Estudo

o espírito da filosofia, se cuidadosamente cultivado por alguns, difunde-se gradual ente através de toda a sociedade e m confere a todas as artes e profissões semelhante correção. O político adquirirá maior previsão e sutileza na divisão e no equilíbrio do poder, o advogado, mais método e prin cípios mais sutis em seus raciocínios, o general, mais regularidade em sua disciplina, mais cautela em seus planos e em suas manobras. A maior estabilidade dos governos modernos sobre os antigos e a exa tidão da filosofia moderna têm melhorado, e provavelmente melhorarão ainda mais, por gradações semelhantes. Se não houvesse nenhuma vantagem a ser colhida destes estudos além da satisfação de uma curiosidade ingênua, mesmo assim este resultado não devia ser desprezado, pois ele se acrescenta aos poucos prazeres seguros e inofensivos que são conferidos à raça humana. O caminho da vida, o mais agradável e o mais inofensivo, passa pelas avenidas da ciência e do saber; e, quem quer que possa remover quais quer obstáculos desta via ou abrir uma nova perspectiva, deve ser consid erado um benfeitor da humanidade. Embora estas pesquisas possam parecer árduas e fatigantes, ocorre aqui como com certos espíritos ou com certos corpos que, por estarem dotados de grande vitalidade, necessitam de exercícios severos e colhem prazer daquilo que, para a maioria dos homens, parece penoso e laborioso. A obscuridade é, de fato, penosa tanto para o espírito como para os olhos; todavia, trazer luz da…

– Direitos de Terceira geração (ou de terceira dimensão) Após o terror de duas guerras mundiais e do holocausto, a paz entrou na pauta das discussões internacionais. Na mesma época, o incremento da industrialização trouxe a reboque a poluição sem fronteiras. Por outro lado, tornou-se inaceitável o abismo econômico que tornava cada vez mais distantes os países desenvolvidos dos não desenvolvidos. O direito à paz, ao desenvolvimento (não apenas dos países, mas de cada indivíduo), e a…

emoção perdura e, não podemos negar, a Literatura está ligada a experiências do "belo", assim como nos relata tão poeticamente a escritora e ilustradora mineira Ângela Lago ao falar sobre seu processo criativo: Um livro de areia, de Ângela lago–––––––––––––––––––––––– [...] Vou me permitir pensar a respeito da minha própria infância e me perguntar por que, para que, para quem desenho e conto histórias em livros de imagem. Sei que são perguntas sem respostas definitivas, como são em…

................................................. 28. "Competência" em inquérito policial (art. 22 CPP) ............................ 29. Termo circu nsta nciado de ocorrência (art. 69, caput, da Lei n° 9.099/95).............................. . . . . . . . . . .. . .. . . . ....... Capítulo VII � A ÇÃO PENAL ........ ................................................................. i. Conceito, natureza jurídica e fundamento constitucional . . . . . . ........... 2. Espécies (art. 100 CP…

Práticas de Combate ao Trabalho Infantil, divulgado pelo FNPeti, em 2003, as condições de trabalho nessa região eram degradantes e desumanas e havia, ainda, um fator agravante, a omissão do Estado em relação ao problema. Devido ao número de denúncias sobre a situação de exploração e trabalho infantil, foi aberta em 1992 uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que tinha como objetivo avaliar as denúncias e acionar os órgãos que pudessem coibir as atividades. Ainda de acordo com o…

Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em dar parcial provimento à apelação do réu para admitir a incidência da cobrança de comissão de permanência nas mesmas taxas pactuadas no contrato (que se encontram dentro da taxa média de mercado), à taxa média de mercado na época da assinatura do contrato, durante o período de inadimplemento contratual, vedando-se, entretanto, sua cumulação com a correção monetária, juros…

e você consiga a aprovação desejada. Bons estudos! Leonardo de Medeiros Garcia leonardo@leonard ogarcia.com.br www. leonardogarcia.com.br 18 Guia de Leitura da Coleção A Coleção foi elaborada com a m etodologia q u e enten demos ser a mais apropriada para a preparação de concursos. Neste contexto, a Coleção contem pla: • DOUTRINA OTIMIZADA PARA CONCURSOS Além de cada autor abordar, de maneira sistematizada, os assuntos triviais so bre cada matéria, são contem plados temas atuais, de…

dois -co-reCip.-ieQ_tes do- ,,1 .; <, ' -j i I i i :I' I II '' ~' f .; ! ' I •i l . I DIREITO, LEGISLAÇÃO E LIBERDADE Uma nova formulação dos princípios liberais de justiça e economia política Volume III A ORDEM POLÍTICA DE UM POVO LIVRE F. A. Hayek Apresentação da obra e supervisão da tradt:-ção de Henry Maksoud Tradução patrocinada pelo Instituto Liberal VISÃO 1985 Título do original: Law, Ugis/ation and Liberty: a new statement of lhe liberal principies…

Título. COO: 3 4 5 O autor é seu professor; respeite-o: não faça cópia ilegal. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fonte. A violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) é crime (art. 184 do Código Penal). Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Decreto nº 1.825, de 20/12/1907. A Editora lmpetus informa que quaisquer vícios do produto concernentes aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas, às…

das ciências criminais. Foram feitas as indispensáveis atualizações legislativas e jurisprudenciais, em particular no tocante às súmulas dos Tribunais Superiores. O operador do Direito e o estudante estarão diante de obra modernizada, sempre contando com a opinião crítica do autor e o reflexo jurisprudencial atual dos conceitos penais fundamentais. Outro fator ponderável, a enriquecer as linhas deste livro, advém da nossa experiência na atuação jurisdicional no Tribunal de Justiça de São…