Exercicios Resolvidos Da Obra Inocencia

INTRODUÇÃO Visto que a sociedade se transforma periodicamente, é relevante possuir conhecimentos do Direito e sua história. Diante do conservadorismo dessa história, a obra Fundamentos da História do Direito busca uma renovação crítica desta. Com esse trabalho, obteremos uma história pensada e investigada, colocada por juristas atualizados. O presente trabalho iniciará revelando o papel do Direito nas sociedades primitivas, expondo, entre outras coisas, os primeiros códigos feitos pelo

Ocidente é de extrema independência ao que se refere à religião e aos demais ramos do direito. 4.1 Direito grego Diferentemente de Roma que viria a se desenvolver através das artes, o Direito Penal na Grécia Antiga utilizou-se de fontes oriundas de obras literárias, tais como os poemas Homéricos, Eumênides, de Ésquilo, etc. A princípio os deuses participavam das lutas dos homens e ditavam as punições que se estendiam até os animais, tendo em vista que os deuses eram uma forte…

analisar a possibilidade do convocado por comissão parlamentar de inquérito mentir tendo em vista o direito da busca pela verdade real e o direito de não produzir provas contra si mesmo, analisar o histórico das situações em que se discutiu acerca do exercício do direito de faltar com a verdade quando do depoimento às comissões, verificar o embasamento legal e doutrinário, e, finalmente, identificar se há a possibilidade de solução de conflito entre o direito da busca pela verdade real e…

críticas e afirmações de Montesquieu, principalmente em sua obra "O Espírito das Leis", César Bonesana (Marquês de Beccaria), publicou seu livro "Dos Delitos e Das Penas" (1764) que, principalmente, criticava os horrores das leis penais vigentes, a começar, pela abolição da pena de morte e da tortura. Além disso, defendia ideias que fundamentam o que hoje chamamos de Princípios Basilares Do Direito, como a Legalidade, a Presunção da inocência e o Propósito da pena (em outro documento,…

o erro". 12. Reconheceu-se como erro grosseiro a interposição de recurso especial em vez de recurso ordinário emhabeas corpus ( S T l , H C 15.803/sri niiJo~%ci^A,>-i u ' ' • Basta, pois, a seriedade do problema interpretativo, ainda que o haja resolvido mal o recorrente"." Por exemplo, discute-se em doutrina se o recurso cabível contra a absolvição sumánàdólirf.-JS^V, IV, do CPP,emrazãodáextihçàodaptrfribilidade,seria a apelação, com fundamento no arl. 593, caput, 11, do CPP, ou o…

coisas e não das palavras; a educação física era valorizada. A principal figura desse momento foi: João Amós Comênio, que nasceu em 1592, na República Tcheca, estudou na Alemanha, seguiu carreira religiosa, escreveu obras filosóficas e pedagógicas e morreu em 1670. A principal obra de Comênio foi o livro Didática Magna. Sua proposta era tornar a aprendizagem atraente e eficaz, organizando as tarefas dentro de três ideias que fundamentavam as bases da sua didática: a naturalidade,…

dificuldade em dialogar com os outros, irão apresentar sérias dificuldades em seres bons negociadores, porque um dos grandes segredos da negociação, para não dizer o maior é a comunicação, mais isso hoje em dia esse problema não é tão difícil de ser resolvido, porque já temos vários cursos treinamento para pessoas tímidas, que ensinam a perder o medo de falar em público. Imagine você sendo advogado de defesa que tivesse vergonha de falar público como defenderia a causa. A falta de…

9.296/96 E 11.690/08 18 6 6 A RESOLUÇÃO N° 59 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA 20 7 7 CONCLUSÃO 21 1 INTRODUÇÃO O tema em foco tem por escopo analisar o mais jovem órgão do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça, incluído neste Poder por obra da Emenda Constitucional nº 45, na chamada “Reforma do Poder Judiciário” e sua atuação na uniformização dos procedimentos de interceptação telefônica, passando necessariamente pelo estudo do princípio da proibição da prova ilícita. Não se…

frente às necessidades investigativas desta temática. Outras, realizadas fora do país, têm sido alvo para análises e discussões entre educadores e pesquisadores. Vejamos, em seguida, alguns desses trabalhos. Guimarães (1996) destaca o assunto em sua obra “A Dinâmica da Violência Escolar – Conflito e Ambigüidade” em que retrata uma pesquisa realizada na cidade de Campinas, tese de doutorado, com enfoque na depredação escolar e na violência manifestada na escola. Sposito (2001), em seu…

frente às necessidades investigativas desta temática. Outras, realizadas fora do país, têm sido alvo para análises e discussões entre educadores e pesquisadores. Vejamos, em seguida, alguns desses trabalhos. Guimarães (1996) destaca o assunto em sua obra “A Dinâmica da Violência Escolar – Conflito e Ambigüidade” em que retrata uma pesquisa realizada na cidade de Campinas, tese de doutorado, com enfoque na depredação escolar e na violência manifestada na escola. Sposito (2001), em seu…