Etapa 4 Aula Tema Embargos De Declaração

legal systems comom law, as the United States of America. Keywords: Social function of property. Duguit. Brazil. STJ. STF. * SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 8 2. SEMÂNTICA DE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 10 3. ANTECEDESTES HISTÓRICOS DO TEMA 15 4. BRASIL: A Função Social da Propriedade como princípio 27 5. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA 33 6. FUNÇÃO SOCIAL DA “PROPRIEDADE RURAL”(TERRA) 35 7. DIREITO COMPARADO 37 8. ANALISE CRÍTICA 39 9. CONCLUSÃO 40…

Aula 1– Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se:assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Resposta: a)Não assiste razão ao contador uma vez que o IPTU é

para sua nobre missão de pacificador. Desembargador Orlando Adão Carvalho Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Agosto de 2008 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. A CONCILIAÇÃO NO TJMG 3. PRÁTICAS DE CONCILIAÇÃO NO TJMG 4. CONFLITO: UMA VISÃO CONSTRUTIVA 5. CONCILIAÇÃO: CONCEITO 6. PRINCÍPIOS ÉTICOS DA CONCILIAÇÃO 7. O CONCILIADOR 8. TRIAGEM /ATERMAÇÃO 9. A AUDIÊNCIA / SESSÃO DE CONCILIAÇÃO 10. AS TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO 11. RECURSOS TÉCNICOS DE…

RICARDO DE ABREU BARBOSA - DIREITO CIVIL VI 1o. Semestre 2015 ricardobarbosa.prof@gmail.com Aula 01 Plano de Ensino e Aprendizagem EMENTA: Introdução ao direito das coisas: conceito e classificação e conteúdo do direito das coisas. Distinção entre direitos reais e pessoais. Posse: origem; conceito; modalidades; modos de aquisição e perda; efeitos; mecanismos de defesa da posse. Propriedade: fundamento jurídico do domínio; conceito; elementos constitutivos; mecanismos de defesa da…

| |DIAS DA SEMANA: segundas e quartas-feiras | PROCESSO DE CONHECIMENTO – AULA 1 1. A LIDE E SUA COMPOSIÇÃO: relação jurídica processual. 1. Início do processo – formação, 2. Estabilização do processo, 2. PROCESSO E PROCEDIMENTO, 1. Distinção, 2. Espécies de procedimento, 1. Quanto à forma

PROCESSO DE CONHECIMENTO – AULA 1 1. A LIDE E SUA COMPOSIÇÃO: relação jurídica processual. 1.1. Início do processo – formação, 1.2. Estabilização do processo, 2. PROCESSO E PROCEDIMENTO, 2.1. Distinção, 2.2. Espécies de procedimento, 2.2.1. Quanto à forma dos atos processuais, 2.2.2. Quanto ao modo de se moverem os atos processuais, 3. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – VISÃO PANORÂMICA, 3.1. Fases lógicas do procedimento ordinário, 3.2. Fluxograma, 3.3. Últimas reformas processuais. 1

espécie de negócio jurídico que depende, para sua formação da participação de pelo menos duas partes. E portanto, negócio jurídico bilateral ou plurilateral os unilaterais, que se aperfeiçoam pela manifestação de vontade de apenas uma das partes. Aula-tema: CONTRATOS EM ESPÉCIE. CONTRATO DE DEPOSITO. Passo 1 - Estudar os capítulos correspondentes no livro-texto ( GONÇALVES, carlos roberto. Direito civil brasileiro) e consultar no código brasileiro, os artigos pertinentes. CONCEITO…

cargo de Técnico em EAD/ Divulgação Científica, Grupos 1 e 2, 65 (sessenta e cinco) vagas para o cargo de Técnico Executivo, Grupo 3, todos de nível superior e 15 (quinze) vagas para os cargos de Assistente Técnico e Assistente Administrativo, Grupos 4 e 5, de nível médio. 1.3. Os cargos de nível superior estão divididos em três grupos, a saber: Nível Superior Grupo 1 – Técnico em EAD/Divulgação Científica Designer Instrucional, Designer Gráfico, Web Designer, Diretor/Editor…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFª ALESSANDRA MIRANDA PROVA 2 Rio, 24.05.2013 – Aula 11 Intervenção de terceiros Vimos que, na lide, a parte que está demandando indica na petição inicial contra quem vai demandar, e dessa maneira se estabiliza a lide. A intervenção de terceiros é quando se fixa a lide com a indicação de quem está demandando, e contra quem está sendo demandado e, após essa estabilização, um terceiro vem e ingressa em um dos dois polos da relação original. Esse

1. INTERNET 1a Aula 1.1 - História da Internet Ainda que pareça um invento dos anos 90, a internet teve suas origens nos anos 60. A história do desenvolvimento da internet é antes de tudo uma aventura humana extraordinária, pois ela põe relevo na capacidade do ser humano de transcender metas institucionais, superar barreiras além de subverter valores estabelecidos no processo de inaugurar um mundo novo, ressaltando também a idéia de que a cooperação quando conjugada com a liberdade…