Elementos Formais

ao ordenamento estético-formal de elementos textuais e não-textuais que compõem peças gráficas destinadas à reprodução com objetivo expressamente comunicacional" (pág. 07). Mas como ele mesmo diz, essa resposta dá preferência à síntese e não à precisão. Buscando uma definição mais precisa o autor diz que um objeto só pode ser considerado fruto de design gráfico se responder a quatro fatores: formais, funcionais, metodológicos e simbólicos. Capítulo 2 - Aspectos formais e funcionais…

como Brutalismo Paulista. A verificação destas residências foi feita através de uma análise específica que investigou as características espaciais, formais e compositivas desta produção. No exame dos exemplares foram considerados os conceitos da tradição acadêmica, relativos à composição arquitetônica, tais como: elementos de arquitetura, elementos de composição e estratégias compositivas - os quais garantiram à dissertação a especificidade de uma análise compositiva. A explicitação…

específicos, envolvendo as manifestações culturais no contexto histórico e social do aluno. A Arte visa estimular no educando a liberdade de expressão, a criatividade e espontaneidade e a apropriação do conhecimento, a atividade criadora é um elemento essencial, sem ele a arte deixa de ser arte e não há aprendizagem, é uma necessidade humana, através da qual o individuo descobre sua integridade, onde sua função consiste em aplicar o conhecimento no que se refere aos conteúdos…

constituição como a lei fundamental da sociedade. Imposto a partir do triunfo do movimento constitucional no início do século XIX – “este conceito ideal identifica-se fundamentalmente com os postulados políticos-liberais, considerando-os como elementos materiais caracterizadores e distintivos os seguintes: a)A constituição deve consagrar um sistema de garantias da liberdade (esta essencialmente concebida no sentido do reconhecimento dos direitos individuais e da participação dos cidadãos nos

grega, romana, paleocristã, bizantina e islâmica. Foi na Antiguidade que surgiram os primeiros conceitos teóricos a respeito da sistematização e estudo das artes. Para os egípcios e babilônios a arte esteve bastante associada às necessidades formais dos rituais religiosos, independente de qual forma de produção artística (pintura, escultura, arquitetura), buscava-se de alguma forma trazer para o mundo mortal os valores do mundo divino. Embora pertencentes ao mesmo período histórico,…

substantivo (ou material) é representado pelas normas que definem as figuras penais, estabelecendo as sanções respectivas, bem como os princípios gerais a elas relativos (Código Penal, Lei das Contravenções Penais...). Direito Penal adjetivo (ou formal) constitui-se de preceitos de aplicação do direito substantivo e de organização judiciária. Criminologia Estudam-se na Criminologia a causação do crime, as medidas recomendadas para tentar evitá-lo, a pessoa do delinquente e os caminhos para

A teoria da tipicidade conglobante do jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, visa explicar a tipicidade (elemento integrante do fato típico) para o direito penal. Essa teoria basicamente entende que o estado não pode considerar como típica uma conduta que é fomentada ou tolerada pela Estado. Em outras palavras, o que é permitido, fomentado ou determinado por uma norma não pode estar proibido por outra. O juízo de tipicidade deve ser concretizado de acordo com o sistema normativo…

diferentes acessos a educação formal; 2) Pessoas do mesmo grupo social expressam-se com falas diferentes de acordo com as diferentes situações de uso, sejam situações formais, informais, ou de outro tipo; 3) Há falares específicos para grupos específicos, como profissionais de uma mesma área, jovens, grupos marginalizados e outros. Linguagem formal e informal: Podemos dizer que o português tem duas formas, uma coloquial, informal, e outra formal. Quando crianças…

exemplo, crime de homicídio. • Crimes formais (ou de consumação antecipada/ de resultado cortado): O tipo penal contém conduta e resultado naturalístico, mas dispensa este último para consumação. Por exemplo, extorsão mediante sequestro. Aqui surge a ideia de exaurimento. O exaurimento é um instituto típico (inerente) dos crimes formais. Por esse motivo, Eugênio Raul Zaffaroni diz que o exaurimento é também chamado de consumação material de um crime formal. • Crimes de mera…

EXCLUDENTES DE ILICITUDE Segundo CAPEZ, a ilicitude defini-se pela contrariedade da norma ao ordenamento jurídico. Desta forma a conduta (ação e omissão) torna-se ilícita, constituindo a ilicitude formal. É importante salientar que, o fato típico é, antes de mais nada, ilícito. Para que um fato típico não seja caracterizado como tal, faz-se necessário a presença de pelo menos uma das quatro das excludentes legais de ilicitude. A ilicitude material, outra espécie do gênero, é a contradição da