Etapa 4 Aula Tema Embargos De Declaração

materiais e os privilégios processuais do crédito tributário. Administração tributária: fiscalização e certidões. UNIDADE 4 Dívida ativa e execução fiscal. Dívida ativa: acepções, conceito, natureza, espécies, efeitos jurídicos. 2A. PARTE: PROCESSO TRIBUTÁRIO Arrolamento administrativo. Execução fiscal da dívida ativa: visão geral, peculiaridades, defesa do executando (embargos), incidentes, questões controvertidas. UNIDADE 5 Processo Administrativo Fiscal Federal Princípios…

CURSO E QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS 1. PREVISÃO DE AULAS E SEMINÁRIOS Aula introdutória – Direito Tributário Material – 20/03/2012 1º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária I: hipótese tributária e fato jurídico tributário - SEMINÁRIO – 22/03/2012 - AULA EXPOSITIVA – 27/03/2012 2º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária II: consequente tributário e obrigação Tributária - SEMINÁRIO – 29/03/2012 - AULA EXPOSITIVA – 03/04/2012 3° TEMA: Sujeição passiva, substituição,…

07/08/14 - Aula 01 Biancafarias@terra.com.br Processo nos Tribunais • A organização judiciária brasileira • Tribunais superiores • Funções dos Tribunais Superiores • Premissas recursais O legislador brasileiro optou por dividir o judiciário em 2 instâncias. A primeira instância é composta de varas. São órgãos monocráticos, com um único julgador. Nas chamadas segunda instância foi reservada a inserção de órgãos colegiadas, chamados de tribunais. Tribunal é o órgão…

DIREITO – 8ª SEMESTRE - NOTURNO Propriedade Industrial ATPS – Etapa 2 RONDONÓPOLIS-MT 2012 CAMILA COELHO RIBEIRO - 0901409821 CAROLINE BERTÉ - 0901357101 GABRIELA OLIVEIRA – 0901403142 JOCILENE BRAGA DE SOUZA – 4997011714 MARIANA LUIZA FERNANDES DA CRUZ PALHANO – 0915394342 RENATO ANTONIO DE COSTA CORDEIRO – 1299808618 Propriedade Industrial ATPS – Etapa 2 Trabalho apresentado como requisito parcial na avaliação da disciplina de Direito Comercial e Empresarial…

ANHANGUERA - uNAES CAMILA fraga do NASCIMENTO – RA 9293674418 eliane gondrige - ra 1016822691 FABRINE TORRES bassi – RA 1041984800 ISABELLE SANCHES CUNHA – RA 106512053 !!br0ken!!ATPS etapa 4 aula tema: SENTENÇa Atividade prática supervisionada apresentada ao Prof. Paulo Kalif como etapa avaliativa da disciplina de Direito Processual Penal II durante o primeiro semestre de 2013. Campo Grande - MS 2013 Introdução Este trabalho irá analisar a…

caso prático são abordadas as fase de um processo trabalhista desde a petição inicial até a sentença definitiva, inclusive, com a demonstração da perícia trabalhista que liquidou os valores sentenciados, os embargos e impugnações sobre os cálculos de liquidação, manifestações e sentença dos embargos e impugnações da fase de liquidação A perícia contábil judicial, tanto no âmbito da Justiça do Trabalho como em outra áreas, é uma forma de dirimir as controvérsias postas em juízo,…

4. OS AGRAVOS A gente vai examinar os agravos contra as decisões proferidas pelos juízes singulares. Não vamos examinar o agravo regimental até porque já o estudamos. Vamos estudar agora os agravos contra as decisões interlocutórias proferidas pelos juízes de primeira instância E aqui vocês vão se lembrar que contra essas decisões cabem duas espécies de agravo: ✓ Agravo Retido ✓ Agravo de Instrumento (arts. 524 e segs.) Não é…

de 07 de junho de 2010, listados na tabela constante do Anexo II deste edital, com seus respectivos números de vagas. 1.3. O Concurso Público para todos os cargos constará de 2 (duas) etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório: 1.3.1. Primeira Etapa: Prova Objetiva e Prova Discursiva; 1.3.2. Segunda Etapa: Curso de Formação. 1.4. O prazo de validade do concurso público será de 2 (dois) anos, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual…

CIVIL IV CONTRATO DE DEPÓSITO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Taboão da Serra, disciplina de Direito Civil III, como requisito parcial para a aprovação na mencionada matéria. Taboão da Serra 2014 SUMÁRIO ETAPA 1 RESUMO............................................................................................................................3 INTRODUÇÃO.....................................................................................................

da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. O objetivo é tornar as aulas mais interativas e melhorar a qualidade do ensino da prática jurídica. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões em sala de aula. Ao final de cada semestre, o aluno disporá de uma pasta completa e personalizada, contendo…