Edito

era denominado de formulário. Neste período as fontes continuam se baseando nas leis, nos costumes, nos editos dos magistrados e mais as respostas dos jurisconsultos, os senatusconsultos e nas constituições imperais. Nesta época os editos dos magistrados adquiriram destaque, sendo que o edito perpétuo possuía autoridade limitada no tempo e no espaço e nos limites da jurisdição, ou seja, o edito tinha valia durante o mandato do magistrado e na cidade de Roma. Nesta época surge uma divisão…

um magistrado tinha grande poder de mando, denominado imperium. Podia dar instruções ao juiz particular sobre como ele deveria apreciar as questões do Direito. As diretrizes que o pretor iam observar eram publicadas no seu Edito; e como o cargo de pretor era anual, os Editos sucediam de um ao outro. O resultado dessas experiências foi um corpo estratificado de regras aceitas e copiados pelos pretores que sucediam. Por volta de 130 a.C foram codificados. Sacerdotes inicialmente e…

distribuía o direito. O ius honorarium nasce com a atividade jurisdicional por parte do pretor, que cria um novo tipo de processo, chamado processo formular, baseado exclusivamente no seu poder de imperium. Nesta função, o pretor individualiza no édito que emana no início do mandato anual, também as normas de direito substancial que devem ser aplicadas no processo formular2. Assim, o direito honorário, assim denominado por consideração á honra do pretor, é aquele baseado…

vida. 2-Liste algumas das consequências dos editos de Milão e Tessalônica. R: O édito Milão foi emitido por Constantino I, e por Licínio o tetrarca Oriental, com a finalidade de acabar com toda a perseguição ao cristianismo. Dando ao cristianismo e a todas as outras religiões, o estatuto de legitimidade, comparável com o paganismo e com efeito estabeleceu o cristianismo como a religião oficial do império romano e dos seus exércitos. A aplicação do édito fez devolver os lugares de culto…

um ex-huguenote, emitiu o Édito de Nantes, declarando tolerância religiosa e prometendo um reconhecimento oficial da minoria protestante, mas sob condições muito restritas. O catolicismo romano se manteve como religião oficial estatal e as fortunas dos protestantes franceses diminuíram gradualmente ao longo do próximo século, culminando na Louis XIV do Édito de Fontainebleau, que revogou o Édito de Nantes e fez de Roma a única Igreja legal na França. Em resposta ao Édito de…

veto – intercessio – contra decisões a serem tomadas), também se reunia sozinha no concilia plebis, onde se votavam os plebiscitos. As fontes do Direito Romano na República são as seguintes: costume, lei, plebiscito, interpretação dos prudentes e os editos dos magistrados. O costume, apesar de conservar extrema importância na sociedade romana, tornava-se, pela incerteza a ele inerente, importante arma de que dispunham os patrícios contra os direitos da plebe. A lei, por sua vez, é a…

atualmente duas monarquias governadas pelos Bourbon. Édito de Nantes O Édito de Nantes (português europeu) ou Edito de Nantes (português brasileiro)1 2 foi um documento histórico assinado em Nantes a 13 de abril de 1598 pelo rei da França Henrique IV. O édito concedia aos huguenotes a garantia de tolerância religiosa após 36 anos de perseguição e massacres por todo o país, com destaque para o Massacre da noite de São Bartolomeu de 1572. Com este édito ficava estipulado que a confissão…

liberdade de culto através do ________ e, mais tarde, o imperador ____________ transformou o cristianismo na religião oficial do Império”. a) Constantino, Edito de Nantes, Justiniano. b) Teodósio, Edito de Milão, Justiniano. c) Constantino, Edito de Milão, Justiniano. d) Justiniano, Edito de Nantes, Teodósio. e) Constantino, Edito de Milão, Teodósio. 2 O Concílio de Clermont foi a reunião das principais autoridades eclesiásticas, a fim de: a) iniciar a Reforma religiosa.…

IAL S/A 002 BANC O C ENTR AL DO BR ASIL 244 BANC O C IDADE S/A 308 BANC O C O MER C IAL BANC ESA S/A 748 BANC O C O O PER ATIVO SIC R EDI S/A-UNIC R ED 022 BANC O C R EDITO R EAL DE MINAS GER AIS S/A 003 BANC O DA AMAZO NIA - S/A 277 BANC O DA PR O DUC AO S/A 479 BANC O DE BO STO N S/A 070 BANC O DE BR ASILIA S/A 474 BANC O DE C R EDITO C O MER C IAL S/A 434 BANC O DE FO R TALEZA S/A 456 BANC O DE TO KIO S/A 015 BANC O DEL C O MER C IO 001 BANC O DO BR ASIL S/A 314 BANC O DO C O MER C IO…

liberdade de culto através do ________ e, mais tarde, o imperador ____________ transformou o cristianismo na religião oficial do Império”. a) Constantino, Edito de Nantes, Justiniano. b) Teodósio, Edito de Milão, Justiniano. c) Constantino, Edito de Milão, Justiniano. d) Justiniano, Edito de Nantes, Teodósio. e) Constantino, Edito de Milão, Teodósio. 4 Uma ocorrência européia foi o ponto de partida da independência da Ilha Hispaniola. Estamos nos referindo a) à ascensão de Napoleão