Relat rio de Atividades 2014 CRE PA Alterado 19 11 2014 2

incorporado fluxogramas às rotinas cartorárias, com a priorização dos capítulos referentes às temáticas: ação penal, execução penal, fiança, execução fiscal, multa eleitoral e exercício do poder de polícia na propaganda eleitoral. No que tange ao instituto da fiança, observa-se que este se encontrava em franco desuso no direito pátrio, tendo recuperado sua importância com o advento da Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares. A retomada do destaque da fiança penal teve reflexo, também, no âmbito da Justiça Eleitoral, exigindo desta Especializada regulação quanto à matéria. Logo, com suporte na Resolução TRE-PA nº 5.121, de 2 de outubro de 2012, a CRE/PA reforçou o caráter orientador sobre arbitramento e recolhimento de fiança, com reformulação do assunto no MPC e com a disponibilização dos modelos de mapeamento sobre os procedimentos cartorários. Abaixo, a relação dos capítulos já atualizados: CAPÍTULOS PUBLICAÇÃO Cap. 01: Função Correicional Cap. 04: Atendimento ao Público Julho/2014 Cap. 05: Disposições Gerais sobre o Alis­tamento Eleitoral Cap. 26: Multas Eleitorais Cap. 29: Seção XVIII: Procedimento Criminal e Fiança Cap. 31: Execução Fiscal Cap. 32: Exercício do Poder de Polícia – Propaganda Eleitoral Agosto/2014 Cap. 07: Transferência Cap. 10: Preenchimento do ERA Cap. 14: Atualização da Situação do Elei­tor…

para a realização desse estudo. Agradeço ao meu esposo pelo amor, compreensão e apoio. Agradeço aos meus pais pelo imenso apoio nas horas difíceis, que estiveram ligados para a concretização deste trabalho, por terem me incentivado a chegar ao fim desta caminhada. RESUMO O presente estudo buscou mostrar os fatos que estão transformando os padrões e conceitos das empresas na implantação do programa de participação nos lucros e resultados, para seu desenvolvimento foi…

Tarefa: Envio de arquivo: PPR - Programa de Proteção Respiratória. Programa de Proteção Respiratória. 1) Segundo a Instrução Normativa nº1 (PPR), que diz que: "I - o estabelecimento de procedimentos escritos abordando, no mínimo: a) os critérios para a seleção dos equipamentos; b) o uso adequado dos mesmos levando em conta o tipo de atividade e as características individuais do trabalhador; c) a orientação ao trabalhador para deixar a área de risco por motivos relacionados ao…

organizacionais e os recursos utilizados no processo produtivo. O segundo capítulo analisa o cenário da empresa perante o mercado. Itens relevantes são apresentados: resultados obtidos e participações no mercado, DRE – Demonstração dos resultados de Exercício, índices de rentabilidade, e análise Swot detalhada. No terceiro capítulo é apresentado o Plano de Negócio – Avaliação de Desempenho Individual (ADI). Com todos os componentes necessários: Sumário executivo, análise do…

da multa prevista no inciso 8º do artigo 477 da CLT. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - CONFERÊNCIA DE VALORES. A conferência de valores de caixa será feita sempre na presença do funcionário por ele responsável. Ferramentas e Equipamentos de Trabalho CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - MATERIAL USADO PELO FUNCIONÁRIO O empregador deverá fornecer gratuitamente ao empregado, todo o material por ele usado em seu trabalho. Caneta, tesoura, calculadora, lápis, borracha, etc. Estabilidade Mãe CLÁUSULA DÉCIMA…

Administração de Recursos Humanos Profa. Ana Graziele Administração da Remuneração Parte 2 – Cargos e Salários Administração de Recursos Humanos Profa. Ana Graziele RETOMANDO A AULA PASSADA: EXERCÍCIO Organize os cargos abaixo dentro de um organograma. Depois escolha um deles e elabore uma descrição de cargos. EMPRESA: LOJA DE ROUPAS, ESTILO RIACHUELO/MARISA Caixa, auxiliar de limpeza, gerente de vendas, gerente administrativo, analista financeiro, contador,…

Trabalho Realizado por: Cláudia Pereira Disciplina: OGS Professora: Maria Albertina  Benefícios  Reembolso das importâncias seguras Em caso de morte Sem prazo de imobilização Após o prazo de imobilização de 5 anos Despesas de Educação  Penalizações A subscrição de PPE ou PPR/E permite assegurar ou complementar a pensão de reforma do sujeito passivo, ou financiar os seus estudos ou os de qualquer membro do seu agregado familiar. O seu reembolso ou resgate…

PPR PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA 1 - OBJETIVO Criar e manter o presente programa de proteção respiratória no âmbito da CP SOLUÇÕES., estabelecendo mecanismos padronizados relacionados à prevenção e ao controle da exposição a poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, entre os trabalhadores, nos ambientes industriais, durante o desempenho das suas atividades normais, bem como em situações emergenciais. 2 - REFERÊNCIAS ƒ ƒ NR 6 PPR- Ministério do Trabalho e Emprego 3 –…

remuneração variável (PLR) SÃO PAULO 2014 Sumário 1 participacação nos lucros e resultados 6 1.1 Formas de Pagamento 6 1.2 Tributação 6 1.3 Motivos para implantar o PLR 7 1.4 Fixação de critérios 7 1.5 Formas de distribuição 8 1.6 Indicadores Econômicos e Qualitativos 8 2 Estudo de caso 9 2.1 Premissas 9 2.2 Elegibilidade 9 2.3 Desligamentos 10 2.4 Valor do PLR 10 2.5 Metas do contrato de gestão 12 2.6 Redução do valor a ser pago 12 2.7 Compensação 13…

Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, se destina a descrever as condições de trabalho nos Setores e Grupos Homogêneos de Exposição abaixo relacionados, da empresa EMPRESA MODELO LTDA.., situada na cidade de Curitiba – PR, com o objetivo de atender as exigências previstas na Norma Regulamentadora – NR 9, aprovada pela Portaria N.o 25 de 29/12/1994, do MTE e Decretos, Ordens de Serviço e Instruções Normativas oriundas do Ministério da Previdência Social - MPS e do Instituto Nacional do…