A Propriedade Intelectual na internet e os downloads ilegais

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTERNET E OS DOWNLOADS ILEGAIS Murilo Bezerra Rodrigues Neto Fortaleza – CE Julho, 2013 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTERNET E OS DOWNLOADS ILEGAIS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação de conteúdo do professor João Araújo Monteiro Neto e orientação metodológica do professor José Cauby de M. Freire. Fortaleza – Ceará 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 1 A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E NOVOS PARADIGMAS........................... 1.1 Breve histórico da tecnologia da informação............................................................ 1.2 A imaterialidade da obra......................................................................................... 1.3 As correntes teóricas do direito virtual.................................................................... 1.3.1 Corrente Libertária......................................................................................... 1.3.2 Corrente da Arquitetura da Rede...........................................................

1. Introdução A pirataria (crime organizado) se tornou uma realidade mundial. Dentre as mais variadas modalidades praticadas pelos criminosos, se destaca os downloads e as reprodução ilegais de CDs e DVDs. Além de gerar grandes prejuízos aos cofres públicos,as indústria deixam de arrecadar 1,36 bilhões de dólares (Jornal do Brasil, apud, assesprop, 2005), ou seja, as grandes empresas estão sendo prejudicadas e isso contribui para o enriquecimento ilícito e contribui para o crime…

queda de desempenho da indústria fonográfica, a qual alguns pesquisadores afirmam ter sido causada por inovações como os arquivos MP3 e o surgimento de novos modelos de negócios. Palavras-chave: Indústria fonográfica. Pirataria. Novos modelos de negócios. 1 INTRODUÇÃO A partir da década de 70 até o final da década de 90 a indústria fonográfica apresenta vendas e lucros crescentes. Entretanto, a partir do final de 1999 o desempenho da indústria fonográfica começou a se deteriorar, a…

PIRATARIA Resumo O objetivo desse artigo, envolvido no âmbito da polêmica “Pirataria” buscou entender o motivo pelo qual as pessoas estão priorizando a utilização desse meio e como as empresas pretendem agir em meio à era dos downloads e pirataria. Para isso fez-se necessário realizar entrevista com gerentes e consumidores e pesquisas e análises gráficas para melhor entendimento do assunto. Sendo assim, concluiu-se através dos resultados que as empresas estão, cada vez mais,…

palco de um drama: o download de músicas. De um lado estariam aqueles que associam o download ao crime, pirataria e ilegalidade, e do outro aqueles que desafiam a lógica corporativa, ligando a prática de download às ideias de liberdade e igualdade. Procedimentos metodológicos Por se tratar de assunto controverso, embora corrente entre jovens, acreditamos que a interação seria fundamental para acessar contradições e opiniões diversas sobre o tema. Dado o caráter claramente indutivo…

enfoque moral: representações de jovens consumidores, empreendedores morais da cultura e comerciantes de mídias piratas sobre o trânsito ilegal de bens culturais Autor: Arthur Coelho Bezerra1 1 Pesquisador adjunto do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI - IBICT/UFRJ). Pesquisador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU UFRJ). Doutor em sociologia…

indiscriminada na internet. Palavras chaves: Inclusão Digital; downloads; software; pirataria. Introdução A compra de um software original representa para a grande maioria da população brasileira, um investimento muito alto, aquém das possibilidades de compra de grande parte desse público. Entretanto, com a transformação do computador em um eletrodoméstico, aumentou a possibilidade da população de menor renda de adquiri-lo através da compra em grandes magazines devido as…

desconhecimento de alternativas para downloads legais da internet é o que vem causando o que alguns dizem ser crimes. Porém, ainda há opiniões muito controversas sobre este assunto. Para Jill Johnstone, analista da consultoria, isso só prova que “a indústria está dando um tiro no próprio pé ao preferir combater o compartilhamento de arquivos em vez de criar (e divulgar) alternativas melhores para os usuários.” Meu objetivo neste trabalho após a procura por grandes alternativas na…

obviamente, a distribuição ou reprodução de uma obra sem autorização do autor. 5 Produto Pirata x Falsificação  Uma falsificação é um produto que tenta passar como sendo original, mas na maioria das vezes é de péssima qualidade podendo até mesmo resultar em prejuízo ao consumidor.  Já o produto pirata raramente tenta se passar pelo produto original, o consumidor sabe que está adquirindo um produto ilegal, mas em contrapartida, a cópia digital em si é idêntica ao original. E possui…

com um caráter indutivo. Este trabalho também tem a abordagem de como se situa o mercado de mídias musicais nesse século XXI, mostrando dados de como se apresenta esse mercado e comparações de vendas e arrecadações as entre os comércios de vendas de CDs com o atual mercado realizado por e-commerce, além de conceituar o que é esse tipo de mercado e também mostrar quando foi que começou o compartilhamento de mídias musicais e quais foram as conseqüências que isso levaram. O trabalho…