Escolha A Opção Que Atesta Casos Em Que A Pessoa Fica Impedida De Exercer Determinados Atos Da Civil Dentre Eles Firmar Contratos

conjunto de leis que possibilita haver uma legislação externa. Se houver realmente essa legislação, significa que temos um direito positivo. A definição de direito, segundo Kant, é, “portanto, a soma das condições sob as quais a escolha de alguém pode ser unida à escolha de outrem de acordo com uma lei universal da liberdade” (KANT, 2003, p. 75). Uma das problemáticas relacionada ao direito positivo, na Metafísica dos Costumes, é que o jurista pode definir direito como aquilo que…

.............................. 49 SECRETARIA JUDICIÁRIA .................................................................................................................................................................. 50 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ........................................................................................................................................ 52 DIRETORIA FINANCEIRA .....................................................................................

DES. RENATO MARTINS MIMESSI Assunto : Recurso de Portarias-Portaria n. 008/2012 Distribuído por Sorteio em 23/05/2012 Porto Velho, 25 de junho de 2012. (a.) Exmo. Sr. Des. Raduan Miguel Filho Presidente em exercício TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATOS DO PRESIDENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a contratação direta com a empresa Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, no valor R$ 15.000,00, para ministrar o curso A Práxis do Juiz e a Magistratura, atender 30…

educação a distância nos termos a que se refere o art. 80 e parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º e incisos I, II e III da Lei nº 9.394/96, oferecida em todos os níveis e modalidades de ensino, obedece ao disposto na legislação específica, nesta Resolução e demais atos normativos. TÍTULO II DA CONCEITUAÇÃO, CARACTERÍSTICAS E COMPETÊNCIA Art. 2º - A Educação a Distância é uma modalidade educacional, na qual a mediação didático-pedagógico nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a…

Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRoDEMA), ambos da UFPB. Atualmente, é vice-diretor do Centro de Ciências Humanas, letras e Artes (CCHlA) da UFPB e integra a Comissão da Verdade de João Pessoa. o presente livro é uma contribuição ao debate sobre os 50 anos da instalação da ditadura civil-militar de 1964 no Brasil. Mais especificamente, trata da repercussão desta ditadura no estado da Paraíba, com a repressão que então se instalou desarticulando um cenário de…

dos adultos, a qual compreende especialmente um ensino da doutrina cristã, dado em geral de maneira orgânica e sistemática, com o fim de os iniciar na plenitude da vida cristã." 6) Sem confundir-se com eles, a catequese se articula em torno de determinado número de elementos da missão pastoral da Igreja que têm um aspecto catequético e que preparam a catequese ou dela derivam: primeiro anúncio do Evangelho ou pregação missionária para suscitar a fé; busca das razões de crer; experiência…

....................................45 A. MORALIZAÇÃO. ..................................................................................53 B. A NORMALIZAÇÃO..............................................................................61 C. O CONTRATO E A TUTELA...................................................................70 IV. O COMPLEXO TUTELAR .........................................................................80 INTRODUÇÃO......................................................

Introdução 92 2. Filosofia pré-socrática 93 Heráclito: tudo flui 93 Parmênides: o ser é imóvel 93 3. Os sofistas 93 #4. Sócrates 95 5. Platão 95 Idealismo ou realismo das idéias? 96 6. Aristóteles 97 Uma nova concepção do devir 97 Deus, Ato Puro 98 7. A metafísica 98 Exercícios 99 9 Texto complementar Platão: O mito da caverna 99 Segunda parte - Teoria do conhecimento na Idade Média 1. A patrística 101 2. A escolástica 101 A questão dos universais 102 Exercícios 102 Texto

Introdução 92 2. Filosofia pré-socrática 93 Heráclito: tudo flui 93 Parmênides: o ser é imóvel 93 3. Os sofistas 93 #4. Sócrates 95 5. Platão 95 Idealismo ou realismo das idéias? 96 6. Aristóteles 97 Uma nova concepção do devir 97 Deus, Ato Puro 98 7. A metafísica 98 Exercícios 99 Texto complementar Platão: O mito da caverna 99 Segunda parte - Teoria do conhecimento na Idade Média 1. A patrística 101 2. A escolástica 101 A questão dos universais 102 Exercícios 102…

Introdução 92 2. Filosofia pré-socrática 93 Heráclito: tudo flui 93 Parmênides: o ser é imóvel 93 3. Os sofistas 93 #4. Sócrates 95 5. Platão 95 Idealismo ou realismo das idéias? 96 6. Aristóteles 97 Uma nova concepção do devir 97 Deus, Ato Puro 98 7. A metafísica 98 Exercícios 99 9 Texto complementar Platão: O mito da caverna 99 Segunda parte - Teoria do conhecimento na Idade Média 1. A patrística 101 2. A escolástica 101 A questão dos universais 102 Exercícios 102 Texto