resumo de livro

Diferente da maioria dos livros de direito que se concentram em passar teorias jurídicas, na obra “As Misérias do Processo Penal”, o autor buscou fazer uma análise sobre o processo penal, mostrando que há um problema social por trás de todas as formalidades exigidas pela lei. No primeiro capítulo, Carnelutti trás a toga como uma veste usada por advogados, procuradores e magistrados, que em alguns casos serve apenas como paramento inútil devido ao descaso destes no exercício de suas funções no Tribunal. Entretanto, o autor trás a veste da toga como uma função de unir estes profissionais do direito em prol da justiça, separando-os dos leigos. Ao escrever sobre o preso, revela que diante dos homens vestidos de toga, esse mais parece um animal perigoso, exposto a uma situação humilhante e desumana. Ressalta ainda, que o mal não deve ser combatido com o mal, e só o amor vence a tudo, pois todos somos iguais. Carnelluti, ao escrever sobre o advogado, propõe um laço de amizade entre o cliente e esse, pois é para o advogado a quem se pede, em primeiro lugar, propriamente a amizade. Assim, o som da palavra advogado soa como um pedido de ajuda, por isso ele precisa conhecer profundamente o seu cliente, reconstruindo sua história de vida com paciência e amor ao próximo, para no fim conhecer a si próprio. De acordo com o autor, o juiz está postado no mais alto degrau e deve possuir, além do conhecimento de Direito, um saber multidisciplinar. Ainda esclarece que o juiz também…

caso dos exploradores de cavernas” e uma obra de ficção criada pelo professor Lon L. Fuller, com o intuito de analisar o referido caso à luz do ordenamento jurídico. A história se passa no ano de 4299 quando cinco exploradores penetraram em uma caverna, tendo a expedição sido interrompida por um desmoronamento que os deixou presos na caverna. Assim que a ausência dos cinco foi notada uma equipe de resgate foi enviada ao local. Embora a equipe trabalhasse constantemente, novos…

ilhas onde pretende viver. c. A matéria ou os temas de escolha do poeta estão relacionados com a época em que ele vive, ou seja, a atualidade. d. os temas escolhidos pelo autor devem incluir, obrigatoriamente, a mulher e a natureza. e. Devido ao emprego excessivo de negações e de verbos no futuro, não se pode precisar a intenção do poeta. C 286. (Univ. São Francisco) Sobre Carlos Drummond de Andrade, é incorreto afirmar que: a. o autor dedicou sua carreira exclusivamente à poesia. b. a…

Se as provas apresentadas pelo acusador fossem inequívocas ou se o acusado admitisse sua culpa, o juiz decidiria contra ele. Em caso de dúvida, a determinação da culpa ou da inocência era feita de modo irracional, recorrendo-se à intervenção divina para que fornecesse algum sinal contra ou a favor do acusado. Não cabia ao homem a investigação do crime, pois o assunto era colocado nas mãos de Deus. A forma utilizada era o chamado ordálio, teste ao qual o acusado submetia-se como meio…

Martins Pena (O Juiz de Paz na Roça) { 13 13UTC novembro 13UTC 2009 @ 21:58 } • { Análise da Obra, Estante de Livros, Estudos Literários } O Juiz de Paz na Roça (1838) é uma peça teatral de Martins Pena (1815-1848). Trata-se de uma comédia em um ato de 23 cenas, primeira obra de Martins Pena a ser representada, em 4 de outubro de 1838, no Teatro de São Pedro, pela companhia teatral de João Caetano (1808-1863). Enredo A peça passa-se na roça e aborda com humor o jeito particular…

dá-se um pacto de trégua entre as partes, no qual é decido através de que o imperador nomeará os cargos, porém não mais realizará as cerimônias da Igreja. Desse modo, a autonomia desta não se faz por inteira, mas começa a ser conquistada aos poucos para que mais adiante o fortalecimento dela seria indiscutivelmente forte e quase que indestrutível. 1.3 A FORTIFICAÇÃO DA JURISDIÇÃO ECLESIÁSTICA À medida que crescia a influência da Igreja Católica nas questões temporais, os…

PELA “LEI DA FICHA LIMPA” FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À INOCÊNCIA: Análise da ADI nº 4.578 do STF Itumbiara 2015 DANIEL BORGES A INELEGIBILIDADE PROPOSTA PELA “LEI DA FICHA LIMPA” FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À INOCÊNCIA: Análise da ADI nº 4.578 do STF Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara-Go, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador:…

juiz não pode substituir o legislador e dar por revogada lei incriminadora. - Ex. art. 234 (escrito ou objeto obsceno) ou art. 58, 59 da LCP (Dec. Lei 3688/41). • 5- PRINCÍPIO DA HUMANIDADE Num Estado de Direito democrático vedam-se a criação, a aplicação ou execução de pena ou qualquer outra medida que atente contra a dignidade humana, baseado nos preceitos dos direitos humanos. - Art. 5º, XLVII, XLVIII e XLIX da CF/88. 6- PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ou NÃO…

VASCO VIANA JÉSSICA SOUTO DE FIGUEIREDO JOSÉ CARLOS JOSÉ HEBERT LIMA SANTOS TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL-I: Liberdade de Imprensa e Direitos da Personalidade Medida de Eficiência da Universidade Tiradentes, para a disciplina Direito Constitucional I, ministrada pelo professor Guilherme Nascimento. ARACAJU-SE 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................03 2.…

Império Romano do Oriente, sendo cada um desses blocos entregue a um imperador. As constituições imperiais, ou leges,,são a única fonte do direito romano neste período. A maior parte delas tem forma de editos. As codificações, ou compilações, que aqui surgem podem ter caráter oficial ou particular, conforme sejam elaboradas por iniciativa de imperadores ou por iniciativa privada. A importância de Justiniano é tamanha que podemos dividir as compilações existentes neste período como…