Direito

Caio Mário compôs uma música maravilhosa na época da Bossa Nova. No ano de 2008, essa canção foi reproduzida em um festival de música, sem sua autorização. Neste caso,

Escolher uma resposta.

a. não houve ofensa ao direito autoral, pois a obra já caiu em domínio público.

b. não houve ofensa ao direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro.

c. houve ofensa ao direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de um festival de música.

d. não houve qualquer ofensa ao direito autoral.

e. houve ofensa ao direito autoral e caberá indenização, na forma da Lei.

.

.

Question 2 Notas: 4

O Poder Executivo é exercido pelo(s):

Escolher uma resposta.

a. Congresso Nacional.

b. gabinete de ministros.

c. Supremo Tribunal Federal.

d. Deputados Federais e Estaduais.

e. Presidente da República.

.

.

Question 3 Notas: 4

A partir de que momento o consumidor tem o direito de reclamar de um vício oculto?

Escolher uma resposta.

a. Do dia da compra.

b. Da data da emissão da nota fiscal.

c. Cento e vinte dias depois do aparecimento do vício.

d. Da data do aparecimento do vício.

e. O Prazo não prescreve.

.

.

Question 4 Notas: 4

Sobre a República, podemos inferir que:

Escolher uma resposta.

a. o cargo de Chefe de Estado é hereditário.

b. o Chefe de Estado é eleito pelo povo.

c. nasceu como corrente de pensamento teórico.

d. nasceu em oposição ao parlamentarismo.

e. o Chefe de Estado é vitalício.

.

.

Question 5 Notas: 4

O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o