Manual do conciliador

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CONCILIAÇÃO
Uma Cultura de Pacificação Social no TJMG

Manual do Conciliador

2007/2008

Carta aos Conciliadores

Para você, conciliador, que tem o dom especial de transformar discórdia
em harmonia, lágrimas em sorrisos, diferenças em respeito e possibilidades de
crescimento, manifestamos nossa sincera gratidão.
Todo aquele que se dedica ao bem-estar social, pacificando as pessoas
ereconstruindo relacionamentos, está contribuindo, de forma decisiva, para a
construção de um mundo melhor.
Conciliação representa mudança de cultura. É preciso estar aberto para
ouvir e acolher o outro. Ao invés do ponto final, as reticências e os dois pontos.
Há sempre novas e outras razões - a verdade absoluta está fora do nosso
alcance.
Você faz a diferença para o Judiciário de Minas epara a nossa
comunidade. Poderíamos repetir, aqui, o conhecido hino religioso, que traduz a
grandiosidade do seu gesto:
“Fica sempre um pouco de perfume/nas mãos que oferecem rosas/nas
mãos que sabem ser generosas.”
Que este Manual consiga trazer mais luz e sabedoria para sua nobre
missão de pacificador.

Desembargador Orlando Adão Carvalho
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado deMinas Gerais
Agosto de 2008

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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. A CONCILIAÇÃO NO TJMG
3. PRÁTICAS DE CONCILIAÇÃO NO TJMG
4. CONFLITO: UMA VISÃO CONSTRUTIVA
5. CONCILIAÇÃO: CONCEITO
6. PRINCÍPIOS ÉTICOS DA CONCILIAÇÃO
7. O CONCILIADOR
8. TRIAGEM /ATERMAÇÃO
9. A AUDIÊNCIA / SESSÃO DE CONCILIAÇÃO
10. AS TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO
11. RECURSOS TÉCNICOS DE INTERVENÇÃO
12. A PERFORMANCE DOMULTIPLICADOR
CONCILIADOR

NA FORMAÇÃO DO

13. TEXTOS COMPLEMENTARES
14. ANEXOS (LEIS, RESOLUÇÕES, PORTARIAS, INSTRUÇÕES)
15. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
16. HOMENAGEM DA EJEF

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1. INTRODUÇÃO

Estimado conciliador
Atenta à necessidade de ampliar o acesso dos alunos dos cursos de
conciliação promovidos pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes
a um material didáticoapropriado, a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
- DIRDEP coordenou um grupo constituído por juizes de direito, psicólogos e
colaboradores que atuam nos seguimentos da conciliação no Tribunal de
Justiça de Minas Gerais, visando a preparação de manual sobre técnicas de
conciliação, o que resultou em um trabalho realizado a várias mãos e vários
corações.
Conciliação: Uma Cultura de PacificaçãoSocial no TJMG – Manual
do Conciliador traz um conteúdo técnico selecionado com base em ampla
pesquisa bibliográfica, experiência dos instrutores e de dados colhidos no dia a
dia do trabalho dos juízes de direito e de suas equipes.
Acredita-se ter atendido o propósito que inspirou a criação do manual,
idealizado para abranger as práticas da conciliação em todos os segmentos no
Tribunal deJustiça do Estado de Minas Gerais. Desse modo, os Juizados
Especiais, as Centrais de Conciliação, os Juizados de Conciliação e a Central
de Conciliação de Precatórios contam com mais uma ferramenta para ampliar a
cultura da pacificação social.
Este manual foi idealizado para transmitir orientações sobre os
aspectos teóricos e práticos da conciliação, bem como para ajudá-lo a
desenvolver habilidadesque o auxiliem na condução do processo conciliatório.
Além da abordagem de conceitos, princípios, técnicas, e da inserção de
orientações sobre comportamento e postura profissional, dentre outros, há
também um espaço reservado para a legislação pertinente, bem como
referências bibliográficas, visando ampliar a fonte de consulta para construção
do conhecimento.
Para que possa ter uma atuaçãoefetiva o conciliador deve buscar seu
aperfeiçoamento técnico, bem como seu desenvolvimento pessoal e
profissional. Acreditamos que este manual possa ajudá-lo nisso, pois é
resultado de muitos anos de experiência e dedicação.
Seu sucesso é a nossa recompensa.

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2. A CONCILIAÇÃO NO TJMG
A história nos mostra que os conflitos, oriundos das dificuldades do
homem em lidar com suas...
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