 3. DIREITOS E GARANTIAS 3.1 Os direitos do usufrutuário 3.2 Os deveres do usufrutuário 3.3 Os direitos e deveres do nu-proprietário 4. ANALOGIA COM OUTROS DIREITOS REAIS 4.1 Uso 4.2 Enfiteuse 4.3 Fideicomisso 4.4 Locação 5. DESENVOLVIMENTO 5.1 A necessidade do registro imobiliário no caso de usufruto 5.2 A extinção do usufruto 6. CONCLUSÃO 7 BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO O presente trabalho traz como tema O Usufruto de Bens Imóveis, esse direito real está elencado…

DIREITO CIVIL IV DIREITO DAS COISAS pequeno resumo DIREITO CIVIL IV DIREITO DAS COISAS pequeno resumo Período 2008.2 Resumo de: EVILAZIO RIBEIRO estudosevilazio@gmail.com Este resumo destina-se ao aprendizado do aluno EVILAZIO RIBEIRO. O conteúdo reflete o pensamento do mesmo, mas, quase sempre, com cópia ipsis litteris de um determinado autor. Assim, este resumo não pretende ser original, muito menos se destina à publicação, dirigida de forma a facilitar o acompanhamento em sala de…

Introdução aos direitos reais - Módulo 1 Direitos reais em espécie Aula 1 - Direitos reais em espécie Objetivo: Introdução aos Direitos Reais em Espécie, com uma necessária análise das características gerais dos Direitos Reais, notadamente da posse (aula 2) e da propriedade (aula 3), esta última o chamado “direito real pleno”, do qual os demais são desdobramentos. Podemos começar? Introdução aos direitos reais 1- Breve Evolução Histórica Costuma-se dizer, no estudo das…

Resumo para o 1º estágio de Direito Civil V DIREITOS REAIS E PESSOAIS Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que se o direito das coisas disciplina relações jurídicas que dizem respeito a bens que podem ser apropriados pelo ser humano, claro está que ele inclui tão-somente os “direitos reais”. A distinção entre direitos reais e pessoais é relativamente recente, pois no direito romano clássico não houve qualquer preocupação em elaborar uma teoria dos direitos reais, uma vez que,…

DIREITO CIVIL - REAIS PARTE ESPECIAL DO NCC – 1196 A 1510 CC Direitos Reais – Trata do poder que tem as pessoas sobre as coisas materiais passiveis de apropriação. Direito das Coisas X DR (É o direito da propriedade...) art. 1225CC. Art. 1.225. São direitos reais: I - a propriedade; II - a superfície; III - as servidões; IV - o usufruto; V - o uso; VI - a habitação; VII - o direito do promitente comprador do imóvel; VIII - o penhor; IX - a hipoteca; X - a anticrese. XI -…