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Manual de Autocomposição Judicial1

Sumário

Agradecimentos
Prefácio
Introdução
1. Panorama do Processo de Conciliação
2. A Sessão de Conciliação
3. Rapport – O Estabelecimento de uma Relação de Confiança
4. O Controle sobre Processo
5. A conclusão da Conciliação (Ferramentas para provocar mudanças)
6. A Conciliação e o Processo Judicial
7. Qualidade em Processos Autocompositivos8. Considerações Finais

Agradecimentos


As idéias apresentadas neste Manual de Técnicas Autocompositivas decorrem do trabalho voluntário de vários autores que em conjunto aceitaram o desafio de elaborar um manual com enfoque predominantemente pragmático. Não podemos deixar de registrar nossa gratidão, pela generosa contribuição, aos autores: Aiston Henrique de Souza, Roberto PortugalBacellar, André Gomma de Azevedo, Paulina D’Apice Paez, Juliano Zaiden Benvindo, Vilson Malchow Vedana, Ivan Machado Barbosa, Vinicius Prado, Gustavo de Azevedo Trancho, Cíntia Machado Gonçalves Soares, Isabela Seixas, Henrique de Araújo Costa.
Registramos nossos agradecimentos aos revisores, que como instrutores de técnicas autocompositivas em seus respectivos tribunais apresentaram sugestões deaperfeiçoamento do presente texto: [INSERIR NOMES].
O presente manual é resultado do esforço conjunto iniciado em 2001 no Grupo de Pesquisa e Trabalho em Arbitragem, Mediação e Negociação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, com a colaboração de magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, do Tribunal de Justiça doEstado de São Paulo e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A partir do curso de formação de multiplicadores em técnicas autocompositivas, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em agosto de 2006 concebeu-se a idéia de elaborar um guia ou manual que reunisse, de forma condensada e simplificada, a teoria relativa às técnicas autocompositivas para uso por conciliadores, nos termos do art.277 §1º do Código de Processo Civil e do art. 2º da Lei 9.099/1995. Assim, temos a satisfação de apresentar este Manual de Conciliação Judicial, uma obra simples mas pioneira no seu intuito de aperfeiçoar a aplicação de processos autocompositivos.
É importante salientar que existe manual apresenta apenas um, entre vários, modelos de conciliação, isto é, de uma seqüência de passos, técnicas eferramentas a serem seguidas e adotadas pelos conciliadores. Com intuito de reunir a informação em ordem lógica e que também permita a fácil consulta, dividimos o manual em quatro segmentos. No primeiro momento, apresentamos uma visão geral do processo de conciliação e de seu posicionamento dentre as formas de resolução de conflito. A segunda seção busca explicar detidamente cada uma das fases doprocesso de conciliação. A seção que se segue busca desenvolver as técnicas necessárias à condução da conciliação.
Criamos este manual para atender, especificamente, as necessidades dos conciliadores que atuam no âmbito do Poder Judiciário. No entanto, acreditamos que as habilidades nele contidas podem ser proveitosamente empregadas em outras esferas. Entre elas, destacamos questões comunitárias,acadêmicas, familiares e corporativas. O nosso intuito, portanto, não é apenas melhor capacitar os conciliadores judiciais, como também estimular uma cultura de resolução de conflitos por meio da conversa franca e da compreensão mútua.
O objetivo da lei, do direito e da própria existência do Poder Judiciário é a pacificação social.

Brasília, 8 de março de 2007

André Gomma de Azevedo e RobertoPortugal Bacellar
Organizadores

Prefácio


Introdução

Os Juizados Especiais foram concebidos para que neles houvesse específica atenção aos mecanismos autocompositivos como forma de emprestar maior efetividade ao ordenamento jurídico processual. Isto porque, deontologicamente, os Juizados Especiais seguiram experiência estrangeira bem sucedida na qual se estabeleceram juizados de...