Exercicio Processual Civil I

............................................... 3 UNIDADE I: APRESENTAÇÃO DO CURSO. NOÇÕES INICIAIS DE DIREITO PROCESSUAL. O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA. ................................................................................................ 7 Aula 1: Apresentação do curso. Teoria do Conflito. ........................................................................ 7 Aula 2: Noções iniciais de direito processual. .........................................................

Aula 1 - Teoria Geral do Processo segunda-feira, 15 de setembro de 2014 23:50 EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL AUTONOMIA E PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL • Ramo autônomo, sendo identificado como de direito publico; • Natureza Instrumental: objetivando a atuação da vontade da lei em relação a uma pretensão, tutelando, por tabela, os direitos objetivos; • Tem objetivos e princípios próprios; PROCESSO (instrumento da jurisdição) --- AÇÃO (direito de provocar a jurisdição) ----JURISDIÇÃO…

[pic] Prática Simulada III Versão do Aluno 2011.1 (Proibida a Reprodução) PRÁTICA SIMULADA III Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Projeto Coordenador da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman Organização da Coletânea Profa. Camille Missick Guimarães Professores Colaboradores Profa. Ana Paula Bustamente Profa. Gabriela Friske Profa. Júlio Cossito Profa. Maria Cristina…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CAMPUS POÇOS DE CALDAS DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ARTIGO 5⁰ CF, INCISO LVI; ARTIGOS 332 À 341 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; DEVER DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL. Ana Carolina Ana Márcia Barbosa Heloise Maia Isadora Souza Lidiane Gomes Luiz Henrique Savazzi Nathália Corrêa Thiago Poços de Caldas – MG Abril - 2013 Ana Carolina Ana Márcia Barbosa Heloise Maia Isadora Souza Lidiane Gomes Luiz Henrique…

O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL Lincoln Antônio de Castro Mestre em Direito Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense Promotor de Justiça, aposentado Introdução Este estudo versa sobre aspectos processuais inerentes à carência de intervenção do Ministério Público no processo civil. Partindo da análise de temas concernentes a pressupostos de existência e validade do processo, nulidades processuais, ação rescisória e outros meios impugnativos autônomos de

CURSO ON-LINE – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – TEORIA E EXERCÍCIO PROFESSORA: DÉBORAH PAIVA Queridos alunos, Para aqueles que ainda não me conhecem, vou me apresentar! Sou Déborah Paiva, professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho aqui do Ponto dos Concursos, no qual já ministrei 5 cursos. Sou jornalista e advogada com especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e autora de 4 livros pela Editora Ferreira: 1º. ”Noções de Direito do Trabalho e Processo do…

relação a um indivíduo isoladamente. Ex.: O uso de uma casa, de um carro, etc. 9 - O que é o interesse coletivo? O interesse coletivo é a satisfação de uma necessidade determinada em relação a vários indivíduos em conjunto. Ex.: A família; a sociedade civil, o Estado. 10 - Quando ocorre o conflito intersubjetivo de interesses? O conflito intersubjetivo de interesses ocorre quando duas ou mais pessoas têm interesse pelo mesmo bem, que a uma só possa satisfazer. O desejo de afastar o…

DAS PARTES 1. Conceito de parte Parte no sentido material é o sujeito da lide ou do negócio jurídico deduzido em juízo. Parte no sentido processual é um dos sujeitos do processo (sujeito principal) que pode ser conceituado como aquele que postula a tutela jurisdicional (autor), bem como aquele em face de quem esta tutela é pleiteada (réu). No que diz respeito às partes, existem dois pólos distintos, a saber: pólo ativo e pólo passivo. O sujeito que integra o pólo ativo pode ser chamado de

para DownloadPalestras - Áudio e VídeoFotos de EventosPodcasts Material de Estudo Processo Civil IDireito das CoisasDireito e Legislação SocialDireito do Trabalho II Área Restrita Login HomeArtigosArtigos Mai 2005Mai 25 SUBSTITUIÇÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES (CPC, arts. 41 a 45) Escrito por Rolf Hanssen Madaleno. Publicado em Artigos Mai 2005. PARTES Partes, do ponto de vista processual, definiu Pontes de Miranda: [1] “são as pessoas para as quais e contra as quais é…

CUMPRE COM OS IDEAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE DIREITO  No CPC projetado se verifica uma preocupação maior com esses aspectos, sendo que o novo diploma se iniciará com um capítulo sem similar no atual, intitulado “NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL” *v. arts. 1º a 12, do CPC Projetado. 3 Teoria Geral do Processo  Segundo a tutela jurisdicional que se busca em juízo, a divisão clássica do processo é a seguinte: a) processo de conhecimento: função de cognição…