Questionário de direito e legislação

dizer que a relação entre o Direito e o Estado é análoga à que existe entre o Direito e o indivíduo. Pressupõe-se que o Direito, apesar de criado pelo Estado, regula a conduta do próprio Estado, concebido como uma espécie de homem (ou super-homem), da mesma forma como o Direito regula a conduta dos homens.” Fonte: http://www.esnips.com/doc/bd801254-27f1-416f-a085-088d9fb385c0/Teoria-Geral-do-Estado A partir dessa análise, podemos concluir que o texto trata: b. em seu contexto geral, sobre a relação entre Estado e Direito. Comumente, aos contratos de Plano de Saúde, por serem apresentados de forma a dar ao consumidor apenas as opções de aceitar as cláusulas preestabelecidas ou não, chamamos de: b. Contrato de Adesão. (ENADE 2009) “Os portugueses (...), assim que se estabeleceram no Brasil, começaram a anexar ao seu sistema de organização agrária de economia e de família uma dissimulada imitação de poligamia, permitida pela adoção legal, por pai cristão, quando este incluía em seu testamento os filhos naturais, ou ilegítimos, resultantes de mães índias e também de escravas negras. Filhos que, nesses testamentos, eram socialmente iguais, ou quase iguais, aos filhos legítimos. Aliás, não raras vezes, os naturais, de cor, foram mesmo instruídos na Casa Grande pelos frades ou pelos mesmos capelães que educavam a prole legítima, explicando-se assim a ascensão social de alguns desses mestiços.” (FREYRE, Gilberto) Com base na comparação entre as mudanças…

Analise as alternativas que seguem sobre Direito de Família e Sucessões: I) A Família é a Sociedade conjugal, que se constitui após o casamento. II) Regime de bens é o que estabelece o aspecto patrimonial do casamento. III) Poder familiar é aquele que compete aos pais exercerem sobre os filhos, no sentido de criação, educação, alimentação e representação na vida civil, quando necessária. IV) A sociedade conjugal é um contrato estabelecendo um regime patrimonial. De acordo com a…

interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito”, e que “(...) Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem”. Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II, a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital. Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher…

Question 5 Notas: 4 (ENADE 2009 – Adaptada) Montesquieu, na sua clássica obra “O Espírito das Leis”, elaborou a ideia da Separação de Poderes, com base na experiência política inglesa. Esse princípio, presente na Constituição brasileira sob a forma de cláusula pétrea, consiste: I. na absoluta e necessária independência dos poderes, de modo que apenas o Poder Judiciário possa fiscalizar os demais. II. no esquema de independência equilibrada entre os poderes, por serem…

(estão todas certas) Questionário de Direito e Legislação Plágio, que é a apresentação de obra alheia como se fosse de sua autoria, pode ser definido, diante do Direito, como: Escolher uma resposta. | a. cópia autorizada. | | | b. crime. ok | | | c. ato equivocado. | | | d. fato imoral. | | | e. desconhecimento de autoria. | | | | | Resposta: B Question 2 Notas: 4 A partir de que momento o consumidor tem o direito de reclamar de um vício…

| | |[pic] |c. Contrato de Parceria. | | |[pic] |d. Contato Bilateral. | | |[pic] |e. Contrato de Troca. …

horas extras diárias. | | | c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de horas extras, sem limitação legal. | | | d. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais. | | | e. 7h30m (sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias. | | Question4 Notas: 4 A partir de que momento o consumidor tem o direito de reclamar de um vício oculto? Escolher uma resposta. | a. Do dia…

Caio Mário compôs uma música maravilhosa na época da Bossa Nova. No ano de 2008, essa canção foi reproduzida em um festival de música, sem sua autorização. Neste caso, Escolher uma resposta. a. não houve ofensa ao direito autoral, pois a obra já caiu em domínio público. b. não houve ofensa ao direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro. c. houve ofensa ao direito autoral, porém não caberá…

representação na vida civil, quando necessária. IV) A sociedade conjugal é um contrato estabelecendo um regime patrimonial. De acordo com a análise, as afirmativas corretas são: Escolher uma resposta. | a. II e III. | | | b. Nenhuma. | | | c. I e II. | | | d. Todas. | x | | e. III e IV. | | Correto Notas relativas a este envio: 4/4. Question 7 Notas: 4 O Poder Executivo é exercido pelo(s): Escolher uma resposta. | a. Deputados Federais e…

Questionário - 2B - Tentativa 1 Question 1 Notas: 4 (ENADE 2009 – Adaptada) Montesquieu, na sua clássica obra “O Espírito das Leis”, elaborou a ideia da Separação de Poderes, com base na experiência política inglesa. Esse princípio, presente na Constituição brasileira sob a forma de cláusula pétrea, consiste: I. na absoluta e necessária independência dos poderes, de modo que apenas o Poder Judiciário possa fiscalizar os demais. II. no esquema de independência equilibrada…