Dolo Fraude Simulação E Dissimulação

Classificação dos negócios jurídicos 3.3.3 Planos do negócio jurídico 3.3.3.1 Plano de existência 3.3.3.2 Plano de validade 3.3.3.3 Plano da eficácia 3.3.4 Defeitos do negócio jurídico 3.3.4.1 Erro ou ignorância 3.3.4.2 Dolo 3.3.4.3 Coação 3.3.4.4 Estado de perigo 9/3494 3.3.4.5 Lesão 3.3.4.6 Fraude contra credores 3.3.4.7 Negócio jurídico nulo 3.3.5 Forma 3.3.6 Prova 3.3.7 Prescrição e decadência 4. PARTE ESPECIAL 4.1 Direito das obrigações 4.1.1 Conceito 4.1.2 Direito obrigacional e…

constituição física, aos fatores endógenos e à atuação do delinqüente no ambiente físico e social. A Psicologia Criminal trata do diagnóstico e prognóstico criminais. Ocupa-se com o estudo das condições psicológicas do homem na formação do ato criminoso, do dolo e da culpa, da periculosidade e até do problema objetivo da aplicação da pena e da medida de segurança. A Endocrinologia Criminal é a ciência que estuda as glândulas endócrinas e a sua influência na conduta do homem.…

observa nas mulheres estéreis , climatéricas que tem obsessão de maternidade, ou receio de gravidez. A síndrome pode acometer indivíduos do sexo masculino. 1.4.5 Simulação de gravidez: Quando a mulher ,de má fé, movida por interesse, simula uma gravidez, motivada pelo interesse de extorquir amante ou aventureiros. 1.4.6 Dissimulação de gravidez: Quando, também de má fé, a mulher sabendo-se grávida dissimula, disfarça, nega, e até após o parto continua negando a gravidez.…

ou ocultá-la. Características da evasão fiscal SONEGAÇÃO Ocultação de informações que leva ao pagamento de tributo a menor. FRAUDE Corresponde a atos tais como a adulteração ou falsificação de documentos, através dos quais o contribuinte furta-se do pagamento de tributo devido em lei. SIMULAÇÃO Pode ser absoluta (finge-se o que não existe) ou relativa (dissimulação: sob o ato ou negócio praticado se esconde outro negócio oculto, que corresponde à real vontade das partes). 10 …

Deontologia dos peritos Delton Croce, discorre: A missão dos peritos é sagrada. Subordinados a uma ética rigorosa, os peritos que faltarem com a verdade no exercício de sua nobre função, embaraçando a Justiça, respondem penal e civilmente por dolo ou culpa, consoante os arts. 342 do Código Penal e 147 do Código de Processo Civil. Os peritos não-oficiais também estão sujeitos à disciplina judiciária (art. 275 do Código de Processo Penal). Hélio Gomes sintetiza as três qualidades…

membro do plano sagital do corpo e a posição resultante desse movimento; silogismo em que a premissa maior é evidente, mas a menor e a conclusão são apenas pro- Abdução –Aborto váveis. Na área jur., é rapto através de violência, sedução ou fraude. À beça – Loc. adv. bras. À farta, em grande quantidade; segundo alguns, sua origem seria uma referência ao grande jurista alagoano Gumercindo Bessa: “ter argumentos segundo Gumercindo Bessa”, por sua exuberante eloqüência na…

auxiliar e socorrer os que neste mundo lutam por se lhes juntar no céu (Ibid). 121 XV DOS VÍCIOS OPOSTOS À PRUDÊNCIA; IMPRUDÊNCIA, PRECIPITAÇÃO OU TEMERIDADE, INCONSIDERAÇÃO, INCONSTÂNCIA. — VÍCIOS QUE A SIMULAM; PRUDÊNCIA DA CARNE, ASTÚCIA, DOLO, FRAUDE, FALSA SOLICITUDE Existem vícios opostos à prudência? Há-os de duas classes; uns que se opõem por defeito, e outros por excesso. Com que nome se conhecem os opostos por defeito? Com o nome geral de imprudência (LIII). Que…

facto praticado com dolo ou, nos casos especialmente pre­ vistos na lei, com negligência. Art.º 12.º (Dolo) 1. Age com dolo, sob a forma de intenção, quem, representando um facto que preenche um tipo de crime, actuar com intenção de o praticar. 2. Age com dolo, sob a forma de dolo necessário, quem representar a reali­ zação de um facto que preenche um tipo de crime como consequência necessária da sua conduta. 3. Age com dolo, sob a forma de dolo …

do termo e do encargo — arts.. 121 a 137. CAPÍTULO IV — Dos defeitos do negócio jurídico — arts.. 138 a 165 Seção 1— Do erro ou ignorância — arts.. 138 a 144 Seção II—Do dolo—arts. 145a 150 Seção 111—Da coação—arts. 151 a 155 Seção 1V — Do estado de perigo — arts. 156 Seção V— Da lesão — arts 157 Seção VI — Da fraude contra credores — arts.. 158 a 165 CAPÍTULO V — Da invalidade do negócio jurídico — arts.. 166 a 184 TITULO II DOS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS Art. 185 TÍTULO III…

do termo e do encargo — arts.. 121 a 137. CAPÍTULO IV — Dos defeitos do negócio jurídico — arts.. 138 a 165 Seção 1— Do erro ou ignorância — arts.. 138 a 144 Seção II—Do dolo—arts. 145a 150 Seção 111—Da coação—arts. 151 a 155 Seção 1V — Do estado de perigo — arts. 156 Seção V— Da lesão — arts 157 Seção VI — Da fraude contra credores — arts.. 158 a 165 CAPÍTULO V — Da invalidade do negócio jurídico — arts.. 166 a 184 TITULO II DOS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS Art. 185 TÍTULO III…