Do Ponto De Vista Da Organização Judicial Na Colônia Bras

............................................ 15 7. Estabelecimentos Penais.................................................................. 15 7.1. Penitenciária .......................................................................... 16 7.2. Colônia Penal agrícola .......................................................... 16 7.3. Casa de Albergado ................................................................ 17 7.4. Centro de Observação ....................................................

cidades do sul do país - em especial na lavoura cafeeira do estado de São Paulo, local que adquiriu um forte dinamismo econômico nesse período – tornou a organização social mais complexa e modificou o próprio significado de nação anteriormente vigente. O marco inicial para a modernização brasileira é o ocaso do Império. A partir da decadência da organização sociopolítica então vigente e das revoluções burguesas ocorridas nas nações européias e nos Estados Unidos, surge entre os setores…

fidalgo Pedro Álvares Cabral, senhor de Bel Monte e Alcaide - Mor de Azurara, descobriu o Brasil no dia 22 de abril de 1500. A VIAGEM DE CABRAL: Na viagem, durante a travessia do Atlântico desgarrou-se a nau (barco) de Vasco de Ataíde. O primeiro ponto avistado foi o Monte Pascoal, no dia 22 de abril de 1500. Após o contato inicial amistoso com os índios, a esquadra fundeou na atual baia de Cabrália ("Porto Seguro"). Tendo Gaspar de Lemos retornado a Portugal levando cartas relativas…

fidalgo Pedro Álvares Cabral, senhor de Bel Monte e Alcaide - Mor de Azurara, descobriu o Brasil no dia 22 de abril de 1500. A Viagem de Cabral Na viagem, durante a travessia do Atlântico desgarrou-se a nau (barco) de Vasco de Ataíde. O primeiro ponto avistado foi o Monte Pascoal, no dia 22 de abril de 1500. Após o contato inicial amistoso com os índios, a esquadra fundeou na atual baia de Cabrália ("Porto Seguro"). Tendo Gaspar de Lemos retornado a Portugal levando cartas…

Pedro Álvares Cabral, senhor de Bel Monte e Alcaide - Mor de Azurara, descobriu o Brasil no dia 22 de abril de 1500. A Viagem de Cabral Na viagem, durante a travessia do Atlântico desgarrou-se a nau (barco) de Vasco de Ataíde. O primeiro ponto avistado foi o Monte Pascoal, no dia 22 de abril de 1500. Após o contato inicial amistoso com os índios, a esquadra fundeou na atual baia de Cabrália ("Porto Seguro"). Tendo Gaspar de Lemos retornado a Portugal levando cartas relativas ao…

Portugal e o Estado brasileiro que se inaugurou em 1822. Optamos, então, por incluir em nosso campo de observação alguns traços predominantes no desenvolvimento do Estado português a partir do século XV. A herança patrimonial pOltugllesa 110 Estado bras ile iro Em Portugal, o absolutismo funcionou de forma plena, com uma burocracia forte e centralizada, em detrimento do poder do Parlamento. Nesse Estado português, onde todo o poder advinha da burocracia, política e adminis­…

constituição das Forças Armadas Brasileiras e, principalmente do Superior Tribunal Militar, optou-se pela leitura de documentos, livros e escritos produzidos integralmente pelas Forças Armadas. Ainda que possa parecer que esta opção deixa alguns pontos de interrogação quanto as discussões que poderiam ser provocadas por outras leituras, considerou-se primordial no desenvolvimento da pesquisa tal escolha. Desta forma, a presente pesquisa tem como norteadores os seguintes…

Construindo o problema de investigação sociológica. Esta dissertação procura abordar, então, a dupla mudança no sentido da valorização das famílias de adolescentes que se envolvem com atos ilícitos e de sua transformação em ponto de intervenção ressocializadora. Para tanto, o ponto de partida refere-se à construção do problema sociológico a ser investigado, ou seja, ao percurso pelo qual a experiência no campo das medidas socioeducativas instigou a tentativa de uma reflexão…

é uma “propriedade viva”; um ser que é, ao mesmo tempo, coisa. É a sujeição do homem pelo homem, e na sua condição de escravo, não há mais como diferenciar as expressões “ser coisa” e “ser humano”. O conceito de trabalho escravo utilizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) é o seguinte: toda forma de trabalho escravo é trabalho degradante, mas o recíproco nem sempre é verdadeiro. O que diferencia um conceito do outro é a liberdade.[4] 1.2. Escravidão do Índio A formação…

J. La Formación de la Tradición Jurídica de Occidente. México: Fondo de Cultura Económica, 1996; BRETONE, Mario. Derecho y Tiempo en la Tradición Europea. México: Fondo de Cultura Económica, 1999. legislativo e o ritualismo dos procedimentos judiciais. Tal condição se aproxima de uma primeira noção de instituição jurídica, projetada como estrutura normativa sistematizada e permanente, atuando e coordenando determinados núcleos de ação que têm funções específicas (controle social,…