Em 30 De Março De 2011 O I

desporto e da legislação a cerca do tema no ordenamento jurídico brasileiro e fazendo um estudo comparativo da Lei nº 9.615/98 antes e depois do advento da Lei 12.395/2011. No terceiro capítulo examinamos um modelo de contrato de licença de uso de imagem do atleta profissional e sua natureza salarial. 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO I - Mixed Martial Arts - MMA O Conceito 12 1.1. Origem do Mixed Martial Arts – MMA 12 1.2. A Origem do Nome MMA 14 1.3. Características do MMA…

evitar abusos nas formas de remuneração nas prestações de serviço e diminuir as disparidades salariais entre colaboradores da mesma classe. De acordo com o site do Ministério da Fazenda (2000) no Brasil o salário mínimo surgiu em meados da década de 30 através da Lei nº 185 de janeiro de 1936 e o Decreto-Lei nº 399 de abril de 1938 que regulamentaram a instituição do salário mínimo, e o Decreto-Lei nº 2162 de 1º de maio de 1940 que fixou os valores do salário mínimo, que passaram a…

escrituração contábil e da elaboração anual da demonstração do balanço geral composto de bens, direitos e obrigações, das empresas comerciais. A pesquisa histórica permite identificar, resgatar e analisar marcos relevantes da evolução da sociedade, no mundo e no Brasil. O marco importante é o impacto das ocorrências econômicas, políticas e sociais no ensino, pois tais mudanças demandam profissionais mais bem preparados. A contabilidade vem evoluindo muito rápido, a poucos…

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 2011 Índice Introdução Capítulo 1 – “Apresentação da Empresa” Capítulo 2 – “Análise Situacional”    Página 2 Página 4 Enquadramento do Sector Macroambiente Microambiente Página 5 Página 6 Página 24 Capítulo 3 – “Análise de Mercado”    Dimensão/Evolução/Caracterização Concorrência Análise dos Factores Chave de Sucesso do Sector Página 26 Página 36 Página 42 Capítulo 4 – “Estratégia”     Objectivos…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ADISTÂNCIA DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO CURSO: PEDAGOGIA – MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DISCIPLINA: Espaço e Forma PROFESSORES: Rui Marcos de Oliveira Barros e Marcelo Carlos de Proença ACADÊMIC@: Giana Konzen Mass TRABALHO DA DISCIPLINA ESPAÇO E FORMA MARINGÁ, 2012. Trabalho da disciplina:…

anhaguera educacional FACULDADE ANHAGUERA DE CAMPINAS – UNIDADE I CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA 1ª ETAPA Disciplina: Contabilidade Financeira Prof.ª Daiana Farias Campinas Março/2012 anhaguera educacional FACULDADE ANHAGUERA DE CAMPINAS – UNIDADE I CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA – 3º SERIE …

36 § 4° e 37, § 8°, da Constituição Estadual; combinado com os arts. 50, incisos II e III, alínea “g”, 55, inciso I, alínea “d”, §§ 2° e 16, 91, inciso I, 94, inciso I e 95, §1º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 164/2006; art. 5º da Lei Complementar nº 197/2009; e ainda, com os arts. 13, parágrafo único, 71, incisos I e III, 74, incisos I e II, 75, inciso I, 80 e 88, inciso I, todos da Lei nº 1.236/1997, alterada pela Lei nº 94/01 e Lei nº 1.432/02, e Considerando os documentos…

n°-----------------,que lhe move MARCOS ANDRADE, vem, através de seus procuradores (doc. 01), apresentar CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: BREVE RESUMO EXORDIAL O autor ajuizou ação de anulação do negócio jurídico baseado no que um guarda-florestal alega de forma equivocada,vez que no dia do acidente não apareceu ninguém para ajudá-lo,muito menos um guarda florestal.Vale ressaltar que PEDRO BARBOSA,ora réu não pediu qualquer tipo de retribuição por seu gesto de humanidade,tendo…

PORTARIA Nº 1.325, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. Divulga o resultado das metas de desempenho institucional para o ano de 2013, no âmbito do Exército, para fins de aplicação da Portaria do Comandante do Exército nº 1.180, de 30 de novembro de 2010............15 PORTARIA Nº 1.326, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. Fixa as metas globais de desempenho institucional para o ano de 2014, no âmbito do Exército, para fins de aplicação da Portaria do Comandante do Exército nº 1.180, de 30 de novembro de 2010..

-03'00' DIÁRIO OFICIAL No 3.384 Ano XXIII - Estado do Tocantins, quarta-feira, 18 de maio de 2011 1 A N O X X I I I - P A L M A S , Q U A R TA - F E I R A , 1 8 D E M A I O D E 2 0 1 1 - N O 3 . 3 8 4 ATOS DO PODER LEGISLATIVO ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LEI No 2.442, de 13 de maio de 2011. ATO No 1.670 - AP. Altera o Anexo Único da Lei 2.427, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre os Cargos de Provimento em Comissão e seus subsídios, da…