Esposo Que Ora Doc

que após o casamento continuou trabalhando na lavoura por sua conta, sem deixar de contar como o auxílio de seus irmãos, cultivando milho, mandioca, batatas e arroz. Completou a idade mínima de 55 anos na data de 16/11/ 2011, conforme certidão anexa (DOC. 02) e apresentou documentos comprovando o exercício de atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento, entre outros, Notas Fiscais de Produtor Rural correspondentes aos anos de 2002 a 2012 e demais documentos…

representado por CLÁUDIA SIMPLÍCIO DOS CHIFRE nos autos da Ação pelo Rito Ordinário nº 0000001-01.2012.8.24.0075 (075.12.000000-1) que lhe move MARIA AMANTE, igualmente qualificada, vem, à presença de Vossa Excelência, por seus Procuradores signatários (Doc. 1), apresentar defesa na modalidade de CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos que segue: I – DA SÍNTESE FÁTICA Os autos dão conta de ação ordinária em que objetiva a autora a divisão de bem (imóvel adquirido em 15 de janeiro de…

certidão anexa (Doc. 01 ). Os documentos constantes dos autos evidenciam uma cadeia dominial natural, em atenção ao princípio da continuidade do registro de imóveis, que vem desde a matrícula originária quando o imóvel ainda pertencia a XXXXXXXXXXX, chegando até os atuais proprietários/requerentes. Em XXXXX foi feita a averbação da reserva legal, mas não houve a medição da área toda, somente retirou-se a área de reserva legal (Doc. 01, pág. 02). Com o falecimento do Sr. XXX, esposo…

RECIFE/PE. MARIA DO CARMO, viúva, doméstica, residente a endereço XXX..., e FILHO DE MAURO, menor impúbere, representado por sua genitora, ambos residentes e domiciliados na XXXXXXXX, por seu advogado que firma a presente (procuração anexada – doc. 1), com escritório para recebimento de intimações na XXXXX conforme artigo 39, inciso 1 do CPC, vem, respeitosamente, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de: PAULO, estado civil,…

Certidão de Intimação deste recurso(doc.1). Destarte, o prazo de 10 dias para interposição de agravo, gravado no caput do artigo 522 do Código de Processo Civil, terminará no dia 17/12/2014. Desse modo, é tempestivo o recurso. DA DECISÃO Em audiência de justificação(docs.4 e 05) ocorrida em 03/12/2014, em razão de não ter sido citado, o ora agravante não compareceu na mesma e o Juiz, após a ouvida de testemunhas e da comunicação contida na ocorrência policial(doc.06), concluiu que…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, benefício nº xxxxxxxxxxxxxx, falecido em xxxxxxxxxxxxxx, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do Registro Civil e Notas da Comarca de xxxxxxxxxxx/PB, por seu Advogado constituído nos termos do incluso instrumento de mandato (doc.01) e ao final assinado, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Senhoria, interpor o presente RECURSO ADMINISTRATIVO contra indeferimento do pedido de benefício previdenciário, pelos motivos de fato e de…

razões para indeferir o pedido (art. 5º da Lei nº 1.060/50). A Requerente atualmente esta afastada de suas atividades, em decorrência do acidente, depende de ajuda do esposo por não ter condições de contratar um enfermeira, não possui recursos financeiros para custear despesas judiciais, dependendo de ajuda financeira de seu esposo, pleiteia os benefícios da assistência judiciária gratuita, com fundamento na Lei n.º 1060/50. Segundo entendimento majoritário da jurisprudência pátria,…

benefícios da justiça gratuita, nos termos do que preconiza o art. 5º, LXXIV da Constituição Federal de 1988. II – DOS FATOS: Em 04 de Novembro de 2013, às 08h:00min, aproximadamente, o ora requerente trafegava com seu veículo Volkswagen Gol motor 1.6 AP, de cor branca, ano de fabricação 1998 e modelo 1999, de placa xxxxxx (doc. em anexo) pela Rua Sérvulo Marcelino, nesta Cidade de Mossoró, quando foi surpreendido pelo veículo Chevrolet S10, de cor Cinza, de placa xxxxxxx, de…

brasileira, do lar, casada, portadora da identidade nº 0.000.000, inscrita no CPF 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua Abricó, nº 50, São José, no Estado de SC, vem, perante V. Exa., por meio de seu procurador (instrumento de mandato incluso – doc. n.º 1), com seu escritório profissional situado na Rua Luiz Fagundes, nº 00, bairro Flor de Nápolis, sede na Comarca de São José, SC, propor o presente. AÇÃO PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO E ANTECIPAÇÃO…

Vara .... da Comarca de Salvador/BA ou Recife/PE. Viúva ..., qualificação ... e filho de Mauro, menor impúbere, representado por sua genitora, ambos residentes e domiciliados na ..., por seu advogado que firma a presente (procuração anexada – doc. 1), com escritório para recebimento de intimações na ... (CPC, art. 39,1), vem, respeitosamente, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de Paulo ..., estado civil ..., comerciante, residente e domiciliado