Exercicios Resolvidos Sobre A Republica Da Espada

RESUMO Império do Brasil ou Brasil Império é o período da história do Brasil que se estende da Independência, em 1822, até a proclamação da República, em 1889. Costuma-se dividi-lo em Primeiro Reinado e Segundo Reinado (sendo o período regencial parte deste último). Após a guerra da Independência, em 1822, o título de príncipe do Brasil foi desvinculado dos príncipes aspirantes ao trono português, passando esses a usar somente o título de duque de Bragança. Nomeadamente, Pedro I do…

vezes são indesejadas e podem até mesmo ofender outrem. É importante ressaltar a discussão sobre o assunto no contexto das últimas eleições presidenciais de 2010. Nesse sentido, sempre observando que a democracia, não se desenvolve caso as pessoas sejam amordaçadas, e caberá ao STF a última palavra para compreender o princípio da liberdade de expressão, estabelecendo um limite aceitável para seu exercício. A solução para o impasse, tratando-se de direitos de porte constitucional,…

preferência a passar fome? TODOS - Estamos! Estamos! PRIMEIRO CIDADÃO - Inicialmente, sabeis que Caio Márcio é o principal inimigo do povo. TODOS - Sabemos! Sabemos! PRIMEIRO CIDADÃO - Matemo-lo, portanto, e teremos trigo pelo preço que bem entendermos. Resolvido? TODOS - A esse respeito, nem mais uma palavra. Passemos à ação. Vamos! Vamos! SEGUNDO CIDADÃO - Uma palavra, bons cidadãos. PRIMEIRO CIDADÃO - Somos tidos na conta de cidadãos pobres; só os patrícios é que são bons. O que deixa…

a formação do Estado. Nesse modo, durante muito tempo, o direito público europeu serviu-se de duas categorias próprias do direito privado. O dominium, entendido como poder patrimonial do monarca sobre o território do Estado, que, como tal, se distingue do império, que representa o poder de comando sobre os súditos; e o pacto, com todas as suas espécies, que passa por princípio de legitimação do poder em toda a tradição contratualista que vai de Hobbes a Kant. Assim, uma das melhores…

hebraica foi mais pura antes da monarquia e novamente na Diáspora, após o exílio babilônico. Na Grécia antiga, como em outros lugares, não havia distinção entre o religioso e o secular. A unidade entre religião e estado que caracterizava as cidades-repúblicas gregas era aquela de um estado dominante e uma religião subserviente. O cidadão ateniense, enquanto livre para cultuar os seus deuses particulares, tinha o dever de participar do culto a Zeus e Apolo do modo prescrito pela lei. Na…

acumulação de riquezas, sendo esta acumulação o principal objetivo social; uma instituição que não apenas perpetuasse a divisão da sociedade em classes, mas também o direito dos que possuíam riquezas explorar os que não possuíam e o domínio dos primeiros sobre os segundos. Aí se criou o Estado. A busca pela unidade territorial, com o preceito de defesa militar dos indivíduos, e a luta contra os poderes locais estimularam a centralização do poder na figura do rei. Teóricos como Jean…

das últimas, também as terras reservadas (com quatro categorias) e as terras dominiais. A Constituição assegura aos índios a posse das terras que habitam tradicionalmente, independentemente de onde se localizem, não havendo espaço para contestações sobre a viabilidade ou conveniência da demarcação tal como foi feita, HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Terras_ind%C3%ADgenas" \l "cite_note-Funai-5" 5 embora sejam comuns situações desse tipo, como a que se desenvolveu na demarcação da…

INTRODUÇÃO O presente trabalho de pesquisa visa o estudo sobre a Justiça Militar e o Superior Tribunal Militar no Brasil. A Justiça Militar e o Superior Tribunal Militar têm suas previsões nos artigos 122 e 123 da Constituição Federal de 1988. É uma forma especializada da Justiça, com suas particularidades, que são inerentes a vida militar, baseia-se na Constituição Federal/88 e no Código Penal Militar. Na previsão constitucional a respeito da primeira instância e do Superior…

clássica teria reflexo na situação do grupo social no qual já ocorreu a diferenciação entre aquilo que pertence ao grupo como coletividade, ou a membros singulares.  A originária diferenciação entre público e privado é acompanhado da afirmação do 1° sobre o 2°. 2. As dicotomias correspondentes Na grande dicotomia converge outas dicotomias que podem completá-la ou mesmo substituí-la. Sociedade de iguais(econômica ou política) e sociedade de desiguais Nesta correspondência, a…

compreensível o processo de codificação do ordenamento jurídico brasileiro desde o Período Colonial, passando pelo Império e pela República. O objetivo do presente texto é analisar sumariamente as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas e indagar quais teriam sido as suas principais influências em nosso o direito. Ao entrar em contato com os autores que se debruçaram sobre o tema em questão, encontramos uma série de nomes e personagens, datas e locais onde as leis teriam sido…