Estrutura Do Sisnama

impactos da instalação de uma indústria multinacional em um município de pequeno porte sem tradição industrial. Dinâmica do Espaço Geográfico Urbano: OBJETIVO: Evidenciar as rápidas mudanças que acontecem nas cidades, no âmbito da infra-estrutura aeroportuária e suas implicações no tecido urbano. • Para isso entendemos que a cidade é um produto social em constante transformação, suas características e elementos por mudarem constantemente são alvo de diversos estudos em…

ambiente * 1)Lei nº 6.938/81 – institui o SISNAMA * 2) Finalidade: estabelecer uma rede de agências governamentais, nos diversos entes da Federação. * 3) Objetivo: art.2º = preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental adequada à vida, visando assegurar condições de desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade humana. 4) Órgãos principais: art.6º a) Órgão Superior: SISNAMA b) Órgão consultivo e…

APLICAÇÃO DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL O Meio Ambiente, envolve todas as coisas vivas e não-vivas ocorrentes na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infra-estrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. O Meio Ambiente é o conjunto de fatores físicos, químicos e bióticos ao qual, cotidianamente, nos referimos como natureza. Em outras…

da vida humana. 6 – Quais os órgãos que fazem parte do SISNAMA e quais suas atribuições? R: São órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e também as Fundações instituídas pelo Poder Público, estes órgãos são responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, e tem a seguinte estrutura e atribuição: ÓRGÃO SUPERIOR: Conselho de…

tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, e dá outras providências ...................................... 288 dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama ........................................................ 315 dispõe sobre os contratos de gestão entre a Agência Nacional de Águas e entidades delegatárias das funções de Agências de Águas relativas à gestão de recursos hídricos de…

Agenda 21. 2012 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio) o Líderes e representantes de mais de 191 países o Temas principais: “A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza” e “Estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável”. o Documento final elaborado: “O futuro que Queremos” Resumo de Direito Ambiental – 1ª AP – Setembro/2014 Página 1 • Questão Ambiental no Brasil o Até a década de…

água e incentiva a criação dos comitês de bacia e resolver sobre as cisões de cada comitê ( CERH ). Além dos órgãos vinculados, FEAM ( Fundação Estadual do Meio Ambiente ), responsável pela prevenção e proteção do meio ambiente com relação a infra-estrutura e atividades minerais e industriais, qualidade do ar, das águas e solo onde ocorre essas atividades, e controla o COPAM no licenciamento ambiental. O IEF ( Instituto Estadual de Florestas ) é coordenador das atividades agrícolas,…

grupos interessados, poderá haver mais de um evento sobre o mesmo projeto. Essa obrigação é compartilhada pelos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e pelo IBAMA, como partes integrantes do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente). O IBAMA atua, principalmente, no licenciamento de grandes projetos de infra-estrutura que envolvam impactos em mais de um estado, nas atividades do setor de petróleo e gás na plataforma continental e em atividades desenvolvidas em unidades de conservação…

aspectos econômicos, sociais e ambientais. Ainda na década de 70, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) emergem como instrumentos orientados para ações descentralizadas da política ambiental. Dessa forma, as atividades de alto impacto ambiental passaram a depender do prévio licenciamento do órgão estadual competente, integrante do SISNAMA, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis…

sua conservação e utilização, e dá outras providências ....................................... 288 Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003 Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama ......................................................... 315 Lei nº 10.881, de 9 de junho de 2004 Dispõe sobre os contratos de gestão entre a Agência Nacional de Águas e entidades delegatárias das funções de Agências de Águas…