Estacio Direito Administrativo 1

UM ESTUDO SISTEMATIZADO DAS TAXAS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Zoneible Souto Acadêmico do 10º Semestre do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. SUMÁRIO: Introdução: (I) Conceito; (II) Taxas no Direito Brasileiro; (III) Fato Gerador, (III).1 Pressupostos jurídicos para a instituição de taxas; (IV) Considerações sobre o Poder de Polícia; (V) Considerações sobre Taxas de Serviços; (VI) Taxas x Tarifas; Conclusão; Bibliografia RESUMO: Existe hoje no ordenamento brasileiro, em face

ATIVIDADE ESTRUTURADA Atividade estruturada Administração, do apresentada Curso a de Faculdade Estácio de Sá como exigência parcial para obtenção de aprovação na disciplina Administração e Mercado de Trabalho. COTIA/SP 2014 ATIVIDADE ESTRUTURADA Atividade estruturada do Curso de Administração, apresentada a Faculdade Estácio de Sá como exigência parcial para obtenção de aprovação na disciplina Administração e Mercado de…

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE, NOS CRIMES DE TRÂNSITO NO BRASIL. Djalma César Maas¹ Pós – graduação em gestão de trânsito Faculdade Estácio de Sá em parceria com ICETRAN – Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transportes. RESUMO O objetivo deste trabalho é mostrar a real importância da diferenciação entre dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito no Brasil. Tratando, principalmente dos artigos 302 e 303, do nosso…

Necessidades de Educação Especial: da Segregação à Inclusão Niterói 2010 UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ As Políticas Públicas de Educação voltadas para Portador de Necessidades de Educação Especial: da Segregação à Inclusão WILSON CARLOS THOMAZ FERNANDES Monografia de conclusão de Curso apresentada ao Curso de Pedagogia da Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial para obtenção do Grau de Licenciado em Pedagogia, sob orientação do…

Créditos e Direitos autorais aos produtores do trabalho. Retirado do site: https://sia.estacio.br/portal/ctd/direito_cadernos/Intr.%20Estud.%20Direito%20I.pdf INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 2005 1º Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Coordenação Executiva: Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de…

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ Prática de Ensino e Estágio Supervisionado em Docência de Educação Infantil CARLA LINO DO NASCIMENTO FORTALEZA 2014 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Prática de Ensino e Estágio Supervisionado em Docência de Educação Infantil Relatório exigido como parte dos requisitos para conclusão da disciplina de Prática de Estágio Supervisionado em Docência de Anos Iniciais e Ensino Fundamental sob a orientação da professora Adelaide Rezende De Souza. Curso: Pedagogia…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS WANDERSON GONÇALVES O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Cuiabá-MT 2009 2 WANDERSON GONÇALVES O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direitos Difusos e…

background-color:#BADFE0; width:27px; height:23px; padding:6px 0px 0px 10px; -moz-border-radius:5px; -webkit-border-radius:5px; border-radius:5px;} Plano de Aula: TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA. …

TEORIA DA SUPRESSIO E A BOA-FÉ PROCESSUAL Faculdade Estácio de Sá – Curso de Direito Campo Grande/MS – 2012 JACIFAUSTINO DA FONSECA A TEORIA DA SUPRESSIO E A BOA-FÉ PROCESSUAL Trabalho apresentado à Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande como parte dos requisitos para obtenção de graduação do curso de Direito, sob orientação da profª. Mestra Marta Moreira Luna Faculdade Estácio de Sá – Curso de Direito Campo Grande/MS – 2012 Dedico…

.. .................. ....... 3 DIREITO O ADMINIST TRATIVO....................... ................... .................................... ....... 4 DIREITO O CIVIL.......................... ................... ............................................................. 8 DIREITO O CONSTITU UCIONAL....................... ...................................................... ...... 14 DIREITO O EMPRESARIAL.............................