Dissertação Sobre Estupro

 INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E SEUS IMPACTOS SOBRE A SAÚDE PUBLICA INTRODUÇÃO Este trabalho possui o objetivo de analisar e verificar os impactos que a interrupção da gravidez pode causar a saúde da mulher, no qual abordaremos também o que assegura a Constituição federal no Art. 5º quando diz que “É inviolável o direito à vida”. Além disso, vamos analisar o Código Civil Art. 2º onde temos “A proteção daquele que vai nascer desde o momento da concepção”. A investigação

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO “VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES: ENTRE A (IN)VISIBILIDADE E A BANALIZAÇÃO” por SÔNIA MARIA DANTAS BERGER ORIENTAÇÃO KAREN GIFFIN Apresentada À Escola Nacional De Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz, Como Requisito Parcial À Obtenção De Título de Mestre em Saúde Pública Rio de Janeiro - Agosto, 2003 ii Para Pedro e Mariana, pequenas e grandes razões afetivas de vida e produção. iii AGRADECIMENTOS Construir, sustentar e compartilhar…

Turchi. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Letras, 2009. Bibliografia: f. 123-126. 1.Nunes, Lygia Bojunga,1932 – Crítica e interpretação 2. Litera-tura infantojuvenil brasileira - Crítica e interpretação 3. Imaginário 4. Morte e violência I. Turchi, Maria Zaira II. Universidade Federal de Goiás. Faculdade de Letras. III. Título. CDU: 821.134.3(81)-93.09 2 FLÁVIA DE CASTRO SOUZA TRILOGIA DA MORTE: O IMAGINÁRIO EM LYGIA BOJUNGA…

interrupção do desenvolvimento do feto durante a gravidez, desde que a gestação ainda não tenha chegado às vinte semanas. Ocorrendo fora desse tempo, a interrupção da gravidez antes do seu termo tem o nome de parto prematuro. Ao discorrer sobre o tema Mirabete ¹ conceitua aborto como sendo: “[...] a interrupção da gravidez com a destruição do produto concepção. É a mote do ovo(até três semanas a três meses) ou feto (após três meses) , não implicando necessariamente sua expulsão”

RACKEL LORRAYNE KAMILLA CARDOSO RAQUEL SIQUEIRA AMANDA RABELO ABORTO DE ANENCÉFALOS Dissertação apresentada com o requisito principal à obtenção de notas para terceira verificação avaliativano Curso de Direito. Centro Universitário UniEvangélica . Professor: Rafael Rocha CERES 2012 SUMÁRIO 1. Introdução 4 2. O caminho percorrido 5 3. Panorama normativo sobre o aborto 8 4. O que é anencefalia? 10 5. O supremo tribunal federal e…

e à integridade de seu corpo, pelos direitos ao aborto e pelos direitos reprodutivos (incluindo o acesso à contracepção e a cuidados pré-natais de qualidade), pela proteção de mulheres e garotas contra a violência doméstica, o assédio sexual e o estupro, pelos direitos trabalhistas, incluindo a licença-maternidade e salários iguais, e todas as outras formas de discriminação. Durante a maior parte de sua história, a maior parte dos movimentos e teorias feministas tiveram líderes que eram…

BATISTA RAFAEL RASVEILER SORATO ABORTO: autonomia de escolha Dissertação apresentada como requisito para compor a média 3 (M3), na Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Orientador: Prof.ª Leoni Berger Biguaçu 2013 Autonomia de escolha O direito ao nascimento é natural, cuja decisão deveria caber àqueles que têm possibilidades de decisão sobre o fato. O aborto é interesse daqueles que querem evitar um…

e reprodutiva, sendo informando sobre sexo seguro, uso de preservativos e dos outros métodos contraceptivos. Auxiliando a reduzir os níveis de gravidez indesejada na adolescência e conseqüentemente o número de abortos realizados ilegalmente por essa classe. Que atualmente tem se configurado um problema de saúde pública, devido aos altos índices de aborto inseguro e de adolescentes grávidas. No Brasil só há dois permissivos legais que dão à mulher, vítima de estupro e à mulher que corre…

obrigações dos EUA sob a lei internacional de direitos humanos para prevenir e proibir a discriminação e tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante." Os pesquisadores realizaram entrevistas com muitos dos envolvidos no sistema legal e analisou dados sobre a tarifação, sentenciando e execuções. Eles descobriram que as disparidades raciais na pena de morte em ambos os estados constitui uma discriminação. O relatório foi particularmente crítico das condições no corredor da morte,…

personalidade não está completa, antes dos dezoito anos não se pode dar o diagnóstico de personalidade patológica para menores, mas a correspondência que existe entre a personalidade anti-social e o transtorno de conduta é muito próxima. Faça uma pesquisa sobre transtorno de conduta, buscando casos reais de ato criminoso cometido por pessoas com esse transtorno. - Investigações Criminais realizadas pela Polícia e veiculadas pelos meios de comunicação nos colocam perante crimes…