Estácio De Sá Tópicos De Direito Constitucional

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE NATAL INFRAÇÕES TRABALHISTAS NATAL NOVEMBRO DE 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................................... CARACTERISTICAS DAS INFRAÇÕES.............................................................................................. APLICAÇÃO E PUNIÇÃO NO ÂMBITO DO EMPREGO..................................................................... CONCLUSÃO........

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO UNIDADES VITÓRIA E VILA-VELHA NORMATIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS VITÓRIA 2011 1 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ UNIDADES VITÓRIA E VILA-VELHA CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II METODOLOGIA NO ENSINO DO DIREITO II TRABALHO DE CURSO I TRABALHO DE CURSO II COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO PROFESSOR MS. CARLOS ALBERTO HACKBARDT ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO PROFESSORA MS. ÂNGELA…

felicidade em fazer parte de seu projeto profissional e espero ser um auxiliar presente em sua caminhada para a vitória. Meu nome é Pablo Farias Souza Cruz, atualmente advogado e professor de Processo Penal, Direito Penal e Direito Constitucional nas Faculdades Doctum e Estácio de Sá de Juiz de Fora, onde também tive a grata experiência como professor da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora/MG -, minha cidade por adoção1, onde também leciono em vários cursos…

provimento de 270 vagas para os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, conforme quadro abaixo que serão realizados mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Os Cursos serão ministrados pela Universidade Estácio de Sá/FAP, cumprindo integralmente as disposições contidas na RESOLUÇÃO CNE/ CES Nº 01, de 08 de junho de 2007 do Conselho Nacional de Educação que estabelece normas para o funcionamento dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu, em…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS WANDERSON GONÇALVES O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Cuiabá-MT 2009 2 WANDERSON GONÇALVES O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direitos Difusos e…

da Mota e Silva Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito Processual Tributário pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Tributário e Direito Constitucional no Centro de Estudos Alexandre Vasconcellos (CEAV), Universidade Estácio de Sá, Faculdade da…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CÍVIL E PROCESSO CÍVIL Trabalho da Disciplina Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil EXPECTATIVAS ACERCA DO NOVO CPC. Nome do aluno: Ivo Antonio Rêgo Matricula: Recife - 2015 EXPECTATIVAS ACERCA DO NOVO CPC O presente trabalho resulta de pesquisa e análise acerca da reforma do Código de Processo Civil (CPC). Tem por objetivo orientar a todos os operadores do direito a conhecer as novas

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE CÂMARA CASCUDO CURSO DE DIREITO FABIANA FAUSTINO DE LIMA CAVALCANTE CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES NATAL/RN 2013 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Classificação de crimes 2.1 Crimes Comuns 2.2 Crimes Próprios 2.3 Crimes de mão própria ou Atuação Pessoal 2.4 Crimes de Dano 2.5 Crimes de Perigo 2.5.1 Crime de Perigo Concreto 2.5.2 Crime de Perigo Abstrato 2.5.3 Crime de Perigo Individual 2.5.4 Crime de Perigo Comum ou Coletivo

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS A INCLUSÃO DOS SURDOS NO MERCADO DE TRABALHO Roger Damascena Santana Cabo Frio 2013 A INCLUSÃO DOS SURDOS NO MERCADO DE TRABALHO Roger Damascena Santana Artigo apresentado à Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Administração. Orientador: profº. Francisco Carlos Távora Heitmann 2 A INCLUSÃO DOS SURDOS NO MERCADO DE TRABALHO ROGER DAMASCENA…

O DIREITO À MORTE DIGNA: FAZER VIVER OU DEIXAR MORRER, EIS A QUESTÃO THE RIGTH TO A WORTHY DEATH MAKE LIVE OR LET DIE, THAT’S THE QUESTION Izimar Dalboni Cunha1 RESUMO O artigo procura investigar se há, assegurado no Direito brasileiro, o direito à morte digna. A metodologia empregada foi a da revisão bibliográfica, bem como da legislação brasileira. Com a medicalização da vida, a morte afastou-se do homem, espacialmente e temporalmente. Contudo, atualmente já se percebe…