Elementos Formais

essencial (Art. 1.557 I a IV, CC) Ocultando impedimento (Art. 1.521, I a VII, CC) “Contrair” Impedimento – nulidade absoluta (Art. 1.521, I a VII, CC) – exclui-se o inc. VI por configurar bigamia) “Atribuir-se” Falsamente (elemento normativo do tipo) “Simular” Engano (elemento normativo do tipo) – emprego de fraude Sujeito Ativo Qualquer pessoa que sendo casada contrai novas núpcias Qualquer pessoa Qualquer pessoa Qualquer pessoa que não tenha atribuição para celebrar…

Sob o enfoque formal, crime é aquilo que está estabelecido em uma norma penal incriminadora, sob ameaça de pena; 2) Sob o enfoque material, crime é comportamento humano causador de lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado, passível de sanção penal; 3) Sob o enfoque formal/material, crime é um comportamento humano previsto em lei, causador de lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado, passível de sanção penal. 4) O conceito analítico leva em consideração os elementos…

MAM/RJ  Referencial de Passagem. • Dois elementos verticais e um horizontal. “Passar entre”, “Estar entre”. SISTEMA ESPACIAL - MAM/RJ  Espaço de proteção: Abrigo. • “Estar Sob” SISTEMA ESPACIAL - MAM/RJ  Recinto: outros elementos ao lado do primeiro. Definição virtual de um espaço. SISTEMA ESPACIAL - MAM/RJ  Sistema Espacial Urbano • Transformação do sistema espacial natural, criando artificialmente um novo espaço. Quando esses elementos são inseridos na…

invisibilidade subterrânea ao estado de segurança e clareza. Fontes formais ou materiais: FONTES FORMAIS são fatos que dão a uma regra o caráter de direito positivo e obrigatório. Exemplos: A legislação, o costume jurídico, a jurisprudência e a doutrina. FONTES MATERIAIS são elementos que concorrem para a formação do conteúdo ou matéria da norma jurídica. Exemplos: Realidade social e os valores que o direito procura realizar. “As fontes formais do direito, isto é, aquilo de onde…

função material de tarefa da constituição e justifica-se a desconstitucionalização de elementos substantivadores da ordem constitucional ( constituição econômica, do trabalho, social e cultural). Para Haberle e Carlos Alberto Siqueira Castro. Leva em consideração que a Constituição tem objeto dinâmico e aberto, para que se adaptem as novas necessidades e expectativas do cidadão. Se for aberta admite emendas formais e informais, a ideia deles é que devemos desmonopolizar à interpretação…

dar destaque a ideologia populista, coisa que considera pouco trabalhada quando se trata de classe operaria. Tem seu foco para além do discurso ideológico formal, procurando se aprofundar nas relações entre a ideologia peronista e a classe operária; num contexto histórico conhecido como Resistência Peronista. Sua análise é acerca dos elementos que compõem a ideologia populista, como os símbolos e o discurso; ou seja, noções de nacionalismo econômico, harmonia de classe, o Estado…

sobre o assunto. 1 Definição de Fontes Formais. São meios de expressão do Direito, as formas pelas quais as normas jurídicas se exteriorizam, tornam-se conhecidos. Para que um processo jurídico constitua fonte formal é necessário que tenha o poder de criar o Direito, dizer que introduzir no ordenamento jurídico novas normas. As fontes formais variam de acordo com os sistemas jurídicos e também em razão das diferentes fases…

PENAL (art. 184 e 186; 201, 202, 203, 205, 206 e 207; 208, 209, 210, 211 e 212) Noções introdutórias sobre o delito; Classificação doutrinária; Objeto material e bem juridicamente protegidos; Sujeito passivo e sujeito ativo; Consumação e tentativa; Elemento subjetivo; Ação penal e modalidades; Exemplos e eventuais considerações jurisprudenciais e doutrinárias importantes, além de destaques e críticas elaboradas pelos alunos. Art. 184 – Trata-se de norma penal em branco, uma vez que o…

O tema fontes do Direito trata das origens, dos elementos usados como matéria prima para formulação do direito. Dentre os juristas existe uma grande diversidade opiniões quanto os elementos que compõem as fontes, mas geralmente são apontados a lei, o costume a jurisprudência, a equidade e a doutrina. Atualmente, tem sido defendido como integrante desse grupo os princípios fundamentais do direito. Para alguns jurisconsultos a doutrina não se enquadra mais dentre as fontes do direito visto que não

diferenças. Operações: classificação, seriação e multiplicação lógica – são as principais. A operação da compensação simples também surge neste período, mas a compensação complexa só será plenamente alcançada no estádio operatório formal. - Conceito de número Período operatório formal (a partir dos 11/12 anos): - Operações lógicas: neste período implicam uma combinatória. Operações: compensação, razão-proporção, probabilidade, indução de leis. OPERAÇÕES Conservação: operação infralógica…