Direito do trabalho

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FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE NATAL

INFRAÇÕES TRABALHISTAS

NATAL

NOVEMBRO DE 2011
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...............................................................................................................................

CARACTERISTICAS DAS INFRAÇÕES..............................................................................................

APLICAÇÃO E PUNIÇÃO NO ÂMBITODO EMPREGO.....................................................................

CONCLUSÃO..................................................................................................................................

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA........................................................................................................

I- Introdução:

Esta obra tem comoobjetivo apresentar de maneira rápida e sucinta, porém com bastante conhecimento, o que as Infrações Trabalhistas têm para nos mostrar no seu lado mais “escuro”. Sendo assim, dividir-se-á esta obra em dois “grandes” tópicos para que haja uma melhor abordagem do tema supracitado. Cabe salientar as infrações trabalhistas dependem muito da cultura de cada povo, sendo assim, poderíamos aqui abordar ofato dos trabalhadores chineses que passam horas do seu dia em atividade plena para um salário mísero, isto posto, relembramos que toda esta obra parte de uma visão jurídica brasileira, pois apesar de um operário na China não ganhar mais que 0,53$ por hora, estes são em sua maioria felizes com as condições que lhes proporcionaram.

Não podemos deixar de lado que apesar de milhões de pessoassofrerem algumas vezes com estas infrações, sejam elas chinesas ou não, outras por outro lado fazem de tudo para instalar essas grandes multinacionais em seu país. É assim que alguns governantes de países do continente africano ou mesmo como na América Latina, por exemplo, vem se comportando com o decorrer da história.
A legislação brasileira por fim, tentando compensar a desigualdade que há entre oseu empregador e o empregado já dispôs de diversos julgados no TST (Tribunal Superior do Trabalho) com relação à aplicação da punição no curso do contrato de trabalho.

Neste trabalho, poderemos também tentar avaliar as infrações cometidas por empresas, sejam pequenas ou não, que cometeram no decorrer das suas atividades laborais. Veremos que diversas formas de desrespeitar a legislação tambémevoluíram com este aumento do desrespeito ao texto normativo pré-existente, só estimula a criação de uma norma mais adequada para aquele caso, percebemos assim, um verdadeiro e imenso ciclo que aparentemente é sem fim, porém que se transmuda a cada instante.

I- Características das Infrações:

Com o passar dos tempos e com a evolução da sociedade no mundo contemporâneo, também tivemos osprogressivos modos de infringir a legislação Trabalhista, pois com o desenvolver das atividades que antes eram comuns já passam agora a ser passado cedendo seu espaço para que outros modos ilegais de não cumprir a lei surja neste universo de ilegalidades juntamente com as novas formas de trabalho e as novas leis que tardiamente tentam controlá-las. Não seria comum na atualidade uma empresa quecumpra todos os requisitos da lei, ou por que a lei chegou depois da sua ação agora considerada ilegal, e, mesmo assim já em funcionamento, ou seja, pelo fato de deixar mais onerosa a vida das grandes empresas, há empresas que ameaçam ao governo de fechar e abrir em outro local ou até outro país, se for o caso, se esta medida lhe for imposta.

Há países que legalizaram o que para nós brasileiros, ealguns órgãos no mundo como a OIT (Organização Internacional do Trabalho) o “trabalho escravo”. Quando falamos em trabalho escravo, do ponto de vista da legislação brasileira, e mesmo assim legal, nos convém lembrar hoje do conhecido “dragão Chinês”. A china e sua população de quase 1,5 bilhões de habitantes vivem um ápice muito grande na economia mundial devido às suas indústrias produzindo em...
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