Estupro No Conjugal

Resumo: Débito ou Crédito conjugal – Por Maria Berenice Dias A crença no “débito conjugal“ é muito antiga e vem do Direito Canônico que fala sobre o direito sobre o corpo, direito que o homem tem sobre o corpo da mulher para atender ao dogma, “crescei e multiplicai-vos”. Desde a antiguidade o casamento é visto como forma de legalizar as relações sexuais, têm-se a relação sexual como pressuposto do casamento. O casamento era “consumado” na noite de núpcias, e a virgindade da mulher…

Resumo do texto: Débito ou crédito conjugal ? Até os dias de hoje muitos acreditam que existem as obrigações carnais entre casais, para se por em prática o “crescei e multiplicai-vos”. Está certo afirmar que o casamento é apenas a forma de legalizar, que o sexo tomado seja legal ? Mesmo no século XXI existiam pessoas que acreditavam que o casamento era baseado em uma virgindade, caso a noiva tivesse o hímen rompido, não era uma boa esposa, tendo a décadas atrás o risco de ter o…

: O presente trabalho orienta-se essencialmente na linha metodológica da nova lei dos crimes contra a liberdade sexual, buscando analisar de forma comparativa as mudanças ocasionadas no crime estupro, após a redação dada pela lei nº. 12.015 de 2009, trazendo as principais alterações que ocorreram nesse delito, bem como, os aspectos positivos e negativos que esta lei trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro. Desse modo, foi reconstituído também, um breve histórico da violência sexual sofrida

Acredita-se que até hoje, exista-se o débito conjugal, Uma crença tão antiga que até dispõe de uma expressão latina debitum conjugale. Esse não é o único direito – dever, pois também existe o direito sobre o corpo, quem também vem do latim jus in corpus. Crença antiga que se refere o direito do homem ao corpo da mulher, para atender ao dogma “crescei e multiplicai-vos”. O casamento servia para “legalizar” as relações sexuais, quando antigamente as mulheres, firmavam o casamento nas…

Resumo Individual: Frederico Augusto Silvestre Mendes. Débito ou crédito conjugal? O fato é que o casamento sempre foi identificado com o exercício da sexualidade “direito sobre o corpo” pois servia para legalizar a relação, ate hoje afirma que temos esse direito do corpo na noite de núpcias,antigamente era o desvirginamento da mulher que era algo publico marcado pelo sangue do rompimento na falta da prova poderia pedido o anulação do casamento. Desculpas como dor de…

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ESTUPRO NA UNIÃO ESTÁVEL TAILSON PIRES COSTA* THAÍS DIÓGENES** RESUMO Em nossa pesquisa, o principal intuito foi encontrar uma resposta para a questão da possibilidade ou não de ocorrer o estupro marital na União Estável. A resposta foi difícil de ser dada, uma vez que há uma grande divergência de opinião acerca da possibilidade de o marido figurar como agente no crime de estupro contra a sua mulher e, no que se trata da União Estável, não há…

maioria das vezes por autores conhecidos das mulheres envolvendo o vínculo conjugal (esposo e companheiro) no espaço doméstico, o que contribui para sua invisibilidade. Esse tipo de violência acontece nas várias classes sociais e nas diferentes culturas. Diversos atos sexualmente violentos podem ocorrer em diferentes circunstâncias e cenários. Dentre eles podemos citar:  Estupro dentro do casamento ou namoro;  Estupro cometido por estranhos;  Investidas sexuais indesejadas ou…

Resumo: O presente artigo tem por escopo definir se é possível, ou não ocorrer o crime estupro no casamento, união estável e namoro. Há uma grande dificuldade de encontrar uma resposta para esta situação, pois existe uma divergência acerca deste assunto, da possibilidade de o marido ou companheiro ser o sujeito ativo do crime de estupro. Para encontrar está resposta, foi necessário conceituar o crime de estupro referente à lei 12.015/09 onde ocorreu a mudança dos artigos 213 e 214 do…

o que aparentemente menos demonstrava sofrer com a negao de todo um passado traumtico, um professor desempregado, que parecia cultivar com todas as foras os laos familiares da sua infncia com esposa e as trs filhas, mas que encontrava-se em crise conjugal e sem motivao, embora a esposa tivesse sempre buscado resolver este conflito, sempre sem xito. Tom no suportava a me, a quem amava na infncia, que agora estava separada do seu pai e casada com um homem da alta sociedade (que havia…

maioria das vezes por autores conhecidos das mulheres envolvendo o vínculo conjugal (esposo e companheiro) no espaço doméstico, o que contribui para sua invisibilidade. Esse tipo de violência acontece nas várias classes sociais e nas diferentes culturas. Diversos atos sexualmente violentos podem ocorrer em diferentes circunstâncias e cenários. Dentre eles podemos citar: • Estupro dentro do casamento ou namoro; • Estupro cometido por estranhos; • Investidas sexuais indesejadas ou…