Usufruto

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 23 (5718 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 2 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO........................................................................................Pag. 4
2. DESENVOLVIMENTO
2.1Conceito.................................................................................................Pag. 5
2.2 Natureza Jurídica. Características, Finalidade E Objeto......................Pag. 52.3Fideicomisso...........................................................................................Pag. 6
2.4 Modalidades: Usufrutos Especiais........................................................Pag. 7
2.5Inalienabilidade.......................................................................................Pag. 8
2.6 Direito De Acrescer Entre Usufrutuários...............................................Pag. 8
2.7 Dos Direitos DoUsufrutuário...............................................................Pag. 10
2.8 Dos Deveres Do Usufrutuário..............................................................Pag. 13
2.9 Direitos E Obrigações Do Nu-Proprietário...........................................Pag. 16
2.10 Usufruto Sobre Patrimônio................................................................Pag. 17
2.11 Extinção DoUsufruto.........................................................................Pag. 17
2.12 Direito Real de Uso...........................................................................Pag. 19
2.13 Direito Real De Habitação.................................................................Pag. 20
2.14 Ações Decorrentes Do Usufruto, Uso E Habitação...........................Pag. 203.CONCLUSÃO........................................................................................Pag. 21
4. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS....................................................Pag. 22













INTRODUÇÃO

O tema abordado neste trabalho se encontra no Código Civil Brasileiro, elencado nos artigos 1390 á 1411, localizado na parte de Direitos Reais.
Para Maria Helena Diniz,“Constitui Usufruto o Direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa, enquanto temporariamente destacado da propriedade”.
Já para Venosa, “Usufruto é um direito real transitório que concede a seu titular o poder de usar e gozar durante certo tempo, sob certa condição ou vitaliciamente de bens pertencentes à outra pessoa, a qual conserva a sua substância."
Passamos então a destacar e conceituaros sujeitos e as peculiaridades desta relação.
Falaremos de seu Conceito, Natureza Jurídica. Características, Finalidade E Objeto, Fideicomisso, Modalidades de Usufrutos Especiais, Inalienabilidade, Direito De Acrescer Entre Usufrutuários, Dos Direitos Do Usufrutuário, Dos Deveres Do Usufrutuário, Direitos E Obrigações Do Nu-Proprietário, Usufruto Sobre Patrimônio, Extinção Do Usufruto, DireitoReal de Uso, Direito Real De Habitação, Ações Decorrentes Do Usufruto, Uso E Habitação.
Vale destacar a importância deste direito, dentre os outros direitos reais, e quão interessante é o assunto, visto que se trata de um direito sobre coisa alheia, que recai direta ou indiretamente sobre coisa frugífera, pertencente a outrem. Atribuindo ao usufrutuária a posse direta, e ao nu-proprietario aindireta.








DESENVOLVIMENTO

1. CONCEITO
Usufruto é o direito de usar e fruir de bens alheios, com a condição de ao fim do direito o bem seja restituído conforme quando entregue, sem poder, portanto alterar a substância e finalidade.
O antigo código civil brasileiro de 1916 trazia, em seu artigo 713, um pequeno conceito de usufruto:
"Art. 713. Constitui usufruto o direito real defruir as utilidades e frutos de uma coisa enquanto temporariamente destacado da propriedade."
No código civil brasileiro atual foi dispensado tal artigo, acreditando na solidificação do artigo citado e deixando por conta da doutrina o conceito do direito de usufruto. Segundo Sílvio de Salvo Venosa:
“Usufruto é um direito real transitório que concede a seu titular o poder de usar e gozar...
tracking img