Dissertação Sobre Estupro

FACULDADE INTEGRADA TIRADENTE FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito VALDIR MARÇAL DA SILVA ESTUPRO MARITAL: VIOLAÇÃO À LIBERDADE SEXUAL DAS MULHERES. Maceió 2014 VALDIR MARÇAL DA SILVA ESTUPRO MARITAL: VIOLAÇÃO À LIBERDADE SEXUAL DAS MULHERES. Monografia apresentada ao curso de Direito da FITS – Faculdade Integrada Tiradentes, com requisitos parciais para a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Federal do Pará Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública NADIANA CAVALEIRO DE MACEDO DAHAS JORGE PERFIL DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI EM BELÉM/PA Projeto de qualificação de dissertação apresentado ao Programa de Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, como requisito parcial para obtenção do título de mestre. Área de Concentração: Segurança Pública Linha de Pesquisa: Conflitos, Criminalidade e…

que não desejam ter filhos, como se escolher ser mãe fosse uma obrigação. Podemos ver isso na mídia, onde novelas, filmes e seriados tratam casamento e filhos como um “final feliz” para as mulheres. A lei brasileira só autoriza o aborto em casos de estupro ou quando não há outra maneira de salvar a vida da mãe, penalizando com um a dez anos de reclusão para a gestante. Mesmo com o Brasil sendo um país laico, os maiores argumentos contra o aborto têm embasamento em conceitos cristãos de…

DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Jéssica Minucci Presidente Prudente 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Jéssica Minucci Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Florestan Rodrigo do Prado. Presidente Prudente 2012 DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL …

Faculdade de Ciência Gerenciais em Votuporanga Nomes: Tiago Rodrigues Savoine / Bruna M. Pinheiro de Jesus 5º Termo Administração de Produção Dissertação Sobre o Tema: Se Deus é Brasileiro Quem Está Contra Nós O POVO CONTRA O POVO É sábio dizer que a corrupção sempre existiu, mas atualmente vem se ampliando e ultrapassando os limites com seus resultados, esse é um dos motivos que dão origem aos problemas atuais como o descontrole da violência, a caos no transporte brasileiro essa

qual diploma legal?) podemos verificar as hipóteses de aborto praticado por médico e aborto no caso de gravidez resultante de estupro, não sendo puníveis penalmente, desde que presentes os requisitos necessários que a lei expressamente aponta. Desse modo qualquer ato diferente daqueles já destacados acima será considerado crime, razão única para justificar a discussão sobre os fetos anencéfalos e poder distinguir a partir de que momento se tem a definição da concepção “vida”. Assim…

com o avanço tecnológico e científico, ainda há muitas controvérsias envolvendo este tema, existindo países que legalizaram sua prática e outros, como o Brasil, que punem o ato como crime contra a vida, exceto quando a gravidez é proveniente de estupro ou em caso de gravidez com risco de morte para a mãe. Também parece relevante apontar o aborto eugênico como alvo de discussões e projetos de lei para legalizar a sua realização. Medidas repressivas, no entanto, remetem a realização…

com o avanço tecnológico e científico, ainda há muitas controvérsias envolvendo este tema, existindo países que legalizaram sua prática e outros, como o Brasil, que punem o ato como crime contra a vida, exceto quando a gravidez é proveniente de estupro ou em caso de gravidez com risco de morte para a mãe. Também parece relevante apontar o aborto eugênico como alvo de discussões e projetos de lei para legalizar a sua realização. Medidas repressivas, no entanto, remetem a realização…

A liberdade sexual é tutelada pelo Capítulo I do Título VI do Código Penal, que trata do crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e assédio sexual.O estupro é o ato de, valendo-se de violência física ou grave ameaça, obrigar alguém a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique qualquer outro ato libidinoso. Embora não tenha sido sempre assim, o estupro é um crime comum, ou seja, pode ser praticado por qualquer pessoa (homem ou mulher) e o sujeito…

................................................................................... 25 REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 26 13 1 INTRODUÇÃO Há muita discussão sobre eutanásia e aborto no mundo. Se a mesma é valida, justa, se há ou não espaço para ela nos ordenamentos jurídicos é o que este trabalho procura resolver. O assunto lida com um dos aspectos mais profundos e misteriosos da vida do homem,…