Esportes Para Paraplégicos

gov.br/sedh/ct/corde/dpdh/legis/legislacao3. asp#conteudo). • LEI N° 4.613, DE 2 DE ABRIL DE 1965 Isenta-se dos impostos de importação e de consumo, bem como da taxa de despacho aduaneiro, os veículos especiais destinados a uso exclusivo de paraplégicos ou de pessoas portadoras de defeitos físicos, os quais fiquem impossibilitados de utilizar os modelos comuns. Publicado no Diário Oficial da União em 07.04.65. • LEI N° 7.070, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1982 – Dispõe sobre pensão especial para

ouvidoria@institutoprominas.com.br ou diretoria@institutoprominas.com.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã - 08:00 as 12:00 horas / tarde - 13:15 as 18:00 horas 16 Necessidade Descrição Hemiplégicos, Física paraplégicos, tetraplégicos (incluindo sujeitos com membros amputados). Sensorial Cegos, surdos e surdos-mudos. Mental Síndrome de Down (ou trissomia) apresentando as seguintes características: rosto redondo, cabelos…

nas áreas de saúde, educação e bem-estar social. Compreende também as organizações voltadas para a defesa dos direitos de grupos específicos da população, como as mulheres, negros e povos indígenas, ou de proteção ao meio ambiente, promoção do esporte, da cultura e do lazer. Engloba as múltiplas experiências de trabalho voluntário, pelas quais cidadãos exprimem sua solidariedade através da doação de tempo, trabalho e talento para causas sociais. Mais recentemente temos observado o…

com.br) Passado um tempo, os colegas do colégio em que Érika estudava passaram a se informar melhor sobre a doença, aprenderam a conviver com Érika e barraram o preconceito. Até o final da exibição da temporada, Érika apareceu feliz, praticando esportes, rodeada de amigos e planejando se casar com o seu grande amor. (www.google.com.br) A novela também exibiu uma cena a qual Érika teve relações sexuais com o seu namorado onde os personagens davam uma enorme ênfase ao fato de que a…

abriu-se uma perspectiva um pouco melhor para o cenário nacional, 1 no que diz respeito à acessibilidade ao Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no Pedido de Providências nº 1236, cuja proponente foi a APARU – Associação dos Paraplégicos de Uberlândia em seu papel de protagonista da história, deliberou, por unanimidade, pela expedição de ofício a todos os órgãos do Poder Judiciário brasileiro, para que em 120 dias, promovam um estudo das condições de…

inventividade, ainda não foi possível estendermos o acesso às pessoas portadoras de deficiência do que temos em ambientes físicos, sociais e culturais, transporte, informação, tecnologia, meios de comunicação, educação, justiça, serviço público, emprego, esporte e recreação, votação e até mesmo oração. As barreiras são ainda presentes em nosso País, mas a principal ainda continua sendo a barreira das atitudes, das políticas públicas de prevenção, recuperação, tratamento e inclusão…

ameaça, o agente da violação. Basicamente, o Estado ameaça ou viola direitos quando agentes do Estado se omitem na ação, abusam ou deixam de cumprir a prioridade a crianças e adolescentes em suas políticas sociais básicas: educação, saúde, esporte, cultura, lazer, trabalho, assistência social, segurança pública, habitação, saneamento, garantia de direitos e de deveres e assim por diante (ver artigo 4º do Estatuto). Há, entretanto, uma política pública brasileira…

vigente sobre crimes contra a economia popular.............70 LEI Nº 4.613, DE 2 DE ABRIL DE 1965 Isenta dos impostos de importação e de consumo, bem como da taxa de despacho aduaneiro, os veículos especiais destinados a uso exclusivo de paraplégicos ou de pessoas portadoras de defeitos físicos, os quais fiquem impossibilitados de utilizar os modelos…

tipo automóvel ou camioneta, inclusive de esporte ou de corrida, bem como motor-casa, aeronave e embarcação, de recreação, de lazer, de esporte ou de corrida; 47 II- 3% no caso de propriedade de veículos automotores do tipo motocicleta, motoneta, triciclo e quadriciclo; III2%, no caso de propriedade de veículos automotores do tipo caminhão, caminhão-trator, ônibus, microônibus, aeronave e embarcação, exceto de recreação, de lazer, de esporte ou de corrida. Contribuintes:…

empresa você pode conhecer os projetos sociais, ambientais, técnicos e culturais que são apoiados pela mineradora, como é o caso do Afro Reagge no Rio de Janeiro, ou do Programa Brasil Vale Ouro, que desperta o interesse de jovens e crianças pelos esportes. Informações mais detalhadas podem ser obtidas no site www.vale.com.br. A Kraft Foods, fabricante de alimentos, mais conhecida por marcas como Tang, Bis, Lacta, Club Social, Halls, Royal entre dezenas de outras que fazem parte do dia a…