E Residuos Solidos E A Degradação Prad

artigo 10, estabeleceu que a construção ou instalação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes de, sob qualquer forma, causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento por órgão estadual competente ou pelo IBAMA, sem prejuízo de outras licenças exigíveis. Assim, a legislação estabeleceu os regulamentos que configuram o Sistema de Licenciamento e o…

artigo 10, estabeleceu que a construção ou instalação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes de, sob qualquer forma, causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento por órgão estadual competente ou pelo IBAMA, sem prejuízo de outras licenças exigíveis. Assim, a legislação estabeleceu os regulamentos que configuram o Sistema de Licenciamento e o…

AMBIENTE NATURAL - J. R. Guedes de Oliveira e Valdir Aparecido Alves Introdução................................................................................... Ambiente Natural – Componente Ar.................................. Efeitos Globais da Degradação do Ar Atmosférico.................... Legislações Aplicáveis................................ Interfaces .......................................... Ambiente Natural – Componente Água............................ Usos Múltiplos dos…

crescimento periférico das cidades tem sido significativo e tem sofrido progressivamente com a falta de planejamento urbano como, por exemplo, deficiência de sistema transporte, falta de abastecimento e saneamento público, transporte e coleta de resíduos sólidos, falta de segurança e condições inadequadas de moradia prejudicando tanto a saúde quanto a qualidade de vida dos moradores. O processo de urbanização é espontâneo e o planejamento urbano deveria ser realizado para a cidade…

existentes de produção agrícola sustentável no município; II. promover a fiscalização intensiva com a finalidade de evitar usos incompatíveis, desmatamento, assoreamento de cursos d'água, deposição de resíduos sólidos e efluentes líquidos, despejo de agrotóxicos e demais atividades causadoras de degradação ambiental; III. estabelecer programa de capacitação de produtores rurais; IV. fomentar e estimular a organização de produtores agrícolas; V. realizar o cadastramento fundiário em…

atividades potencial ou efetivamente poluidoras; • obter incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais; • a recuperação de áreas degradadas; • a proteção de áreas ameaçadas de degradação; • a educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente. Desde 1972, a partir da Conferência de Estocolmo, muitos…

........ 324 Temas sobre Meio Ambiente.............................................................................326 Dicas de iluminação sustentável.......................................................................... 329 Decomposição de resíduos: informação que rompe paradigmas....................... 330 Audiência pública: cidadania e postura sustentável............................................ 331 6 atitudes sustentáveis que você pode fazer em casa para preservar o meio ambiente....

Desconforto e de Acidentes na Fase de Obras .............................................................................................................................. 160 ANEXO B.9 – IS-08 – Programa de Disciplinamento do Manejo e da Deposição dos Resíduos da Construção Civil......................................................................................... 170 ANEXO B.10 – IS-09 – Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos…

....... 6.1 6.1 – MEDIDAS PREVENTIVAS, MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS RECOMENDADAS ................................................................................................. 6.1 6.1.1 – Coleta, Tratamento e Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos ....... 6.1 6.1.2 – Implantação de Sistemas Adequados de Captação e Tratamento do Esgoto .. 6.2 6.1.3 – Implantação de Sinalização e Redutores de Velocidade nas Vias de Acesso . 6.2 6.1.4 – Controlar o Uso de Fertilizantes, Adubos e…

ar ............................................................................691 GESTÃO DE RESÍDUOS E PRODUTOS PERIGOSOS ........................695 Uso de resíduos e produtos perigosos .........................................................................697 Transporte, importação e exportação de resíduos e produtos perigosos ............................743 Tratamento e destinação final de resíduos e produtos perigosos ......................................749 LICENCIAMENTO…